Página 1983 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Dezembro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA GERAL

ATO Nº 609/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Margareth Pinheiro de Souza, no dia 18/ 12/2018, para participar da Posse dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 610/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Silvana Oliveira Almeida, no dia 18/12/ 2018, para participar da Posse dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 611/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Promotora de Justiça Stella Athanázio de Oliveira Santos, no período de 20 a 22/12/2018, por necessidade do serviço, remanejando o gozo para o período de 16 a 18/01/2019.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 612/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações,

RESOLVE

Alterar a data de remoção do servidor ROGER LUIS SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Técnico, Especialidade Jurídica com Habilitação Específica em Direito, constante do Ato nº 329.2018, na forma seguinte:

SERVIDOR ORIGEM DESTINO DATADA REMOÇÃO

ROGER LUIS SOUZA E SILVA VITÓRIA DA CONQUISTA CAPITAL 07/01/2019

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 613/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias do Promotor de Justiça José Emmanuel Araújo Lemos, no dia 19/ 12/2018, por necessidade do serviço.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça