Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 10 meses

EDNALDO SOUZA DE GOIS

MAURÍCIO FRANCISCO HERCULANO

MAURO STENIO COUTINHO DE LACERDA JUNIOR

ALAN RODRIGUES CAMÕES

DAVID SOUTO SANTIAGO CORRÊA

LUCIANO BATISTA DA SILVA

RENATO TAMBOSI

XIV - no QUADRO AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS:

a) ao posto de Capitão de Corveta (AFN), os Capitães-Tenentes (AFN):

- por MERECIMENTO

RONALDO CESAR BRAGA DA SILVA

ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

SERGIO RICARDO SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO

PASCOAL SILVERIO DE SOUZA

CLAUDIO DE LIMA CARNEIRO

b) ao posto de Capitão-Tenente (AFN), os Primeiros-Tenentes (AFN):

- por ANTIGUIDADE

FERNANDO SANTOS LOPES

RAFAEL DE ALMEIDA GÓES

JORGE LUIZ NERY JUNIOR

ITAMAR SANTOS DE SOUZA

JULIO MARCOS CORDEIRO

MAURICIO GOMES DE FARIAS

LEANDRO PINTO FALCO

MARCELO DA SILVA SANTANA

JORGE PAULO DE CARVALHO

PAULO ROBERTO CHAVES RAMOS

ANDRÉ LUIZ BORGES DO NASCIMENTO

SAMUEL LOURIVAL DA SILVA

ROBSON GOMES LEITE

ANDERSON PINTO LUCIANO

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

AERTON VELLOSO DOS SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE

c) ao posto de Primeiro-Tenente (AFN), os Segundos-Tenentes (AFN):

- por ANTIGUIDADE

FÁBIO DO ROSÁRIO SANTOS

CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

ALEX MOREIRA BARBOSA

KLEBER MELGAÇO MACEDO

LEONARDO JOSÉ DE CAMARGO

ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL

GILSON CATIBE DA SILVA

ANDRÉ FELIPE SODRÉ DA SILVA

VALFREDO MONTEIRO RAMOS JUNIOR

ALEXANDRE DOS REIS DE JESUS

EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO

HELIO AUGUSTO CORREA DA SILVA JUNIOR

ROBSON BUENO SILVA

RAPHAEL DE ALBUQUERQUE DO AMARAL

EDINALDO ALEX SALES BARRETO

CLEBER GOMES DA SILVA

WELLINGTON RIBEIRO DE SOUZA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 389/MB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 1º do Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com os art. e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010, tendo em vista o disposto na alínea a, do art. , e alínea b, do art. 19, da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, o contido no § 3º, do art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, o disposto no inciso I,do § 2º, e incisos I, II e III, do § 3º, do art. e art. , do Decreto no 107, de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto no 2.608, de 1º de junho de 1998, e em conformidade com a decisão proferida pela Oitava Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo no 0183659-52.2014.4.02.5101 (2014.51.01.183659-0), em trâmite perante o Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação, por força de decisão judicial, do Primeiro-Tenente do Corpo de Saúde da Marinha (S) 17.0614.07 LUIZ EDUARDO DE CASTRO, levado a termo pela Portaria nº 54/MB, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2018, Seção 2, página 8.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 388/MB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 3º e parágrafo único do art. 10 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, alterada pelas Leis nº 12.216, de 11 de março de 2010, e nº 13.541, de 18 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2018, para o Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais (FN), os oficiais do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) a seguir relacionados, no posto de Capitão-Tenente (FN), devendo ocupar, sucessivamente, as posições hierárquicas entre os Capitães-Tenentes (FN) RODRIGO MARQUES DA SILVA GONÇALVES e WEVERTTON KRAUSS SANTOS:

JOSÉ RENATO SILVA VASCONCELOS; e

THIAGO ANDRÉ XIMENES ALMEIDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 392/MB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO para a seguinte missão no exterior:

Missão - Exercer a função de Pesquisador, na Escola Superior de Guerra da Colômbia.

Local - Bogotá (Colômbia).

Período - de 4 de fevereiro de 2019 a 7 de fevereiro de 2020, podendo se ausentar do País a partir do dia 24 de janeiro de 2019 e retornar ao País até o dia 9 de março de 2020.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 394/MB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra REGINALDO PINTO SAMPAIO para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar os seguintes cursos:

a) Curso Specialized English Language Training.

Local - San Antonio, Texas (EUA).

Período - de 29 de abril de 2019 a 28 de junho de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 17 de abril de 2019, e, após o curso, se apresentar em Newport, Rhode Island (EUA).

b) Curso Naval Command College.

Local - Newport, Rhode Island (EUA).

Período - de 19 de julho de 2019 a 21 de junho de 2020, podendo retornar ao País até o dia 23 de julho de 2020.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A transferência para a reserva remunerada, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA Nº 395/MB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Corveta ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar os cursos Stage Intensif de Langue Française e Cours d'École de Guerre.

Local - Paris (França).

Período - de 5 de fevereiro de 2019 a 30 de junho de 2020, podendo se ausentar do País a partir do dia 24 de janeiro de 2019 e retornar ao País até o dia 1º de agosto de 2020.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após os cursos, o referido oficial deverá ser movimentado para o Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

2º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 398, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, a 1ºTen (RM2-CD) 03.0092.97 CRISTIANA FLEMING MAIA ALVES DIAS, a partir de 12 de dezembro de 2018 (que terminou a 7ª Prorrogação).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

PORTARIA Nº 409, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITALDO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha o 1ºTen (RM2-Md) 12.0103.08 EUTÍMIO AIRES BRASIL e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

PORTARIA Nº 430, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a GM (RM2-S) 18.0935.82 LUNA VITÓRIA CAJÉ MOURA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ