Página 2 da Patrocínio do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

00012 - 0079081.46.2018.8.13.0481

Réu: Fabiano dos Santos Distribuído por Dependência em 17/12/2018. Adv - Marcos Cunha Amaral.

00013 - 0079107.44.2018.8.13.0481

Réu: José Cardoso dos Santos Distribuído por Dependência em 17/12/2018. Adv - Fabricio de Oliveira Santos.

1A. VARA CÍVEL

Expediente de 17/12/2018

JUIZ(A) TITULAR:

Walney Alves Diniz

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Pedro Marcos Begatti

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Bruno Henrique de Oliveira

Elisa Marco Antonio

Marcos Bartolomeu de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

João Marcos Luchesi

PROMOTOR(A) :

Aloísio Cunha Soares Júnior

Breno Nascimento Pacheco

Carolina Frare Lameirinha

Diego Martins Aguillar

Genney Randro Barros de Moura

João Lemos de Deus Neto

Lucas Francisco Romão e Silva

Monique Mosca Gonçalves

Sandra Guimarães Cardoso

Thalita Célia de Oliveira Nascimento Toledo

ESCRIVÃO(Ã) :

Ana Carolina de Castro Souza

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00014 - 0025841.50.2015.8.13.0481

Autor: E.I.P.G.; Réu: L.G.S. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual...SENTENÇA.julgo parcialmente procedente o pedido e condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao requerente na proporção de 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo também sobre décimos terceiros salários e férias (inclusive o terço), a serem depositados em conta bancária, resolvendo, assim, o mérito do processo (CPC, 487, I). Adv - Edson Lages.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00015 - 0052621.27.2015.8.13.0481

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Lucas dos Anjos Silva Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual...SENTENÇA.Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, fundamento no Decreto-lei 911/69, Julgo Procedente o pedido e declaro rescindido o contrato objeto deste feito, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do(s) bem(ns) de fl. 46, cuja apreensão liminar torno agora definitiva. Adv - Jose Milton Villela de Oliveira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00016 - Número TJMG: 048100002198-2

Numeração única: 0021982.51.2000.8.13.0481

Exeqüente: Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça; Executado: Agropecuária Minas Acre Ltda Autos vista EXECUTADA. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar(em) o recolhimento da importância de R$19,80 e acréscimos legais, a título de custas e demais despesas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - Jose Roberto Ramalho, Osmar Silva Nunes, Julio de Barros Junior, Paulo da Costa Borges, Rodrigo Carvalho Silva, Ricardo de Souza Ramalho, Fernando Ramos Bernardes Dias, Murilo Cesar Borges Goncalves, Erika Rodrigues Pires, Claudio Novaes Andrade.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00017 - 0026492.82.2015.8.13.0481

Requerente: W.A.J.; Requerido: D.A.S.A. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual... SENTENÇA.JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por WALTER ALCANTARA DE JESUS em face de DIVINA APARECIDA DA SILVA ALCANTAR para decretar o divórcio do casal, condenando a sucumbente nas custas do feito e honorários de advogado, cuja verba estimo no equivalente a 20%sobre o valor dado à causa, sendo que o pagamento de tais verbas ficará suspenso em virtude da gratuidade judiciária ora concedida às partes. Adv - Talytha Marques de Souza Oliveira, Romulo de Oliveira Resende, Eduardo Sousa Nogueira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00018 - 0046576.41.2014.8.13.0481

Embargante: Roberto Shigueru Nobuyasu e outros;

Embargado: Banco do Brasil S/A PARTES 15 DIAS.SENTENÇA.Cuidam-se os autos de pedido de homologação de acordo em ação de execução, quando as partes declaram ter entabulado composição amigável, conforme petição de fls.255/257.Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, por seus respectivos termos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, #b# do CPC.Homologo a dispensa do prazo recursal.Sem custas, nos termos do §3º artigo 90 do CPC.Após, arquive-se com baixa.P.R.I. Adv -Arnaldo de Faria Pereira, Aroldo de Faria dos Reis, Servio Tulio de Barcelos.

00019 - 0148481.26.2013.8.13.0481

Embargante: Edson Haruo Matsubara Nobuyasu e outros; Embargado: Banco do Brasil S/A PRAZO 15 DIAS.SENTENÇA.Cuidam-se os autos de pedido de homologação de acordo em ação de execução, quando as partes declaram ter entabulado composição amigável, conforme petição de fls.174/175.Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, por seus respectivos termos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, #b# do CPC.Homologo a dispensa do prazo recursal.Sem custas, nos termos do §3º artigo 90 do CPC.Após, arquive-se com baixa.P.R.I. Adv -Arnaldo de Faria Pereira, Aroldo de Faria dos Reis, Servio Tulio de Barcelos.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00020 - 0108899.19.2013.8.13.0481

Exequente: Banco do Brasil S/A; Executado: Edson Haruo Matsubara Nobuyasu e outros PRAZO 15 DIAS.SENTENÇA.Cuidam-se os autos de pedido de homologação de acordo em ação de execução, quando as partes declaram ter entabulado composição amigável, conforme petição de fls.185/189.Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, por seus respectivos termos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, #b# do CPC.Homologo a dispensa do prazo recursal.Determino a desconstituição de eventual penhora nestes autos, expedindo ainda, se for o caso, ofícios ao CRI competentes para a baixa de tais gravames, conforme requerido às fls. 188.Sem custas, nos termos do §3º art 90 do CPC.Após, arquive-se com baixa.P.R.I. Adv -Servio Tulio de Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Helena Patricia Freitas, Aroldo de Faria dos Reis, Arnaldo de Faria Pereira.

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

00021 - 0135411.05.2014.8.13.0481

Requerente: Espólio de Osvaldo Borges de Ávila e outros; Requerido: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual...Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar sobre a necessidade de alguma outra prova nesta lide ou para depositar o valor dos honorários periciais propostos no prazo de cinco dias.Caso o executado não tenha mais provas a produzir e caso não deposite o valor dos honorários periciais, conclusos para este Julgador decidir a liquidação. Adv - Romulo de Oliveira Resende, Marcos Caldas Martins Chagas.

00022 - 0135692.58.2014.8.13.0481

Requerente: Vicente de Paulo Costa; Requerido: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual... Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar sobre a necessidade de alguma outra prova nesta lide ou para depositar o valor dos honorários periciais propostos no prazo de cinco dias.Caso o executado não tenha mais provas a produzir e caso não deposite o valor dos honorários periciais, conclusos para este Julgador decidir a liquidação. Adv - Wallace Eller Miranda, Romulo de Oliveira Resende, Rafael Sganzerla Durand, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Edgard Paiva de Carvalho Junior.

00023 - 0136682.49.2014.8.13.0481

Requerente: José Dias Caldeira; Requerido: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual... Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar sobre a necessidade de alguma outra prova nesta lide ou para depositar o valor dos honorários periciais propostos no prazo de cinco dias.Caso o executado não tenha mais provas a produzir e caso não deposite o valor dos honorários periciais, conclusos para este Julgador decidir a liquidação. Adv - Angelica de Oliveira Ferreira Manfre Medeiros, Paula Rodrigues da Silva, Rafael Sganzerla Durand, Fabiana Vanessa Caixeta, Leticia Lara Vieira Caixeta, Carolina Vasconcellos de Carvalho e Lima, Bianca Fernanda Salles, Mariana Borges de Freitas.

00024 - 0137631.73.2014.8.13.0481

Requerente: Enoi Santos; Requerido: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual...Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar sobre a necessidade de alguma outra prova nesta lide ou para depositar o valor dos honorários periciais propostos no prazo de cinco dias.Caso o executado não tenha mais provas a produzir e caso não deposite o valor dos honorários periciais, conclusos para este Julgador decidir a liquidação. Adv - Rafael Ferreira Silva, Wallace Eller Miranda, Fabiana Vanessa Caixeta.

00025 - 0137862.03.2014.8.13.0481

Requerente: Jorja Alves de Souza; Requerido: