Página 56 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Dezembro de 2018

WY50QT 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 93FSTJXLBCM016672, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJK2F8CDM003540, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBA3DB004001, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2JC2501SRS09852, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBA4EB007622, 2014/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB6BB006914, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , LXYXCBL0XC0296855, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBBXBB004681, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB6AB011917, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB7AB005513, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJK1B8CCM002870, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , LHJXCBCD3C0310194, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C8M39W7XXM000004, 1999/1999, IMP/STANDARD CITY 90; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BAKJT8DB001194, 2012/2013, TRAXX/JH125 35A; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA07003R000147, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJJ1G8ABM001186, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 95VJK2D8CDM000766, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB9AB016982, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBB3BB010029, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBBXAB020801, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 951BXKBBXCB007274, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.

Id: 2154394

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 52/2018. PARTES : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos para geração de energia elétrica de emergência. VALOR: R$ 278.595,72 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir de 02/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-07/002/6841/2018.

Id: 2154357

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 53/2018. PARTES : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização. VALOR: R$ 55.371,07 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2018 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-07/002.13973/2017.

Id: 2154358

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAIS

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPMEPEIA/00150736, emitido com a Sanção de MULTA SIMPLES, em 31/08/2018, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12567/2017.

CONVOCA:

NOME: Rocha e Gama Pisos Ltda ME. CNPJ/CPF Nº: 07.010.230/0002-61. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 313,5, Lote 1, Centro, Itatiaia/RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00151063 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.098,55 em 18/10/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.8201/2015.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda. CNPJ/CPF Nº: 35.830.504/0001-13. ENDEREÇO: Rua Piratiny, 12 Quadra 14 - Marica - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00150803 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.686,74 em 14/09/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.13896/2015.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. CNPJ/CPF Nº: 03.239.656/0001-50. ENDEREÇO: Rua Xingu, 60 -Japeri - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00150819 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 6.787,47 em 19/09/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.13096/2015.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Transportadora Vantroba Ltda. CNPJ/CPF Nº: 78.147.105/0010-56. ENDEREÇO: Avenida Brasil, 12.954 - Rio de Janeiro - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00151096 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 6.787,47 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.11345/2015.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Repellere Soluções Integradas. Ltda CNPJ/CPF Nº: 05.048.730/0001-86. ENDEREÇO: Rua Maua, n 836 cs 33 bloco A 1º Andar - São Paulo - SP.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2018-000312, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Samuel Ferreira Pessoa. CNPJ/CPF Nº: 656.135.547-49. ENDEREÇO: Joaquim Caetano Queres, 247, Vinhosa - Itaperuna, RJ - CEP: 28300000.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2154356

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148564

NOME: Associação Residencial Parque dos Coqueiros - Vargem Grande. CNPJ Nº: 07.088.558/0001-10. ENDEREÇO: Estrada da Cachoeira, 174 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.086,63. PROCESSO Nº E-07/002.2247/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151750

NOME: Marmoraria Veneza Ltda-ME. CNPJ Nº: 29.397.171/0001-88. ENDEREÇO: Rua General Castrioto, 348 - Barreto - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.090,41. PROCESSO Nº E-07/002.106327/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151719

NOME: Posto de Gasolina Siriquisamba Ltda. CNPJ Nº: 07.106.399/0001-39. ENDEREÇO: Avenida Gov. Roberto Silveira, 1500 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.104567/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151703

NOME: Posto de Gasolina Canário Ltda. CNPJ Nº: 34.063.982/0001-82. ENDEREÇO: Avenida Afonso de Taunay, 801 - Barra da Tijuca -Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.105916/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151754

NOME: Petrowax Parafinas Nordeste Ltda. CNPJ/CPF Nº: 05.491.235/0001-47. ENDEREÇO: Rodovia Lucio Meira BR 393, KM 180, Paraíba do Sul. MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as condicionantes nºs 16, 27 e 31 da LPI nº IN027950. ENQUADRAMENTO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R$ 15.784,99. PROCESSO Nº E-07/002.102145/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151098

NOME : Prefeitura Municipal de Teresópolis. CNPJ/CPF Nº: 29.138.369/0001-47. ENDEREÇO : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. MUNICÍPIO : Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 5.555,18. PROCESSO Nº E-07/002.14097/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151047

NOME : Auto Viação 1001 Ltda. CNPJ/CPF Nº: 30.069.314/0001-01. ENDEREÇO : Rodovia Amaral Peixoto, n 2401 km 2,5. MUNICÍPIO : Niterói - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 3.145,74. PROCESSO Nº E-07/002.3486/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150889

NOME : Posto Sul Americano Ltda. CNPJ/CPF Nº: 31.451.867/0001-97. ENDEREÇO : Rodovia Presidente Dutra km 306. MUNICÍPIO :R e sende - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO Nº E-07/002.14024/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151010

NOME : Sales Sales Transportes Ltda. CNPJ/CPF Nº: 01.758.946/0001-84. ENDEREÇO : Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICÍPIO : Todos os Municípios - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.3787/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151100

NOME : Prefeitura Municipal de Teresópolis. CNPJ/CPF Nº: 29.138.369/0001-47. ENDEREÇO : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. MUNICÍPIO : Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 61 Inc. V da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 35.139,44. PROCESSO Nº E-07/002.14098/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151355

NOME : Saint Germain Vidros Ltda. CNPJ/CPF Nº: 31.530.074/0001-63. ENDEREÇO : Rua Major Jose Tinoco, 600. MUNICÍPIO :R i o d e Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 1.902,14. PROCESSO Nº E-07/002.12204/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151065

NOME : Axor Comercio de Materiais Extração e Transportes Ltda. CNPJ/CPF Nº: 20.208.262/0001-53. ENDEREÇO : Rua Cipriano Gonçalves, 1011. MUNICÍPIO : Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 2.186,88. PROCESSO Nº E-07/002.10485/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150957

NOME : Lafarge Brasil S.A. CNPJ/CPF Nº: 10.917.819/0013-05. ENDEREÇO : Rodovia RJ 166 sn km 8 Fazenda Saudade. MUNICÍPIO : Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 61 INC. V da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 32.273,26. PROCESSO Nº E-07/002.7317/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150957

NOME : Lafarge Brasil S.A. CNPJ/CPF Nº: 10.917.819/0013-05. ENDEREÇO : Rodovia RJ 166 sn km 8 Fazenda Saudade. MUNICÍPIO : Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 61 INC. V da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 32.273,26. PROCESSO Nº E-07/002.7317/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151116

NOME : Jeferson Nunes Rodrigues. CNPJ/CPF Nº: 133.899.487-59. ENDEREÇO : Rua Alto Javari, 753. MUNICÍPIO : Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 4.508,66. PROCESSO Nº E-07/002.11811/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150971

NOME : G.V de Mello Locação de Maquinas. CNPJ/CPF Nº: 09.513.044/0001-90. ENDEREÇO : Fazenda Santo Antonio, km 6,5. MUNICÍPIO : Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 44 da Lei nº Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 3.063,12. PROCESSO Nº E-07/002.2477/2016.

AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº COGEFISCON/7326

NOME : Alexandre Detone Pereira. CNPJ/CPF N º 094.475.167-93. ENDEREÇO : Estrada São Lourenço, nº 3897 - Sitio Shalom. MUNICÍPIO : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRÊNCIA : 31/04/2018 12:00h. PENALIDADE : Multa Simples. PROCESSO Nº E-07/002.5156/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150826

NOME : ETP Engenharia Ltda. CNPJ/CPF Nº: 03.638.356/0002-24. ENDEREÇO : Ilha do Viana, sn. MUNICÍPIO : Niteroi - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 7.955,57. PROCESSO Nº E-07/002.14275/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149997

NOME : João Bosco Thomaz Chaves. CNPJ/CPF Nº: 021.250.377-42. ENDEREÇO : Sitio da Serra - Depois da Fazenda Santa Rosa. MUNICÍPIO : Resende - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 47 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 27.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.13876/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151298

NOME: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol LTDA. CNPJ/CPF Nº: 08.652.445/0001-68. ENDEREÇO: Estrada Lourival Martins Beda, 1167 - Varanda do Visconde, Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples VALOR: R$ 10.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2779/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150691

NOME : M A Faria Ltda. CNPJ/CPF Nº: 06.287.758/0001-39. ENDEREÇO : Estrada Cinco de Julho, s/n Lote 02 Quadra F. MUNICÍPIO : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 23.717,93. PROCESSO Nº E-07/002.10974/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151283

NOME: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca. CNPJ/CPF Nº: 13.155.179/0001-06. ENDEREÇO: Estrada Ponto de Pergunta RJ 192 - Jaguarembé, Itaocara. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.7223/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150816

NOME : Bruno Dutra de Castro. CNPJ/CPF Nº: 117.248.747-21. ENDEREÇO : Caminho do Boqueirão, s/n. MUNICÍPIO : Rio de Janeiro -RJ. INFRAÇÃO : Artigos 46 e 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 114.490,26. PROCESSO Nº E-07/002.10984/2015.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151290

NOME: Freitas Gomes - Fabricação de Doces LTDA-ME. CNPJ/CPF Nº: 10.511.676/0001-01. ENDEREÇO: Rua Dr. Faria Serra, 997 - Penha, São Fidélis. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.739/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150409

NOME: Magdalena Neuza Ramos. CNPJ/CPF Nº: 172.507.147-91. ENDEREÇO: Loteamento São Miguel Arcanjo, 3 - Centro, Varre-Sai. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou atividade. PROCESSO Nº E-07/002.2285/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151294

NOME: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol LTDA. CNPJ/CPF Nº: 08.652.445/0001-68. ENDEREÇO: Estrada Lourival Martins Beda, 1167 - Varanda do Visconde, Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11745/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151287

NOME: Posto de Combustíveis Goytacazes LF& R LTDA. CNPJ/CPF Nº: 27.814.611/0001-20. ENDEREÇO: Rua São Gonçalo, 67 - Goytacazes, Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR :R $ 13.956,03. PROCESSO Nº E-07/002.12542/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150811

NOME : Cooperativa Transportadora de Petroleo e Derivados Ltda. CNPJ/CPF Nº: 21.562.418/0003-24. ENDEREÇO : Avenida Mascarenhas de Morais, 66. MUNICÍPIO : Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 25.722,99. PROCESSO Nº E-07/002.10455/2015.

Id: 2154355

Secretaria de Estado de

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO TERMO

INSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento nº 021/18 de 17/12/2018. PARTES: PESAGRO-RIO e Boot Tec Eletrônica e Informática Eireli. OBJETO: Aquisição de Nobreak Interativo Senoidal. PRAZO : 10 (dez) dias a contar da assinatura de 17.12.18. DATA DA ASSINATURA : 17.12.2018. VALOR: 3.709,00 (três mil setecentos e nove reais) . Nº DE REGISTRO: 031/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/100043/2018.

Id: 2154301

Secretaria de Estado de Turismo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eirelli.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência.

PRAZO: 23/11/2018 a 22/11/2019.

VALOR: R$ 55.596,00 cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais).

FUNDAMENTO : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº E-05/003/133/2017.

DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018.

*Omitido no D.O. de 27/11/2018.

*INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.

PARTES : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência.

PRAZO: 05/12/2018 a 04/12/2019.

VALOR: R$ 111.590,40 (cento e onze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO nº E-05/003/076/2016.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018.

*Omitido no D.O. de 11/12/2018.

Id: 2154237