Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 9 meses

PORTARIA Nº 16.142-SC CMT 11ª RM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 51, de 19 de dezembro de 2014, em conformidade com o Inciso I do Art. 217 e nº 6) da letra b) do Inciso VII do Art. 222, da Lei nº 8.112, de 11 Dez 90 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, resolve:

Conceder pensão, a Senhora DAGMAR MARTINS GOMES, no percentual de 50% (cinquenta por cento), na condição de viúva, em conformidade com o Inciso I do Art. 217 e nº 6) da letra b) do Inciso VII do Art. 222, da Lei nº 8.112, de 11 Dez 90 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. A beneficiária é viúva do ex-servidor civil JOÃO RODRIGES GOMES, matrícula SIAPE nº 6.083.963, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em inatividade, em 29 de outubro de 2018, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo - Classe S - Padrão III (NI).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Cel. ALEXANDRE DE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO

Respondendo pelo Comandante

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

PORTARIAS E1/CMSE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 96 - Exonerar ex-offcio, o Cap R1 (Idt 022754323-8) JOSÉ GARCIA DA SILVA NETO Prec-CP 96 1649508, da 4ª CSM (São Paulo-SP), a partir de 1º de março de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Artigo 22º, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 97 - Exonerar ex-offcio, o Cel R1 (Idt 023151811-9) FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES Prec-CP 96 1477124, do CMSE (São Paulo-SP), a partir de 1º de março de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Artigo 22º, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 98 - Nomear, o Cap R1 (Idt 022754323-8) JOSÉ GARCIA DA SILVA NETO Prec-CP 96 1649508, na 4ª CSM (São Paulo-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessorar o Chefe da OM nos Assuntos relacionados ao controle de pessoal, Administração do Sistema de Cadastramento de Pessoal do Exército (SiCaPEx) e Gerenciamento do Sistema Eletrônico de Alistamento Militar (SERMIL WEB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2019.

Nº 99 - Nomear, o Cel R1 (Idt 023151811-9) FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES Prec-CP 96 1477124, CMSE (São Paulo-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Assessoramento Junto aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do Estado de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2019.

100) Nomear, o Cel R1 (Idt 026112211-3) JOÃO GUMERCINDO DE ALMEIDA GUEDES Prec-CP 96 1456797, no HMASP (São Paulo-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 101 Nomear, o Cel R1 (Idt 022690213-8) JOAQUIM DE LAGOS LYRA NETO Prec-CP 96 1769892, no CMSE (São Paulo-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo para Aquisições, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 102 - Exonerar ex-offcio, o Ten Cel R1 (Idt 026806942-4) SÉRGIO FERNANDES PIRES DO VALE Prec-CP 96 1507631, do CIAvEx (Taubaté-SP), a partir de 1º de abril de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Artigo 22º, da Port nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 103 - Nomear, o Ten Cel R1 (Idt 026806942-4) SÉRGIO FERNANDES PIRES DO VALE Prec-CP 96 1507631, no CIAvEx (Taubaté-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Instrutor de Vôo do Curso de Piloto de Aeronaves e Assessor da Divisão de Simulação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2019.

Nº 104 - Nomear, o Cap R1 (Idt 014720993-2) DALTON DA COSTA LEITE FILHO Prec-CP 96 1728872, no B Mnt Sup Av Ex (Taubaté-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Implantação e posterior Gestor do novo Sistema de Publicações Técnicas da Aviação do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 105 - Nomear, o Cap R1 (Idt 049874513-2) ROBERTO SOUZA D'ANUNCIAÇÃO Prec-CP 96 1834399, no Cmdo 2ª RM (São Paulo-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor para Análise de Processos para Concessão de Benefícios a Inativos e Pensionistas da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 106 - Nomear, o 1º Ten R1 (Idt 020202084-8) ODEMIR DE SOUSA DE MORAIS Prec-CP 96 1747872, no Cmdo 2ª RM (São Paulo-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor para Análise, controle e desenvolvimento e ferramentas para a melhoria contínua de processos da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Gen Ex LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

COMANDO MILITAR DO SUL

PORTARIA Nº 209-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (013924211-9) PEDRO BARANENKO, Prec-CP: 96 1444769, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis-SC), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 210-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Cap R/1 (053861583-2) GERMANO ROBERTO ZENTNER, Prec-CP: 96 1807270, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Atendimento a Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Janeiro de 2019.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 211-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (035022771-6) DANILO CARLOS RAMMÉ, Prec-CP: 96 1533371, do Cmdo 5ª RM (Curitiba-PR), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 212-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (037577991-5) PAULO ROBERTO DIAS DA COSTA, Prec-CP: 96 1512540, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 213-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (038229981-6) GILBERTO CARLOS BERVIG, Prec-CP: 96 1475003, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 214-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (088174481-7) JOSÉ ALVES GOMES, Prec-CP: 96 1549948, do Cmdo 5ª RM (Curitiba-PR), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 215-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (038360091-3) ROBERTO PULGA, Prec-CP: 96 1539303, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 216-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Cap R/1 (049874623-9) MAURO SÉRGIO SOARES SANTOS, Prec-CP: 96 1826668, no Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Análise e Implantação de Pensão Militar Inicial e por Reversão, Referente aos Ex-Combatentes da FEB, na SSIP/3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Janeiro de 2019.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 217-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o 1º Ten Refm (023193071-0) SANTO SGANZERLA, Prec-CP: 96 1295260, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 218-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Cap R/1 (036550773-0) CARLOS ELY WENDELSTEIN, Prec-CP: 96 1806199, no Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Análise e Processamento das Alterações de Pagamento de Inativos e Pensionistas na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Janeiro de 2019.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 219-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o 1º Ten Refm (035040921-5) GETULIO IRIGARAY DA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1453117, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de Janeiro de 2019, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11º, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO

PORTARIA Nº 220-E1/CMDO CMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Cap R/1 (033507603-0) JAMES VIEIRA, Prec-CP: 96 1805845, no Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Análise de Pensões e Outros Atos de Pessoal Implantados no Sistema TCU E-pessoal na SSIP/3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Janeiro de 2019.

Gen Ex GERALDO ANTONIO MIOTTO