Página 13 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 26 de Dezembro de 2018

RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n. 11.247, art , inciso X, alínea d, de 24 de junho de 2010, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade para a servidora Patrícia Magalhães de Souza Oliveira, matrícula n. 407485/1, cargo de Assistente de Educação Infantil, CTR06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 5 de dezembro de 2018, nos termos dos artigos e da Lei Federal n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, c/c o artigo 155, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 109395/2018-26).

CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

ELZA FERNANDES ORTELHADO

Secretária Municipal de Educação

RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.466, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n. 11.247, art , inciso X, alínea d, de 24 de junho de 2010, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade para a servidora Queila Fernanda Pereira Alves, matrícula n. 382630/13, cargo de Professor, nível PH3, classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2018, nos termos dos artigos e da Lei Federal n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, c/c o artigo 155, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal n. 11.099, de 20 de janeiro de 2010. (Processo n. 105408/2018-24).

CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

ELZA FERNANDES ORTELHADO

Secretária Municipal de Educação

RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.467, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n. 11.247, art , inciso X, alínea d, de 24 de junho de 2010, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade para a servidora Barbara Icassati Livoratti, matrícula n. 404971/3, cargo de Professor, nível PH2, classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 1º de março de 2019, nos termos dos artigos e da Lei Federal n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, c/c o artigo 155, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal n. 11.099, de 20 de janeiro de 2010. (Processo n. 111308/2018-64).

CAMPO GRANDE-MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

ELZA FERNANDES ORTELHADO

Secretária Municipal de Educação

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE

CAMPO GRANDE

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG

PROCESSO N.: 101791/2018-60

REQUERENTE: ARGELIA DE LIMA FIALHO

MATRÍCULA: 58343

ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

DECISÃO: Defiro o pedido, conforme laudo médico pericial emitido pela Perícia Previdenciária e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG.

CAMPO GRANDE–MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG

PROCESSO N.: 681/2018

REQUERENTE: DIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA MELGES

MATRÍCULA: 28126

ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

DECISÃO: Defiro o pedido, conforme laudo médico pericial emitido pela Perícia Previdenciária e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG.

CAMPO GRANDE–MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG

PROCESSO N.: 559/2015

REQUERENTE: EVA ANTUNES POMPEU

MATRÍCULA: 371897

ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

DECISÃO: Defiro o pedido, conforme laudo médico pericial emitido pela Perícia Previdenciária e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG.

CAMPO GRANDE–MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG

PROCESSO N.: 104869/2018-61

REQUERENTE: MARIA BERTOGNA AGUIAR

MATRÍCULA: 209937

ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

DECISÃO: Defiro o pedido, conforme laudo médico pericial emitido pela Perícia Previdenciária e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG.

CAMPO GRANDE–MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG

ASSUNTO: PENSÃO

INTERESSADO: ROBSON CHASTEL SILVA

PROCESSO: 861/2015

DECISÃO: Indefiro o pedido, conforme parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG.

CAMPO GRANDE–MS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

INOVAÇAO

DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO:

PROCESSO: 92.008/2018-60

ASSUNTO: Sindicância Administrativa

DECISÃO: Acolho na íntegra o relatório da Comissão de Sindicância designada através da Portaria “PE” AGETEC Nº. 21 de 16 de outubro de 2018 e determino o encaminhamento de cópia integral do processo para a Diretoria de Atendimento e Suporte desta AGETEC, e o arquivamento do presente.

CAMPO GRANDE-MS, 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

EDINEI GONÇALVES LEMES

Diretor Adjunto da Agência Municipal

de Tecnologia da Informação e Inovação

ATOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.518/2018-45

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE BAMIFILINA, DENOSUMABE, ENOXAPARINA, OXCARBAZEPINA, ENTRE OUTROS) -DEMANDA JUDICIAL.

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.

Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h45min do dia 14 de janeiro de 2019.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 14 de janeiro de 2019.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2019. LOCAL: www.licitações-e.com.br, acesso Identificado no link – “licitações”.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.

Campo Grande - MS, 21 de dezembro de 2018.

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Diretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107.458/2018-73

O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - AÇÃO JUDICIAL (FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA, SESSÕES, NUTRICIONISTA E VISITAS).

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.