Página 1983 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Dezembro de 2018

Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 11 meses

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA GERAL

ATO Nº 609/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Margareth Pinheiro de Souza, no dia 18/ 12/2018, para participar da Posse dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 610/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Silvana Oliveira Almeida, no dia 18/12/ 2018, para participar da Posse dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 611/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Promotora de Justiça Stella Athanázio de Oliveira Santos, no período de 20 a 22/12/2018, por necessidade do serviço, remanejando o gozo para o período de 16 a 18/01/2019.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 612/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677/1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações,

RESOLVE

Alterar a data de remoção do servidor ROGER LUIS SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Técnico, Especialidade Jurídica com Habilitação Específica em Direito, constante do Ato nº 329.2018, na forma seguinte:

SERVIDOR ORIGEM DESTINO DATADA REMOÇÃO

ROGER LUIS SOUZA E SILVA VITÓRIA DA CONQUISTA CAPITAL 07/01/2019

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 613/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias do Promotor de Justiça José Emmanuel Araújo Lemos, no dia 19/ 12/2018, por necessidade do serviço.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça