Página 1 da Prados do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XI - PRADOS, TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nº 231

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE PRADOS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

026965MG =>00002; 048133MG =>00009; 054217MG =>00010; 065945MG =>00006; 072777MG =>00007; 075217MG =>00003, 00006; 079246MG =>00003, 00006; 083744MG =>00005; 107346MG =>00002; 117016MG =>00013; 117818MG =>00009; 121189MG =>00002, 00011; 126098MG =>00005, 00010, 00012, 00014; 129128MG =>00004; 129451MG =>00006; 132213MG =>00010; 133855MG =>00006; 139802MG =>00006; 146985MG =>00003; 151191MG =>00010; 160196MG =>00013; 174447MG =>00008; 175738MG =>00011; 004752SP-S =>00004; 155574SP =>00004

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 17/12/2018

CONTADOR/TESOUREIRO :

Geraldo Ferreira de Melo Filho

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

00001 - 0010698.72.2018.8.13.0527

Flagranteado: P.A.J. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 17/12/2018

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Flávio Mondaini

PROMOTOR (A) :

Antonio Pedro da Silva Melo

ESCRIVÃO (Ã) :

Emiliana Moreira de Melo

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00002 - 0007690.92.2015.8.13.0527

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros; Réu: Afonso de Melo Mayrink Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Jose Carlos Mayrink, Rafaela Haline da Silva Arruda, Leila Aparecida da Silva.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00003 - 0001434.65.2017.8.13.0527

Autor: Banco Bradesco S.A.; Réu: Marcos Rodrigues da Silva Junior Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia (s). a íntegra da sentença encontra-se disponibilizada no Portal do TJMG. Adv - Isabela Lugon, Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior.

00004 - 0006747.46.2013.8.13.0527

Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento; Réu: Altanor Ladeira Neto Extinto o processo por desistência. Prazo de 0015 dia (s). a íntegra da sentença encontra-se disponibilizada no Portal do TJMG. Adv - Gustavo Pasquali Parise, Gustavo Pasquali Parise, Pasquali Parise e Gasparini Junior.

DESAPROPRIAÇÃO

00005 - 0003077.92.2016.8.13.0527

Autor: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais; Réu: Eder Geraldo da Costa e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Gustavo Motta e Silva Mendes, Angelica de Andrade Coimbra.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00006 - 0010566.88.2013.8.13.0527

Exequente: Banco Bradesco Cartões S/A;

Executado: Daphine Ayslinian de Oliveira - Me e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ante o teor da certidão de f. 113, intime-se ao exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço para citação do executado. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Alexandre Junior Teixeira, Marcelo Iung Delage, Nair Costa Gomes, Jardel Felipe da Silva Ramos.

EXECUÇÃO FISCAL

00007 - 0005085.13.2014.8.13.0527

Exeqüente: Conselho Reg de Medicina Veterinaria do Est de Minas Gerais; Executado: R & e Distribuidora e Comercio de Racoes Ltda - Me Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). a íntegra da sentença encontra-se disponibilizada no Portal do TJMG. Adv - Regiane Reis de Carvalho Faria.

INVENTÁRIO

00008 - 0008975.52.2017.8.13.0527

Requerente: Ivone Aparecida Silva; De Cujus: Espólio de José Pessoa da Silva Expedida Carta de Adjudicação. ficando a disposição somente após a assinatura do MM Juiz de Direito. Adv - Gilberto de Souza Neto.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00009 - 0000385.28.2013.8.13.0527

Autor: Jose Ferreira de Andrade; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Dê-se vistas às partes, sucessivamente, para oferecerem alegações finais, na forma de memoriais, pelo prazo de 15 (quinze) dias para cada uma, iniciando-se pela requerente, vindo-me os autos conclusos, após, para prolação de sentença (CPC, art. 364, ). Adv - Eliani Maria de Oliveira Ribeiro, Aloizio Pereira.

00010 - 0006891.25.2010.8.13.0527

Autor: Cleonice Aparecida Jaques Melo e outros;

Réu: Trindade Campos Ferreira e outros Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia (s). a íntegra da sentença encontra-se disponibilizada no Portal do TJMG. Adv - Romeu Alvarenga Carvalho Silva, Luiz Henrique Simas Junior, Jober Dias Junior, Angelica de Andrade Coimbra.

00011 - 0008421.20.2017.8.13.0527

Autor: Alcione Janaina de Lacerda Melo e outros;

Réu: Município de Dores de Campos Publicado despacho PARTES. A íntegra do despacho encontra-se disponibilizada no Portal do TJMG. Adv - Lucinaira do Socorro Leoncio, Rafaela Haline da Silva Arruda.

00012 - 0009641.19.2018.8.13.0527

Autor: W.C.S.S.; Réu: R.C.R. Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Concedida a Medida Liminar. para conceder ao