Página 1 da Santa Rita de Caldas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Dezembro de 2018

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XI - SANTA RITA DE CALDAS, TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nº 231

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE SANTA RITA DE

CALDAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 17/12/2018

057509MG =>00027; 067716MG =>00022; 071347MG =>00023; 081478MG =>00027; 095514MG =>00004; 097578MG =>00025, 00026; 103617MG =>00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020; 112063MG =>00005; 122583MG =>00001; 126813MG =>00007; 137329MG =>00021; 147603MG =>00027; 150856MG =>00024; 162372MG =>00022;

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 17/12/2018

CONTADOR/TESOUREIRO :

Danielli Oliveira de Melo

SECRETARIA DO JUÍZO

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0024891.91.2018.8.13.0592

Autor: G.I.S.P.; Réu: J.O.S. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 3.434,40 - . Adv

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

- Rodrigo Silveira Carvalho.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00002 - 0025237.42.2018.8.13.0592

Flagranteado: Geovane Valério dos Santos Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00003 - 0025245.19.2018.8.13.0592

Flagranteado: M.S. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00004 - 0025187.16.2018.8.13.0592

Requerente: J.S.M. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 1.000,00 - . Adv -Antonione Melo Goncalves.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00005 - 0025195.90.2018.8.13.0592

Requerentes: O.A.F. e outros Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 954,00 - . Adv -Rogerio Brandao Travagin.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00006 - 0025252.11.2018.8.13.0592

Exequente: A Aerojet Brasileira de Fiberglass Ltda;

Executado: Geraldo Honorio Pinto - Me Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 11.549,05 - . => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

EXECUÇÃO FISCAL

00007 - 0025161.18.2018.8.13.0592

Exeqüente: Feam Fundação Estadual do Meio Ambiente; Executado: Indústria de Alimentos Silva Ltda-Me Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 44.327,01 - . Adv - Leticia Rodrigues Vicente.

INQUÉRITO POLICIAL

00008 - 0025427.05.2018.8.13.0592

Indiciado: G.F.C. Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00009 - 0025344.86.2018.8.13.0592

Requerido: M.S. Distribuído por Prevenção em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

00010 - 0025179.39.2018.8.13.0592

Autor: Edivania Gonçalves da Silva Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00011 - 0025278.09.2018.8.13.0592

Autor: Inácio Gonçalves Nascimento; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 24.595,07 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00012 - 0025286.83.2018.8.13.0592

Autor: Rildo Israel Pereira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 22.095,91 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00013 - 0025294.60.2018.8.13.0592

Autor: Heliana da Silva Gonçalves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 3.816,00 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00014 - 0025302.37.2018.8.13.0592

Autor: Vanda Maria Eugênio Toledo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 34.568,30 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00015 - 0025310.14.2018.8.13.0592

Autor: Izabel da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 52.630,76 - . Adv -Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00016 - 0025336.12.2018.8.13.0592

Autor: Izabel Faustino de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 24.595,07 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00017 - 0025351.78.2018.8.13.0592

Autor: Antônia Bruna de Oliveira do Monte Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 3.816,00 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.

00018 - 0025369.02.2018.8.13.0592

Autor: Raimundo Vicente de Souza; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 19.712,06 - . Adv - Fabiana Mariano Schultz Cagnani.