Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS EM FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 216, inciso I, alíneas a e b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A de 29 de setembro de 2017, resolve:

1. Tornar sem efeito a Portaria nº 53, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2018, Seção 2, página 32.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU nº 242, de 18/12/2018, Seção 2, página 35, com incorreção no original.

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, do Ministério do Esporte, fundamentado pela Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016, resolve:

Art. 1º - Designar, nos termos do art. 2º , VI e art. 35, V, g da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento Nº 880717/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Judô - CBJ, cujo objeto é "Preparação de atletas e participações em treinamentos e competições visando a renovação da equipe olímpica de judô", aprovado na Ação 20YA - PREPARAÇÃO DE ATLETAS DA BASE AO ALTO RENDIMENTO, com a finalidade de apoiar a preparação e participação em eventos esportivos dentre outras ações, o servidor João Henrique Guntzel (SIAPE 1733226), Técnico de Nível Superior.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CELSO GIACOMINI

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER

E INCLUSÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte - Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2018, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar nos termos do art. 35 da Lei nº 13.019 de 31 de julho 2014, Christiane Carlos Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assistente, Matrícula SIAPE nº 3009908, como Gestora da Parceria referente ao Processo nº 58000.002811/2018-62, que tem por objeto a "Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no Município de São Bento do Trairi/RN", da Ação 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social.

Art. 2º A Gestora da Parceria, ora designada, no uso de suas atribuições contidas na Lei nº 13.019/2014, deverá observar o disposto no art. 61.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELO DE BORTOLI FILHO

Ministério do Meio Ambiente

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS

E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 475, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, inciso XVI, do Anexo I, da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, Seção 1, pág. 62, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:

Art. Delegar competência ao servidor JOÃO LUIZ DA CUNHA, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, Código CGE III, para, nos afastamentos e impedimentos concomitantes do Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, LUIS ANDRÉ MUNIZ, e da Superintendente Adjunta de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, substituir LUIS ANDRÉ MUNIZ, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, código CGE I, no exercício das competências a ele delegadas por intermédio do art. 95 do Anexo I, da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, Seção 1, pág. 62 que aprovou o Regimento Interno da ANA e da Resolução nº 57, de 6 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 32, de 3 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2012, Seção 2, pág. 40.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIA Nº 476, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, inciso VI, do Anexo I, da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, Seção 1, pág. 62, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO LUIZ DA CUNHA para substituir a Superintendente Adjunta de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 32, de 3 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2012, Seção 2, pág. 40.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 3.784, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 14-IBAMA, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDITE SUELY DOMINGOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 679946, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 427475, lotada na Presidência do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.034900/2018-11)

WAGNEL ALVES RODRIGUES

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO

DA BIODIVERSIDADE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

PORTARIA Nº 291, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 96, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, combinada com a Portaria nº 1.469/Casa Civil, de 13 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL, com os servidores abaixo relacionados, de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93:

Presidente:

- José Luiz Roma, matrícula nº 0681962.

Membros:

- Maria Elisabete Fernandes, matrícula nº 686166;

- Miguel de Almeida Lemos Filho, matrícula nº 0680024;

- Sheila Souza Thurler dos Santos, matrícula nº 2162117;

- Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2187457;

- Luciana de Carvalho Firmino, matrícula nº 2162005.

Art. 2º O presidente da comissão será substituído em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, em obediência à ordem sequencial acima.

Art. 3º A CPL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nas licitações de caráter específicos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 27, de 26 de abril de 2018.

SILVANA CANUTO

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, do Decreto nº 7.191, de 31 de maio de 2010, e com o que consta no processo nº 03100.000713/2018-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a lotação provisória do servidor LEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875649, ocupante do Cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD, para atuar no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA para o público quilombola, estabelecido pela Portaria nº 175/2016 e normatizado pela Nota Técnica Conjunta DF/DD/DT nº 10/2017, na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DFQ/DF, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

PORTARIA Nº 428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto n.º 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 03154.013755/2018-46, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país para servir em Organismo Internacional do servidor JAMES MARLON AZEVEDO GORGEN, matrícula SIAPE nº 1699380, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para continuar exercendo suas funções na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma - Itália, por prazo indeterminado, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 04997.001126/2018-14, resolve:

Designar JOÃO BOSCO MOREIRA matrícula SIAPE nº 0083607, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Receitas Patrimoniais, código FCPE 101.2, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER