Página 35 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Dezembro de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0687/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, LCE nº 08/77, e nos Atos Normativos nº 01/04, 04/07 e 03/15 deste tribunal de Justiça; OBJETO: Alterações no contrato nº 003/163/2010, de Cessão parcial de uso de bem imóvel no Foro da Comarca de Itaocara, em que o Cessionário, a contar da data da ocupação, obriga-se a arcar, mensalmente, com as despesas decorrentes da utilização da área ocupada, atualmente fixado em 363,880876 UFIR-RJ; PARTE MINISTÉRIO PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.; PROCESSO: 2008-324132.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0688/2018; CELEBRAÇÃO: Em 17/12/2018; FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei Federalnº 8.666/93;

OBJETO: Convênio de cooperação reciproca entre as partes, no sentido de viabilizar o cumprimento de programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão; PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação; PARTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ; PROCESSO: 2018-046510.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0696/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO:

OBJETO: Convênio de cooperação reciproca entre as partes, no sentido de viabilizar monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, PARTE MUNICÍPIO DE CARMO; PROCESSO: 2018-137879.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0697/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; o cumprimento de programas de a contar da data de sua publicação;

Lei 13.019/2014 e no Ato Normativo TJ 06/2018; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 003/068/2017, de cooperação recíproca entre as partes no sentido de viabilizar programas de penas e medidas alternativas à prisão; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/02/2019; PARTE CASA DO POBRE PADRE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA MACHADO ; PROCESSO: 2016-204086.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0701/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Artigos 579 a 585 do Código Civil de 2002; OBJETO: Alterações com prorrogação do prazo do contrato nº 003/073/2016, de comodato de bens móveis; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29 de janeiro de 2019; PARTE PEDRO BORBA LOPES ; PROCESSO: 2015-192117.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0703/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Lei nº 13.019/14 e no Ato Normativo nº 6/2018; OBJETO: Convênio de cooperação reciproca entre as partes, no sentido de viabilizar o cumprimento de programas de monitoramento de penas alternativas à prisão; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, em vigor na data de sua publicação; PARTE UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL; PROCESSO: 2018-159065.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0704/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Lei nº 13.019/14 e no Ato Normativo nº 6/2018; OBJETO: Convênio de cooperação reciproca entre as partes, no sentido de viabilizar o cumprimento de programas de monitoramento de penas alternativas à prisão; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, em vigor na data da sua publicação; PARTE CASA DE ACOLHIDA REGINA LÚCIA FONSECA DE GOMES- PASTORAL DO POVO DE RUA; PROCESSO: 2018-165501.