Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 9 meses

PORTARIA Nº 432, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 17 de janeiro de 2019 (que terminaram a 7ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-S) 11.0089.71 AMANDA ORNELAS TRINDADE MELLO;

1ºTen (RM2-S) 11.0090.39 SYLVIA REGINA GRAVA MARCONDES CESAR;

1ºTen (RM2-S) 11.0089.46 ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA;

1ºTen (RM2-T) 03.0694.60 GEOVANNA DO NASCIMENTO MACEDO;

1ºTen (RM2-T) 11.0173.92 ANA VIRGINIA OLIVEIRA TEIXEIRA;

1ºTen (RM2-T) 11.0089.62 ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO;

1ºTen (RM2-S) 11.0085.80 IZA CHARLA DA SILVA MACÊDO;

1ºTen (RM2-S) 11.0089.38 VITOR CÉSAR DA SILVA NEVES; e

1ºTen (RM2-T) 11.0078.00 ANDREA BATISTA SACRAMENTO MEIRA.

II - a partir de 21 de janeiro de 2019 (que terminou a 5ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-EN) 13.0204.80 LIZANDRO NERI RAMOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

PORTARIA Nº 433, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos (as), Farmacêuticos e Cirurgiões (ãs)-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 17 de janeiro de 2019 (que terminaram a 7ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-CD) 11.0090.12 BRUNO MARCEL TAVARES COSTA;

1ºTen (RM2-CD) 11.0078.18 CLÁUDIA CAETANO DE OLIVEIRA ALVES;

1ºTen (RM2-S) 11.0078.77 EDER DE ANDRADE VIEIRA; e

1ºTen (RM2-S) 11.0090.04 ANDRÉIA ROCHA MOREIRA.

II - a partir de 31 de janeiro de 2019 (que terminou a 7ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 08.0054.19 GILSON MEIRELLES CAMPOS JUNIOR.

III - a partir de 28 de janeiro de 2019 (que terminou a 6ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 10.0293.97 RAMON CAMPOS NASCIMENTO.

IV - a partir de 21 de janeiro de 2019 (que terminou a 5ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-CD) 13.0204.39 MAÍRA DÓRIA MARTINEZ DA COSTA LINO.

V - a partir de 20 de janeiro de 2019 (que terminou a 4ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 14.0236.10 MARIANA ANDRADE CARVALHO.

VI - a partir de 19 de janeiro de 2019 (que terminou a 3ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 15.0134.64 ALBERTO ALCANTARA DA SILVA FILHO.

VII - a partir de 23 de janeiro de 2019 (que terminou a 1ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-CD) 17.0156.93 MARIANA CARVALHO ANDRADE.

VIII - a partir de 22 de janeiro de 2019 (que concluiram o SMI)

2ºTen (RM2-Md) 18.0184.32 RAFAEL KAYHAN GALLO DE OLIVEIRA;

2ºTen (RM2-Md) 18.0184.59 GABRIEL KAMEI GUIMARÃES; e

2ºTen (RM2-Md) 18.0183.27 CICERO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

PORTARIA Nº 441, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a 2ºTen (RM2-Md) 18.0183.78 ZILDETE CIBELE GRANJA AMORIM SABINO e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

PORTARIA Nº 453, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XVIII, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e , do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 12 de dezembro de 2018, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço / Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

I - Quadro Técnico (T):

GM (RM2-T) 07.4257.59 ANDRÉA BIASIN DIAS.

II - Quadro Apoio à Saúde (S):

GM (RM2-S) 18.0935.91 KARINE DE AGUIAR BRUNO;

GM (RM2-S) 18.0936.04 CAROLINA HELENA GOMES VIANA FRANCO DE SOUZA;

GM (RM2-S) 18.0936.12 ZARLES LAVIGNE MOREIRA; e

GM (RM2-S) 18.0936.47 GARDENIA DE OLIVEIRA SANTOS.

III - Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM):

GM (RM2-EN) 18.0936.63 LUCAS SANTOS FONSECA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 1.082/CPESFN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 018.000.68672 de 26SET2018, da JRS/HNLA, homologado em 02OUT2018, pela JSD/Com6ºDN, resolve:

Art. 1º Reformar por Invalidez Definitiva, a partir de 20AGO2018, o SO-RM1-FNES 86.0342.51 ANTONIO CARLOS MARQUES MONTENEGRO, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 618, de 06JUL2016, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 08JUL2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. ALTE (FN) CESAR LOPES LOUREIRO

PORTARIA Nº 1.084/CPESFN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

ALTERAR A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE

Art. 1º Alterar a situação de inatividade, dos militares abaixo relacionados, de reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado por invalidez definitiva, de acordo com a legislação aplicada.

I) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 107, parágrafo único, art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a:

a) SO-Refº-FN-IF 51.0536.67 PEDRO CICERO SULIANO a partir de 30/04/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.70908, de 09/10/2018, da JRS1/CPMM; homologado em 11/10/2018 pela JSD/CPMM;

b) SO-Refº-FN-MU 47.0523.68 VIVALDO DA SILVA RODRIGUES a partir de 10/09/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.70557, de 10/10/2018, da JRS1/CPMM; homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

c) SO-Refº-FN-AT 68.0542.62 JOSÉ ROBERIO CAMELO FONSE-CA a partir de 18/10/2017, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.71964, de 18/10/2018, da JRS1/CPMM; homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e

d) SO-Refº-FN-MO 73.0456.67 GEOVANDO COSTA SILVA a par-tir de 11/09/2017, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.70390, de 10/10/2018, da JRS1/CPMM; homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

II) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, Legislação Aplicada, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 107, parágrafo único, art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b:

a) 1ºSG-Refº-FN-IF 52.1376.60 JOSINO MENEZES a partir de 11/06/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.63705, de 20/08/2018, da JSD/Com3ºDN;

b) 2ºSG-Refº-FN-IF 81.0903.66 EVARISTO LUDEGARDS DE SOUZA MAGALHÃES a partir de 23/05/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.68986, de 18/09/2018, da JRS1/CPMM; homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e

c) 3ºSG-Refº-FN-IF 62.3029.65 CLAUDIO ELSON RIBEIRO GOMES a partir de 19/01/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.63155, de 20/08/2018, da JSD/Com3ºDN.

AUXÍLIO-INVALIDEZ

Art. 2º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez aos militares abaixo mencionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.

a) SO-Refº-FN-IF 51.0536.67 PEDRO CICERO SULIANO a partir de 30/04/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.70908, de 09/10/2018, da JRS1/CPMM; homologado em 11/10/2018 pela JSD/CPMM;

b) SO-Refº-FN-MO 73.0456.67 GEOVANDO COSTA SILVA a partir de 10/10/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.70390, de 10/10/2018, da JRS1/CPMM; homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

c) 2ºSG-Refº-FN-IF 81.0903.66 EVARISTO LUDEGARDS DE SOUZA MAGALHÃES a partir de 23/05/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.68986, de 18/09/2018, da JRS1/CPMM; homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

d) 1ºSG-Refº-FN-IF 52.1376.60 JOSINO MENEZES a partir de 11/06/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.63705, de 20/08/2018, da JSD/Com3ºDN; e

e) 3ºSG-Refº-FN-IF 62.3029.65 CLAUDIO ELSON RIBEIRO GOMES a partir de 19/01/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de saúde nº 018.000.63155, de 20/08/2018, da JSD/Com3ºDN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte (FN) CESAR LOPES LOUREIRO

PORTARIA Nº 1.093/CPESFN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

ALTERAR A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE

Art. 1º Alterar a situação de inatividade, dos militares abaixo relacionados, de reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado por invalidez definitiva, de acordo com a legislação aplicada.

I) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 107, parágrafo único, art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a:

a) SO-Refº-FN-IF 56.1484.61 ALCIDES BAPTISTA FRANCO a partir de 08/08/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção nº 018.000.70182, de 09/10/2018, da JSD/CPMM; e

b) ex-SO-Refº-FN-IF 59.1148.60 JOSE LEITÃO a partir de 19/04/2016, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção nº 018.000.62274, de 30/07/2018, da JRS1/HNNA, homologado em 29/08/2018 pela JSD/Com3ºDN.

II) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, Legislação Aplicada, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 107, parágrafo único, art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b:

a) ex-2ºSG-Refº-FN-ES 68.0302.66 SERGIO DO NASCIMENTO ASSIS a partir de 29/01/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção nº 018.000.66266, de 18/09/2018, da JSD/CPMM; e

b) 3ºSG-Refº-FN-IF 58.1581.62 EDMUNDO FERREIRA DA SILVA a partir de 24/05/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção nº 018.000.68097, de 19/09/2018, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

III) Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, Legislação Aplicada, art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 107, parágrafo único, art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c:

a) SD-Refº-FN-IF 55.1067.65 VALDIR ALVES DANTAS a partir de 27/07/2018, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção nº 018.000.68927, de 02/10/2018, da JSD/Com3ºDN; e