Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 19 de Dezembro de 2018

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA 8

VICE-PRESIDÊNCIA 34

CORREGEDORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM 48

CORREGEDORIA DO INTERIOR 56

COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS 66

SECRETARIA JUDICIÁRIA 73

TRIBUNAL PLENO 79

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 85

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ 99

SEÇÃO DE DIREITO PENAL 326

TURMAS DE DIREITO PENAL

1ª TURMA DE DIREITO PENAL 344

2ª TURMA DE DIREITO PENAL 354

3ª TURMA DE DIREITO PENAL 378

TURMAS RECURSAIS 383

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO 405

SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE 408

SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 422

SECRETARIA DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 433

SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 436

SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 442

SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 465

SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 473

SECRETARIA DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 482

SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 487

SECRETARIA DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 502

SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 503

SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 525

SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 528

SECRETARIA DA VARA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA 534

SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA 541

SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA 587

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA 588

DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA 592

FÓRUM CÍVEL

SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 671

SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 692

SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 698

SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 703

SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 706

SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 773

SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 799

SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 804

SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 876

SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 881

SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 883

SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 893

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL 895

SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL 914