Página 290 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 7 de Janeiro de 2019

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15.271. DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 950380

Processo nº 0000346-24.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado (s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado (s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 35.

A secretaria para que proceda a correta numeração dos autos.

15.272. DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 950633

Processo nº 0000358-09.2015.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado (s):

Réu: CÍCERO ROMÃO BATISTA

Advogado (s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB/BAHIA Nº 8976), JÉSSICA BOUÇAS CAVALCANTE (OAB/BAHIA Nº 49011)

Isto posto, com fulcro nos artigos 311 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima e em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de liberdade provisória de CÍCERO ROMÃO BATISTA, substituindo-a por medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam:

1) Comparecimento a todos os atos que for intimado;

2) Proibição de alteração do seu endereço sem comunicação a este Juízo.

15.273. DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 950967

Processo nº 0000401-38.2018.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado (s):

Requerido: JOSÉ UENES BEZERRA, MARCIEL JOSÉ BEZERRA

Advogado (s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Assim, pelas razões acima, entendo como injustificado o retardamento na conclusão do Inquérito Policial, reconhecendo o constrangimento ilegal a que está submetido o acusado JOSÉ UENES BEZERRA, determinando o relaxamento de sua prisão preventiva.

15.274. EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 951032

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000018-31.2016.8.18.0051

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado (s):

Executado (a): JOSIEL FRANCISCO DE ARAÚJO

Advogado (s): FRANCISCA RAMOS RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 17397)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da advogada do executado do seguinte despacho: DESPACHO: Tendo em vista a certidão da Secretaria Judicial informando o novo endereço do apenado, determino a remessa da presente execução ao juízo do novo domicílio para o devido acompanhamento da pena. Intimações necessárias. Cumpra-se.

15.275. DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS 950510

Processo nº 0000390-40.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL, DENILSON FERREIRA DE LIRA E SOUSA

Advogado (s): ROSIANE AGUIAR SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu:

Advogado (s):

1. Venham as derradeiras alegações da defesa.

2. Após, voltem conclusos para sentença.

GILBUÉS, 18 de dezembro de 2018

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

15.276. EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE 950673

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000279-58.2014.8.18.0053

Classe: Guarda

Requerente: EDIMILSON CORREIA DE OLIVEIRA, ANA FELIX BORGES DOS SANTOS OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO LIMA DE SÁ, JAELSON LIMA DE SÁ

Advogado (s): ODAIR PEREIRA HOLANDA (OAB/PIAUÍ Nº 6998), WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Réu: Advogado (s):

SENTENÇA:

PELO EXPOSTO, com suporte nos arts. 28, 29 e 39 e segs. do ECA, defiro ao casal EDIMILSON CORREIA DE OLIVEIRA e ANA FÉLIX

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