Página 185 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Dezembro de 2018




Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.003.0004.0122.0002.2102 

Administração da Frota Munic
administração da frota de veí
Municipal, locação e manutenção d 

ipal e da Oficina,
culos e da oficina
e veículos. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica 

01511 - Taxas - Prestação de
Serviços 

R$ 40.000,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚ 

BLICAS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

12.003 

Departamento de Logística 
  

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.003.0004.0122.0002.2102 

Administração da Frota Munic
administração da frota de veí
Municipal, locação e manutenção d 

ipal e da Oficina,
culos e da oficina
e veículos. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

4490520000 - Equipamentos e material
permanente 

01000 - Recursos Ordinários
(Livres) 

R$ 11.000,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚ 

BLICAS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

12.003 

Departamento de Logística 
  

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.003.0004.0122.0002.2102 

Administração da Frota Munic
administração da frota de veí
Municipal, locação e manutenção d 

ipal e da Oficina,
culos e da oficina
e veículos. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica 

01510 - Taxas - Exercício Poder
de Polícia 

R$ 50.000,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚ 

BLICAS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

12.003 

Departamento de Logística 
  

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.003.0004.0122.0002.2102 

Administração da Frota Munic
administração da frota de veí
Municipal, locação e manutenção d 

ipal e da Oficina,
culos e da oficina
e veículos. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica 

01000 - Recursos Ordinários
(Livres) 

R$ 8.000,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚ 

BLICAS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

12.004 

Departamento de Manutenção Urba 

na 

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.004.0015.0451.0014.2103 

Melhorar as condições de trá
revestimento, drenagem, colocação
avenida. Executar obras de terraplan 

fego, colocação de
de meio fio em ruas e
agem. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

4490510000 - Obras e instalações 

01510 - Taxas - Exercício Poder
de Polícia 

R$ 34.000,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚ 

BLICAS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

12.004 

Departamento de Manutenção Urba 

na 

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.004.0015.0451.0014.2103 

Melhorar as condições de trá
revestimento, drenagem, colocação
avenida. Executar obras de terraplan 

fego, colocação de
de meio fio em ruas e
agem. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

3390300000 - Material de consumo 

01511 - Taxas - Prestação de
Serviços 

R$ 18.000,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚ 

BLICAS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

12.004 

Departamento de Manutenção Urba 

na 

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

12.004.0017.0512.0014.2105 

Manutenção e drenagem ou canal
regiões do canal no Bertioga e can
canais. 

ização de canais nas
al do Labra e demais 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

4490510000 - Obras e instalações 

01000 - Recursos Ordinários
(Livres) 

R$ 15.000,00 

VALOR TOTAL DA ANULAÇÂO: R$ 680.9 

75,30 
  

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 19 de dezembro de 2018.

MARCELO ELIAS ROQUE

Prefeito Municipal

JOSE MARCELO COELHO

Secretário Municipal de Administração

Em Exercício

MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO

Secretário Municipal de Fazenda e Orçamento

Publicado por:

Bernadete Pereira da Silva Código Identificador:3CDE1C80

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DECRETO Nº 1.037

DECRETO Nº 1.037

"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais)."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 3707, de 15 de Janeiro de 2018, art. 7º, incisos, I, II, III, IV, e V, e de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, Art. 43, § 1º, Incisos I, II e III:

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais), para reforço no exercício financeiro de 2018 da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):




CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
    

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO 

S URBANOS 
  

Unidade Orçamentária: 
    

16.003 

Departamento de Iluminação Pública 
  

Funcional Programática: 

Atividade: 
  

16.003.0015.0452.0012.2146 

Obras e Manutenção da iluminaç
Públicas área urbana, rural e insulan 

ão Pública das vias
a. 

Elemento de Despesa 

Fonte de Recurso 

Valor 

3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica 

01507 - COSIP - Contribuição de
Iluminação Pública, Art. 149-A,
CF 

R$ 1.720.000,00 

VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: 

R$ 1.720.000,00 
  

Art. Para dar cobertura ao (s) crédito (s) indicado (s) no artigo anterior será(ão) utilizado (s) recurso (s) proveniente (s) do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2017, nos termos do inciso I,do § 1º e § 2º, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 19 de dezembro de 2018.

MARCELO ELIAS ROQUE

Prefeito Municipal

JOSE MARCELO COELHO

Secretário Municipal de Administração

Em Exercício

MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO

Secretário Municipal de Fazenda e Orçamento

Publicado por:

Bernadete Pereira da Silva Código Identificador:83249DAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DECRETO Nº 1.036

DECRETO Nº 1.036

"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais)."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 3707, de 15 de Janeiro de 2018, art. 7º, incisos, I, II, III, IV, e V, e de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, Art. 43, § 1º, Incisos I, II e III:

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e