Página 490 do DOEPE (DOEPE) de 21 de Dezembro de 2018

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há 10 meses

também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento para utilização do referido benefício, resolve credenciar o contribuinte:

CASA DE FARINHA S.A., CACEPE 0634529-87, CNPJ 07.694.626/0006-07, processo nº 2018.000011036075-75.

CASA DE FARINHA S.A., CACEPE 0574895-05, processo nº 2018.000011036450-78.

Tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Recife, 20 de dezembro de 2018.

FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA

Diretor DPC

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO 11/2018 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS , nos termos do art 11ºc/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.

JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO

Diretor Geral da DAS

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC

CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST

DETENTORES

EDITAL DPC Nº 275 /2018

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto na Portaria SF nº 175/2010, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.




REGIME ESPECIAL 

Nº CNPJ 

RAZÃO SOCIAL 

INSCRIÇÃO
ESTADUAL 

UF 

PERÍODO DE
VIGÊNCIA 

DECRETO 

2018.000010985915-80 

32.074.032/0001-28 

DE CARLI E ALVES
COMERCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL LTDA 

0802305-04 

PE 

A PARTIR DE
01/01/2019 

46.303/2018 

2018.000009849920-71 

10.451.875/0001-63 

DINEL DESCARTÁVEIS LTDA 

0433742-55 

PE 

A PARTIR DE
01/01/2019 

46.303/2018 

Recife, 20 de dezembro de 2018.

FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA

DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO

EDITAL DPC Nº 276/2018

A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei nº 14.721, de 04/07/2012 e no Decreto nº. 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017. resolve credenciar os contribuintes: DINEL DESCARTAVEIS LTDA, Inscrição Estadual 0433742-55, processo de concessão nº 2018.000009342118-82 e DE CARLI E ALVES COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, Inscrição Estadual 0802305-04, processo de concessão nº 2018.000010958990-50 tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Recife, 20 de dezembro de 2018.

FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA

Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC

EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 33/2018

Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita – DRR do seu domicílio fiscal.

Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

AVISO

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, INFORMA que estará disponível no site desta Secretaria, a partir do dia 21/12/2018 , constante do endereço http://www.sjdh.pe.gov.br, o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco - PEPDDH/PE.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PE

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE

EXTRATO DA RESOLUÇÃO CONSEMA/PE Nº 02/2018

Aprovada por unanimidade, na XCV Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2018. Altera disposições constantes no Artigo 2º da Resolução CONSEMA/PE nº 001/2018 e Artigo 3º da Resolução CONSEMA/PE nº 006/2016. (Resolução publicada na integra nos Sites da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - SEMAS/PE. www.semas.pe.gov.br/consema e da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. www.cprh.pe.gov.br. Presidente do CONSEMA/PE, Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti. Recife, 14/12/2018.

TRANSPORTES

Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

Despacho do Secretário de Transportes de 24/010/2018 com base no Parecer Jurídico, de ABONO DE PERMANÊNCIA,

do servidor abaixo:


SIGEPE Nº 

NOME 

MATRÍCULA 

A PARTIR 

PARECER Nº 

5801297-5/2018 

Antonio de Pádua Souza Mendes da Cruz 

130.655-3 

29/03/2018 

041/2018 

Repartições Estaduais

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - ARPE

RESOLUÇÃO ARPE Nº 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 011, de 28 de dezembro de 2005, reajustando o valor unitário do Vale Refeição. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 12.524/2003, em seu artigo 14, § 5º, bem como na Resolução ARPE nº 09/2005, artigo 17, incisos VI e VII e em seu artigo 32, inciso II, parágrafo único, bem como na Resolução Arpe nº 111/2016, artigo 2º,

CONSIDERANDO que o último reajuste do Vale Refeição implementado ocorreu por meio da Resolução ARPE nº 111/2016, de 30 de junho de 2016, bem como considerando a pesquisa de mercado realizada, que comprova a defasagem do valor nominal do Vale Refeição e ainda considerando a existência de disponibilidade orçamentária e financeira,

RESOLVE:

Art. 1º O Artigo 2º da Resolução ARPE nº 011, de 28 de dezembro de 2005, que regula o valor unitário de Vale Refeição aos servidores (ocupantes de cargo efetivo ou comissionado), empregados públicos, bem como aos contratados temporários por excepcional interesse público da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O benefício terá o valor nominal diário de R$ 36,37 (trinta e seis reais e trinta e sete centavos), a partir de 01 de janeiro de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ETTORE LABANCA

Diretor-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -CPRH

Portaria nº 171/2018

O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente -CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar a servidora TAÍZA CLEMENTINO DO NASCIMENTO , matrícula nº 279.553-1, para a Função Gratificada FGS-1, respondendo pelo expediente da Unidade de Educação Ambiental - UEAM/NCEA/ DPR, no período de 06 de novembro de 2018 à 04 de janeiro de 2019, no impedimento da titular, em razão de afastamento por Licença Médica; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de novembro de 2018. Recife, 17 de dezembro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- CEDCA/PE

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VACÂNCIA COMPOR O CEDCA-PE

Edital Nº 005/2018 de Convocação de Eleição das Entidades Não Governamentais/CEDCA-PE, para vacância da Região: Capital e Metropolitana do Recife, triênio 2019/2022. Período de Inscrição: 26.12.18 a 09.01.19. Local de inscrição, requisitos e documentos: Disponíveis no Edital nº 005/2018, que poderá ser retirado no endereço eletrônico www.cedca.pe.gov.br Outras informações por meio do telefone (81) 3184.7000/7002/7012 ou e-mail: [email protected]

Natuch Pinto de Lira

Presidente da Comissão Eleitoral

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DE PERNAMBUCO - DETRAN

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 10.729 DE 20.12.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/ PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,

Considerando que nos termos do artigo 263, § 1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;

Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI DPCO Nº 301/2018, constante dos autos do Protocolo nº 2018.156538 , onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. GIDIOBERTO LUIZ DE LIMA – CPF: 032.211.194-37. RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 03135045968 , em nome do Sr. GIDIOBERTO LUIZ DE LIMA – CPF: 032.211.194-37, pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2018.156538.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. PORTARIA DP Nº 10.730 DE 20.12.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,

Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015 e 2735/2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a veículos - CPPE , credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da CPPE nº 75/2018, relativo ao Processo Administrativo-PAD, protocolado sob o nº 2018.017370 , que apurou irregularidades junto à credenciada Loja de Placas UNIVERSO DAS PLACAS/ GOIANA, CNPJ 70.245.865/0003-65, por haver infringido o art. 46, inc. V da Portaria DP nº 2735/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar o Cancelamento do Credenciamento , Protocolo nº 2018.017370, da Loja de Placas UNIVERSO DAS PLACAS/ GOIANA , CNPJ 70.245.865/0003-65, de acordo com o Parágrafo Único do art. 47, tendo em vista que esta, em reincidência, violou dispositivos da Portaria DP nº 2735/2015;

Art. 2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos - DOV; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 959/18

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades da FUNASE durante as festividades de fim de ano (Natal e Réveillon), e

CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua segurança;

CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas, escalados para esse período;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos serviços internos nas Unidades da FUNASE,

CONSIDERANDO que, por determinação do Governador do Estado, os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual, ressalvados os serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão ;

RESOLVE:

Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE , nos termos da legislação vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades Socioeducativas desta FUNASE nos períodos de 22 de dezembro a 25 de dezembro de 2018 e 29 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.

Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser encaminhado à DGGTE, para validação dos atestados apresentados, com auxílio da Coordenadoria de Inteligência desta Fundação.

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 19 de dezembro de 2018.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES

Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, assinou a seguinte portaria.

Nº 032/2018 – Autorizando a servidora ROSA VIRGÍNIA BOMFIM VANDERLEI , Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, matrícula 4.178-5, a gozar 05 (cinco) meses de licença Prêmio referente ao 4 º decênio no período de 01/10/2018 a 27/02/2019 . Recife, 24 de agosto de 2018.

MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da

FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.

Nº 062/2018 Designando a servidora ELIANE CRISTINA BITENCOURT , mat. 14.282-4 para responder pelo expediente da Unidade do Museu Regional de Olinda - MUREO, no período de 01 a 30/12/2018 , em substituição a titular, em gozo de Licença Prêmio. Recife, 11 de dezembro de 2018.

MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da

FUNDARPE

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

PORTARIA Nº 008/2018

A Diretora do Hospital Otávio de Freitas, Dra. Cristina Valença Azevedo Mota no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a (s) pessoa (s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Hospital Otávio de Freitas/SES, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON):

Rozinete Pereira Alves

CPF nº: 509.608.494-91

Art. 2º Designar a (s) pessoa (s) abaixo qualificada (s) como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Hospital Otávio de Freitas, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON):

Daniel de Oliveira Solano Lopes

Cargo: Superintendente Administrativo Financeiro

CPF nº: 039.002.104-03

E-mail: [email protected]úde.pe.gov.br

Tipo de vínculo: Comissionado