Página 506 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 19 de Dezembro de 2018

(S) REQUERIDO (A)(S). INTIME-SE DO ENCARGO E, EM ACEITANDO, PARA REQUERER O QUE ENTENDE

GUARDA

PROC.: 201811601292

REQUERENTE : M.A.S.S.

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERIDO : A.J.D.S.J.

REQUERIDO : N.S.S.S.

CRIANÇA/ADOLESCENTE : A.D.S.S.

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201811601292, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20181218105701983, DO DIA 18/12/2018, ÀS 10H57MIN, DENOMINADO GUARDA, DE POBREZA.

TOTAL DE DESPACHOS : 11

TOTAL DE SENTENÇAS : 4

TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 4

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 20

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - OAB: 17025-BA -> 1

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE -> 1

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176-SE -> 2

ELIANE CARVALHO LOBÃO - OAB: 9102-SE -> 1

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939-SE -> 1

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO - OAB: 8546-SE -> 1

MARA RÚBIA SILVA MOURA - OAB: 9127-SE -> 1

MARCELA PRISCILA DA SILVA - OAB: 9591-SE -> 1

MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 791-SE -> 15

SERGIO BARRETO MORAIS - OAB: 2572-SE -> 1

SIMONE DIAS FELIX MARTINS - OAB: 370-B-SE -> 5

ESCRIVÃO.

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 10 DIAS

PROCESSO: 201811600155

AÇÃO: ADOÇÃO

REQUERENTE: RICARDO TEOBALDO AREVALO LA ROSA E JACI DA MASSENA AREVALO.

INTIMANDOS: OS REQUERIDOS ROSA COSTA SAMPAIO E JOSÉ DA MASSENA , BRASILEIROS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA NO FEITO ACIMA MENCIONADO.

TEOR DA SENTENÇA: JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E EXTINGO O PODER FAMILIAR DE JOSÉ DA MASSENA. E DE ROSA COSTA SAMPAIO E CONCEDO A ADOÇÃO AOS REQUERENTES. PASSARÁ A CRIANÇA A SE CHAMAR D.F.D.M.A., TENDO COMO MÃE A REQUERENTE J.D.M.A., E COMO PAI O REQUERENTE R.T.A.L.R.

EU, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDIVIA,

Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 10 DIAS

PROCESSO: 201611600413

AÇÃO: ADOÇÃO

PARTE AUTORA: ADRIANA DE SÁ LIMA BEZERRA, EM FAVOR DO (A) MENOR K.D.D.S.C.

FINALIDADE: CITAÇÃO EDITALÍCIA DA MÃE BIOLÓGICA DO (A)(S) MENOR (ES) K.D.D.S.C., SRA. BRENA DOS SANTOS CONCEIÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ALEGAÇÕES DO PEDIDO: A REQUERENTE, ADRIANA DE SÁ LIMA BEZERRA AJUIZOU AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO (A) MENOR K.D.D.S.C., NOS TERMOS DOS ARTS. 4.º, 28, CAPUT E PARÁGRAFO 1.º, 39, "CAPUT" 40, "CAPUT", 40, 42, 45, 98, II, C/C 101, VIII, 148, III E 165, TODOS DO ECA

ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS (S) AUTOR (ES).

EU, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDIVIA,

Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 10 DIAS

PROCESSO: 201811600781

AÇÃO: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

CITANDO: CITAÇÃO EDITALÍCIA DO REQUERIDO GENITOR DOS MENORES E.V.D.S.B. E V.M.D.S.B. O SR. CARLOS ALBERTO SANTOS RIBEIRO FILHO DE CARLOS DOS SANTOS BARRETO E SILVANTE DO VALE SANTOS, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 20 (DEZ) DIAS.

FINALIDADE: O REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, AJUIZOU A AÇÃO DE PEDIDO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONTRA O REQUERIDO SR. CARLOS ALBERTO SANTOS RIBEIRO FILHO DE CARLOS DOS SANTOS BARRETO E SILVANTE DO VALE SANTOS, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO . TUDO DE CONFORMIDADE COM ARTS. 98, I E II C/C 101, 200 E 201, III, E VIII, DA LEI 8.069/90 DO ECA.ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (A).

EU, CRISTIANO GUIAMRÃES OLIVEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDIVIA,

Juíza de Direito.

17ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU

DATA DO EXPEDIENTE : 18/12/2018

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

PROC.: 201811700828

AUTORIDADE : J.P.

AUTOR DO FATO : K.M.F.D.A.

ADV. : NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP, COM URGÊNCIA.

AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE

PROC.: 201811700987

AUTORIDADE : J.P.

ADOLESCENTE : L.C.A.D.S.

ADV. : CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE

ADV. : RAFAEL PICCOLI - OAB: 8706-SE

DECISÃO/DESPACHO....: AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS, NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, ONDE PRESENTE DE ACHAVA A MM JUÍZA DE DIREITO, FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, AO PREGÃO RESPONDERAM: O (A) PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA, SÍLVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO, O ADVOGADO RAFAEL PICCOLI, OAB Nº 8706/SE, O REPRESENTADO, SUA GENITORA E AS VÍTIMAS RONNIELY RIBEIRO DE JESUS E RICARDO DOS SANTOS FARIAS, ESTES ACOMPANHADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ADVOGADOS SULAMITA BARBOSA VIEIRA, OAB Nº 1530/SE, ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA, OAB Nº 3427/SE. AUSENTES A VÍTIMA RODRIGO SANTOS DE GOIS JÚNIOR E OS POLICIAIS ARROLADOS NA REPRESENTAÇÃO. ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM OUVIDAS AS VÍTIMAS PRESENTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, SENDO O (S) ARQUIVO (S) GRAVADO (S) EM MÍDIA ARMAZENADA NOS AUTOS. REGISTRO QUE AS VÍTIMAS FORAM OUVIDAS SEM A PRESENÇA DO REPRESENTADO E SUA GENITORA, COM A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, POR SENTIREM-SE INTIMIDADAS. A ADVOGADA SULAMITA BARBOSA VIEIRA REQUEREU A SUA PARTICIPAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, O QUE FOI DEFERIDO, APÓS A CONCORDÂNCIA DO MP. O MP INSISTIU NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, O QUE FOI DEFERIDO. A DEFESA NADA REQUEREU. POR FIM, PELA MM. JUÍZA FOI DITO: DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO PARA O DIA 09/01/2019, ÀS 10:50 HORAS, DEVENDO A VÍTIMA RODRIGO SANTOS DE GOIS JÚNIOR SER REQUISITADO À USIP, BEM COMO SER EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A MESMA. INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS, ESPECIALMENTE DOS POLICIAIS MILITARES. DEVOLVA-SE E REQUISITE-SE O ADOLESCENTE À USIP. EM TEMPO, PRORROGO A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO REPRESENTADO, EM RAZÃO DA EXTREMA GRAVIDADE DO FATO ORA APURADO, ALIADA A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COMUNIQUE-SE À USIP. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, MANDOU A MM JUÍZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE