Página 70 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº. 638/Casa Civil, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2018, resolve:

Nº 1.130 - Dispensar NELMA TOLEDO MENDONCA, CPF 516.655.734-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.131 - Designar ROMINA BELLONI DA SILVA, CPF 067.104.676-43, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.132 - Designar CESAR AUGUSTO CHIROSA HORIE, CPF 212.971.638-50, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, na Base Avançada Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 1.133 - Designar SANDRO RAPHAEL BORGES, CPF 993.282.591-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 1.134 - Designar RAONI JAPIASSU MERISSE, CPF 723.662.731-34, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.135 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2018, LOURDES IAREMA, CPF 650.327.721-00, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do Juruena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.136 - Nomear JULIANA CARVALHO ARANTES, CPF 015.012.981-51, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do Juruena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.137 - Designar PEDRO JOSE GONCALVES BENTO, CPF 032.887.119-23, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Parque Nacional do Juruena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.138 - Designar PEDRO JOSE GONCALVES BENTO, CPF 032.887.119-23, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do Juruena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.139 - Dispensar SANDRO RAPHAEL BORGES, CPF 993.282.591-34, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Floresta Nacional da Mata Grande, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.140 - Nomear HENRIQUE HORN ILHA, CPF 459.592.420-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica do Taim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

PORTARIA Nº 1.152, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº. 638/Casa Civil, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2018, resolve:

Designar TATIANA GONTIJO DE LORETO ADVINCULA, CPF 054.944.336-33, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em Belo Horizonte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta do processo nº 17944.109462/2018-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país para servir em Organismo Internacional do servidor FELIPE PALMEIRA BARDELLA, matrícula Siape nº 1516060, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Assessor de Assistência Técnica-HQBC, no Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 7 de janeiro de 2019, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS SE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº 134 e 135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, resolve:

Nº 1.014 - Dispensar FELIPE BRAGANÇA ITABORAHY, matrícula SIAPE nº 1804572, da função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Simplificação de Serviços Públicos do Departamento de Modernização de Serviços Públicos e Inovação da Secretaria de Gestão deste Ministério. Nº 1.015 - Designar GANESH INOCALLA, matrícula SIAPE nº 1040218, para exercer a função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Simplificação de Serviços Públicos do Departamento de Modernização de Serviços Públicos e Inovação da Secretaria de Gestão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.016 - Nomear CAROLINA HELENA RATTACASO HAGEN, CPF nº 018.220.731-54, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete da Secretaria de Gestão deste Ministério.

Nº 1.019 - Exonerar, a pedido, JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0988193, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Gestão deste Ministério, a contar de 17 de dezembro de 2018.

ALESSANDRA CRISTINA AZEVEDO CARDOSO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 11, de 1º de fevereiro de 2018, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº: 04597.000195/2018-13, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central à servidora NACTA CALDAS CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº 2061799, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 04957.003532/2018-98, resolve:

Dispensar BRUNA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 2375932, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Caracterização e Incorporação, código DAS 101.3, da Superintendência do Patrimônio da União no Pará da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria nº 9.422, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2018.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 04957.003532/2018-98, resolve:

Designar PAULO GILBERTO MURTA COSTA, matrícula SIAPE nº 6029047, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Caracterização e Incorporação, código DAS 101.3, da Superintendência do Patrimônio da União no Pará da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f , do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 05110.005030/2018-16, resolve:

Dispensar JANAINA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1779895, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão deste Ministério, designada pela Portaria nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2018.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.570, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f , do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 05110.005030/2018-16, resolve:

Designar LORENA ELIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1927449, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 13.593, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea f, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e com o que consta do processo nº 04926.002610/2018-02, resolve:

Dispensar JÉSSICA CARVALHO VIANNA CÓ, matrícula SIAPE nº 2278581, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio, código FCPE 101.2, da Coordenação de Caracterização e Incorporação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria nº 633, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2017.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER