Página 159 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Dezembro de 2018

03 / Edson Itamar Dutra / 23.655.281-8 / 025.048.068-92 / 507,50 / 3º;

04 / Joyce Gotlib / 12.798.694-1 / 102.151.717-80 / 348,20 / 4º;

01 / Tiago de Oliveira / 32.403.644-9 / 306.980.028-90 / 305,80 / 5º;

02 / Karina da Silva Oliveira / 33.158.180-2 / 336.948.408-00 / 233,50 / 6º

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FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO - ITAPIRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 17/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 278/08/2018 - PROCESSO Nº 1928166/2018

EDITAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO, de acordo com o artigo 10 da Deliberação CEETEPS 017/2015, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, comunica aos candidatos abaixo relacionados:

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM: GESTÃO EMPRESARIAL

DISCIPLINA: SOCIEDADE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A - CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG / CPF / NOTA / CLASSIFICAÇÃO FINAL

06 / Cesar Augusto Della Piazza / 25.688.534-5 / 267.059.098-54 / 702,40 / 1º;

09 / José Caetano Minus / 17.662.145-3 / 093.125.738-70 / 621,70 / 2º;

08 / Fabio Augusto Pacano / 20.661.439-1 / 139.603.738-13 / 558,70 / 3º;

05 / Edson Itamar Dutra / 23.655.281-8 / 025.048.068-92 / 507,50 / 4º;

02 / Carlos Heitor de Campos Valim / 13.588.042-7 / 048.946.798-92 / 457,00 / 5º;

07 / Joyce Gotlib / 12.798.694-1 / 102.151.717-80 / 348,20 / 6º;

03 / Tiago de Oliveira / 32.403.644-9 / 306.980.028-90 / 305,80 / 7º;

04 / Karina da Silva Oliveira / 33.158.180-2 / 336.948.408-00 / 233,50 / 8º

B - CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO E MOTIVO DA NÃO CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO / RG / CPF / MOTIVO

01 / 44.706.042-9 / 353.344.638-79 / Não atendimento ao item 10.2, do inciso III do edital de abertura de inscrições

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FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO - ITAPIRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 17/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 278/10/2018 - PROCESSO Nº 1941685/2018

EDITAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO, de acordo com o artigo 10 da Deliberação CEETEPS 017/2015, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, comunica aos candidatos abaixo relacionados:

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM: GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

DISCIPLINA: LOGÍSTICA

A - CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG / CPF / NOTA / CLASSIFICAÇÃO FINAL

03 / Cesar Augusto Della Piazza / 25.688.534-5 / 267.059.098-54 / 698,40 / 1º;

06 / Maria Regina Valério da Cunha Fernandes / 16.811.024-6 / 048.883.258-63 / 551,00 / 2º;

01 / Edson Itamar Dutra / 23.655.281-8 / 025.048.068-92 / 486,70 / 3º;

04 / Joelson Medeiros Aquino / 18.275.918-0 / 188.203.014-15 / 477,30 / 4º;

02 / Reinaldo Padilha França / 46.180.723-3 / 376.479.148-98 / 188,10 / 5º

B - CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO E MOTIVO DA NÃO CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO / RG / CPF / MOTIVO

05 / 34.043.905-1 / 303.633.608-75 / Não atendimento ao item 10.1, do inciso III do edital de abertura de inscrições

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FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO - ITAPIRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 17/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 278/11/2018 - PROCESSO Nº 1941688/2018

EDITAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO, de acordo com o artigo 10 da Deliberação CEETEPS 017/2015, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, comunica aos candidatos abaixo relacionados:

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DISCIPLINA: GESTÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS

A - CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG / CPF / NOTA / CLASSIFICAÇÃO FINAL

06 / André Luiz dos Santos / 27.081.317-2 / 265.195.138-22 / 528,30 / 1º;

10 / Marcelo Pássaro Fontana / 25.741.793-X / 253.617.058-61 / 516,30 / 2º;

04 / Estevão da Silva Barros / 15.634.254-6 / 040.213.328-55 / 511,00 / 3º;

02 / Armando Vulcano Júnior / 09.854.334 / 051.619.928-59 / 497,00 / 4º;

01 / Maurício Vieira de Paula Filho / 15.427.727-7 / 180.783.078-02 / 487,00 / 5º;

03 / Carlos Heitor de Campos Vallim / 13.588.042-7 / 048.946.798-92 / 457,00 / 6º;

09 / Luis Paulo Gonçalves Pires / 42.012.387-8 / 369.191.598-13 / 401,40 / 7º;

07 / Maurício Aparecido Neves / 20.626.281-4 / 631.601.296-91 / 73,30 / 8º

B - CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS E MOTIVO DA NÃO CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO / RG / CPF / MOTIVO

08 / 46.180.723-3 / 376.479.148-98 / Não atendimento ao item 10.1, do inciso III do edital de abertura de inscrições;

05 / 16.382.058 / 053.941.858-75 / Não atendimento ao item 10.2, do inciso III do edital de abertura de inscrições.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO - ITAPIRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 17/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 278/12/2018 - PROCESSO Nº 1941691/2018

EDITAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA OGARI DE CASTRO PACHECO, de acordo com o artigo 10 da Deliberação CEETEPS 017/2015, publicada no DOE de 18/07/2015, Seção I, Página 39, comunica aos candidatos abaixo relacionados:

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DISCIPLINA: ALGORITMOS

A - CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG / CPF / NOTA / CLASSIFICAÇÃO FINAL

05 / André Luiz dos Santos / 27.081.317-2 / 265.195.138-22 / 528,30 / 1º;

02 / Armando Vulcano Júnior / 09.854.334 / 051.619.928-59 / 497,00 / 2º;

01 / Maurício Vieira de Paula Filho / 15.427.727-7 / 180.783.078-02 / 487,00 / 3º;

03 / Carlos Heitor de Campos Vallim / 13.588.042-7 / 048.946.798-92 / 457,00 / 4º;

08 / Luis Paulo Gonçalves Pires / 42.012.387-8 / 369.191.598-13 / 401,40 / 5º;

07 / Reinaldo Padilha França / 46.180.723-3 / 376.479.148-98 / 238,80 / 6º;

06 / Maurício Aparecido Neves / 20.626.281-4 / 631.601.296-91 / 73,30 / 7º

B - CANDIDATO (S) NÃO CLASSIFICADO (S) E MOTIVO DA NÃO CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO / RG / CPF / MOTIVO

04 / 16.382.058 / 053.941.858-75 / Não atendimento ao item 10.2, do inciso III do edital de abertura de inscrições;

09 / 34.043.905-1 / 303.633.608-75 / Não atendimento ao item 10.1, do inciso III do edital de abertura de inscrições;

10 / 48.324.325-5 / 413.597.258-65 / Não atendimento ao item 10.1, do inciso III do edital de abertura de inscrições.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS – ARARAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 290/09/2018 - PROCESSO Nº 1974007/2018

PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 50 DE 26/12/2018.

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, com fundamento no artigo 6º, da Deliberação CEETEPS nº 17, publicado no DOE de 18/07/2015, designa para compor, sem prejuízo de suas funções, a Comissão Específica para o Processo Seletivo Simplificado na disciplina INFORMÁTICA APLICADA À GESTÃO do curso Superior de Tecnologia em GESTÃO EMPRESARIAL:

1. ZENAIDE MOSCHIM GIANINI, RG.: 14807077-2, COORDENADOR DO CURSO;

2. AMARILDO BERTASSI, RG.: 11996387-5, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR;

3. NELSON LUIS DE SOUZA CORREA, RG.: 16572538-2, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS – ARARAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 290/10/2018 - PROCESSO Nº 1836191/2018

PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 46 DE 26/12/2018.

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, com fundamento no artigo 6º, da Deliberação CEETEPS nº 17, publicado no DOE de 18/07/2015, designa para compor, sem prejuízo de suas funções, a Comissão Específica para o Processo Seletivo Simplificado na disciplina PROGRAMAÇÃO DE SÍTIOS INTERNET do curso Superior de Tecnologia em SISTEMAS PARA INTERNET:

1. NILTON CESAR SACCO, RG.: 20287349, COORDENADOR DO CURSO;

2. JAIME CAZUHIRO OSSADA, RG.: 12337803-5, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR;

3. ANGELA ROSA LOCATELI DE GODOY, RG.: 27780486-3, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS – ARARAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 290/11/2018 - PROCESSO Nº 1973710/2018

PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 47 DE 26/12/2018.

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, com fundamento no artigo 6º, da Deliberação CEETEPS nº 17, publicado no DOE de 18/07/2015, designa para compor, sem prejuízo de suas funções, a Comissão Específica para o Processo Seletivo Simplificado na disciplina INGLÊS I do curso Superior de Tecnologia em SISTEMAS PARA INTERNET:

1. NILTON CESAR SACCO, RG.: 20287349, COORDENADOR DO CURSO;

2. JAIME CAZUHIRO OSSADA, RG.: 12337803-5, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR;

3. ZENAIDE MOSCHIM GIANINI, RG.: 14807077-2, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS – ARARAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 290/12/2018 - PROCESSO Nº 1973857/2018

PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 48 DE 26/12/2018.

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, com fundamento no artigo 6º, da Deliberação CEETEPS nº 17, publicado no DOE de 18/07/2015, designa para compor, sem prejuízo de suas funções, a Comissão Específica para o Processo Seletivo Simplificado na disciplina INGLÊS II do curso Superior de Tecnologia em SISTEMAS PARA INTERNET:

1. NILTON CESAR SACCO, RG.: 20287349, COORDENADOR DO CURSO;

2. JAIME CAZUHIRO OSSADA, RG.: 12337803-5, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR;

3. ZENAIDE MOSCHIM GIANINI, RG.: 14807077-2, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS – ARARAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 290/13/2018 - PROCESSO Nº 1973932/2018

PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 49 DE 26/12/2018.

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAS, com fundamento no artigo 6º, da Deliberação CEETEPS nº 17, publicado no DOE de 18/07/2015, designa para compor, sem prejuízo de suas funções, a Comissão Específica para o Processo Seletivo Simplificado na disciplina CONTABILIDADE do curso Superior de Tecnologia em GESTÃO EMPRESARIAL:

1. ZENAIDE MOSCHIM GIANINI, RG.: 14807077-2, COORDENADOR DO CURSO;

2. AMARILDO BERTASSI, RG.: 11996387-5, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR;

3. NELSON LUIS DE SOUZA CORREA, RG.: 16572538-2, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.

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FACULDADE DE TECNOLOGIA SHUNJI NISHIMURA – POMPÉIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017/2015, DE 16/07/2015.

EDITAL Nº 259/04/2018 - PROCESSO Nº 1893485/2018

DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 26/12/2018.

O Diretor de Faculdade de Tecnologia da FACULDADE DE TECNOLOGIA SHUNJI NISHIMURA, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do artigo 10 da Deliberação CEETEPS 017/2015, de 16, publicada no DOE de 18/07/2015, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado, na disciplina QUÍMICA GERAL E QUANTITATIVA.

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ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RAPOSO TAVARES – SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO PARA AUXILIAR DE DOCENTE, Nº 225/01/2018 - PROCESSO CEETEPS Nº 1836905/2018.

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, a vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, através da Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RAPOSO TAVARES, da cidade de SÃO PAULO, designada conforme Portaria do Diretor da Unidade de Ensino Nº 006/2018, nos termos da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, em face da autorização governamental contida no artigo 11 da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014, publicada no DOE 23/04/2014, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições ao Concurso Público para preencher, mediante admissão, a luz do disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pelo inciso III do artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o (s) emprego (s) público (s) permanente (s) de AUXILIAR DE DOCENTE, PADRÃO I-A, DO SQEP-P, DO QUADRO DE PESSOAL DO CEETEPS.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

1. A execução do Concurso Público obedecerá, dentro do possível, o cronograma de atividades constante do ANEXO I do presente Edital.

1.1. Qualquer alteração no cronograma que constitui o ANEXO I implicará necessariamente em nova publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado, destacando a (s) alteração (ções) procedida (s).

2. A admissão far-se-á no regime da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT e legislação complementar, obedecido nos termos do artigo da Lei Complementar nº 1.240/2014, o disposto no parágrafo único do artigo 445 da CLT, ficando reservado 5% (cinco por cento) do total das vagas a ser preenchida por candidatos com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, DOE de 19/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, DOE de 09/11/2002 e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, DOE de 15/10/2013.

CAPÍTULO II

DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE DOCENTE

1. Área de atuação: QUÍMICA.

1.1. Número de vaga (s): 1.

1.2. Perfil do Candidato: Elaborar cálculos resultantes das relações estequiométricas com as leis ponderais e conservação da massa nas reações químicas. Interpretar fenômenos e estabelecer relações nas operações físico-químicas. Interpretar curvas de solubilidade. Selecionar métodos para a preparação e padronização de soluções de diferentes concentrações. Calcular as massas dos reagentes e produtos envolvidos em uma reação química. Efetuar cálculos de excesso e pureza de reagentes. Calcular rendimento de reação. Identificar as propriedades físicas dos materiais. Classificar soluções e dispersões. Identificar o coeficiente de solubilidade como propriedade específica. Identificar as soluções saturadas e insaturadas. Efetuar cálculos e utilizar gráficos envolvendo a solubilidade das substâncias sob diversas temperaturas. Efetuar cálculos utilizando as diferentes unidades de concentração para o preparo e padronização de soluções e dispersões. Utilizar equipamentos adequados para desenvolver análises físico-químicas. Registrar dados analíticos. Identificar as soluções saturadas e insaturadas. Utilizar materiais de laboratório. Executar técnicas de limpeza de vidrarias e equipamentos. Selecionar técnicas de uso e manutenção dos instrumentos de laboratório. Interpretar manuais de montagem de sistemas de laboratório. Identificar materiais, vidrarias e equipamentos básicos de laboratório e suas aplicações específicas. Manusear o material observando o correto emprego de cada um deles. Selecionar os procedimentos para limpeza de materiais. Empregar os procedimentos para limpeza de materiais. Identificar técnicas básicas na utilização dos equipamentos e instrumentos de laboratórios. Aplicar técnicas de uso e manutenção de balanças. Realizar manutenção preventiva nos equipamentos de laboratório. Realizar montagem de sistemas de laboratório. Aplicar normas de segurança para o trabalho no laboratório. Manusear com segurança materiais de laboratório. Utilizar equipamentos de segurança. Preparar solicitação de compras. Organizar e controlar o estoque de reagentes e vidrarias. Auxiliar docentes nas atividades de ensino, preparando materiais e equipamentos necessários para as aulas práticas e teóricas, fazendo acompanhamento nas aulas práticas laboratoriais. Executar o tratamento e descarte de resíduos, solventes e defensivos, com base em normas padronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicadas por profissionais da área. Executar ou promover, conforme o caso, atividades de manutenção preventiva e corretiva, necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e outros materiais da área de atuação.

1.3. Jornada de Trabalho Semanal: Completa, com 40 (quarenta) horas, com disponibilidade para trabalhar nos turnos diurno e noturno e aos sábados.

2. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as definidas no anexo que faz parte integrante da Deliberação CEETEPS nº 8/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE de 15/07/2014 e republicada em 31/07/2014, bem como da Deliberação CEETEPS nº 3/2013, de 18/07/2013, publicada no DOE de 28/08/2013, e que constitui o ANEXO II do presente Edital.

CAPÍTULO III

DOS REQUISITOS

1. Área de atuação: QUÍMICA..

1.1. SER PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL; BIOQUÍMICA; LABORATORISTA INDUSTRIAL; PETROQUÍMICA; QUÍMICA, OU

1.2. SER PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM BIOQUÍMICA; ENGENHARIA BIOQUÍMICA; ENGENHARIA DE ALIMENTOS; ENGENHARIA DE PRODUÇÃO QUÍMICA; ENGENHARIA INDUSTRIAL QUÍMICA; ENGENHARIA QUÍMICA; ENGENHARIA INDUSTRIAL MADEIREIRA; FARMÁCIA – BIOQUÍMICA; QUALQUER MODALIDADE DE CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE QUÍMICA; QUALQUER MODALIDADE DE CURSO SUPERIOR SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE QUÍMICA; QUÍMICA; TECNOLOGIA EM ALIMENTOS; TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA; TECNOLOGIA EM QUÍMICA.

CAPÍTULO IV

DOS VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO

1. O salário mensal é o correspondente ao PADRÃO I-A, da Escala Salarial – AUXILIAR DE DOCENTE, a que se refere o inciso III do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1.044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo da Lei Complementar nº 1.240/2014, no valor de R$ 2.542,77 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) para a Jornada Completa de Trabalho, composta pela prestação de 40 (quarenta) horas semanais.

CAPÍTULO V

DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES

1. As inscrições serão recebidas no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, no horário das 10h às 16h, no local abaixo indicado:

Unidade de Ensino ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RAPOSO TAVARES

Endereço: RUA CACHOEIRA PORAQUÊ, 326

Bairro: COHAB RAPOSO TAVARES Cidade: SÃO PAULO

1.1. Informações: Telefone 11 3782-5782 OU 11 3782-5529 e-mail e225ata@cps.sp.gov.br http://etecraposotavares.com.br/ diretoria-de-servico/

1.2. Não haverá atendimento aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, apesar desses dias serem computados no prazo.

2. São condições para inscrição:

2.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, artigo ;

2.1.1. poderá inscrever-se, ainda, os estrangeiros que possuem o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.

2.1.2. na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito no Concurso Público, obriga-se a comprovar no momento do atendimento de sua convocação para admissão:

a) o deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade federal competente, quando o mesmo se enquadrar na hipótese da naturalização ordinária conforme o artigo 12, II, a, da Constituição Federal do Brasil;

b) o preenchimento das condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação da cópia do requerimento da naturalização junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram na hipótese da naturalização extraordinária conforme o artigo 12, II, b, da Constituição Federal do Brasil.

c) tendo nacionalidade portuguesa, preencher os requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001), mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram.

2.2. possuir, no mínimo, 18 anos na data da inscrição;

2.3. estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.4. estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral;

2.5. estar com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) regularizado;

2.6. ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do emprego;

2.7. não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade federal, estadual e / ou municipal;

2.8. não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no artigo 482 da CLT;

2.9. não ter sido demitido e/ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968;

2.10. possuir o requisito descrito no Capítulo III deste Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso técnico ou superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito;

2.11. entregar uma cópia legível de um documento de identidade, no prazo de validade. São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretárias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM, etc; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997;

2.12. preencher ficha de inscrição, fornecida pela Unidade de Ensino, na qual declara possuir as condições indicadas nos subitens 2.1. a 2.10. do item 2 do presente Capítulo, e juntar uma cópia legível de um documento de identidade que contenha o número do Registro Geral (RG), ou, no caso de estrangeiro, do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);

2.13. recolher à Associação de Pais e Mestres – APM da Unidade de Ensino, Banco 001 agência 1201-7 conta corrente 23431-1, a taxa no valor de R$ 58,37 (cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) por inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço.

3. Para se inscrever por procuração, será entregue mandato, com firma reconhecida, acompanhada de uma cópia da cédula de identidade do candidato e de uma cópia do documento de identidade do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, internet, condicionais e/ou extemporâneas.

5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante requerimento, que constitui o ANEXO III do presente Edital.

6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

6.1. A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, junto à Comissão Especial de Concurso Público responsável pelo certame.

6.2. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

6.3. No requerimento, que constitui o ANEXO IV do presente Edital, deverá constar os dados do adulto responsável pela guarda do lactente, e ao requerimento a candidata deverá juntar cópia da certidão de nascimento do lactente e do documento de identidade com foto do adulto responsável.

6.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

6.5. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal.

6.6. Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

7. Ao candidato preto, pardo e indígena que se inscrever no presente certame, fica garantida a aplicação das disposições do Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, que institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos destinados à investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público paulista, nos termos da Lei Complementar nº 1.259, de 15/01/2015.

7.1. Oportunamente, serão divulgadas, na forma de anexo ao presente edital, orientações complementares sobre a aplicação do referido Decreto nº 63.979/2018, de acordo com as instruções a serem emanadas pelos órgãos mencionados no artigo 11 do decreto aqui citado.

8. A inscrição implicará o conhecimento das condições previstas no Edital e o compromisso de aceitação pelo candidato.

9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado, ou por meio de divulgações afixadas nas dependências da Unidade de Ensino, as publicações de todos os editais alusivos ao certame.

9.1. As publicações afixadas nas dependências da Unidade de Ensino não têm caráter oficial, sendo meramente informativas.

10. A apresentação dos documentos exigidos, para efeito de inscrição, não exime o candidato da satisfação dos requisitos legais para a admissão.