Página 9 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 28 de Dezembro de 2018

Publicado por:

José Jonathas Marques de Oliveira

Código Identificador:3FE000D2

CÂMARA MUNICIPAL

ATO Nº 002/2018

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO Nº 002/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DA MADRE DE DEUS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Portaria de Homologação do Concurso, bem como nas regras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, caput e incisos, e em obediência a classificação do Concurso Público 001/2016.

RESOLVE:

NOMEAR oSenhor WILSON SANTANA DE SIQUEIRA, portador do CPF nº 685.603.544-68, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA, correndo as despesas por dotações próprias do orçamento em vigor, que serão suplementadas se necessários na forma da legislação vigente.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Brejo da Madre de Deus, em 27 de dezembro de 2018.

LAELSON CORDEIRO VANDERLEI

Presidente da Câmara

Publicado por:

José Jonathas Marques de Oliveira

Código Identificador:F254FCFD

CÂMARA MUNICIPAL

ATO Nº 003/2018

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO Nº 003/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DA MADRE DE DEUS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Portaria de Homologação do Concurso, bem como nas regras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, caput e incisos, e em obediência a classificação do Concurso Público 001/2016.

RESOLVE:

NOMEAR oSenhor VALDENE GOMES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 089.920.414-70, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE CONTÁBIL, correndo as despesas por dotações próprias do orçamento em vigor, que serão suplementadas se necessários na forma da legislação vigente.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Brejo da Madre de Deus, em 27 de dezembro de 2018.

LAELSON CORDEIRO VANDERLEI

Presidente da Câmara

Publicado por:

José Jonathas Marques de Oliveira

Código Identificador:CBE13426

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho – CMAS/CSA, Gestão 2018-2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CMAS/CSA, em face ao que dispõe o artigo 10 no inciso IV do Regimento Interno do CMAS/CSA, em sua 40ª reunião ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2018, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.752 de 23 de setembro de 1996, alterada pela Lei nº 2.357 de 20 de dezembro de 2006, em consonância com o art. 16 da Lei nº 8.742/1993 – LOAS (alterada pela Lei 12.435/2011),

Considerando que a Comissão de Política da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado no acompanhamento e monitoramento da execução, pela Gestão Municipal de Assistência Social, da Política de Assistência Social, na perspectiva da garantia dos objetivos de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos;

Considerando que a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado no acompanhamento. Monitoramento e fiscalização da execução físico-financeira dos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência social – FMAS, gastos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva do controle social e a garantia dos objetivos de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos;

Considerando que a Comissão de Normas da Assistência Social tem por finalidade oferecer subsídios ao Colegiado na regulação de ações da Gestão Municipal ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da defesa de direitos que visa a garantir o pleno acesso as aquisições no conjunto das provisões socioassistenciais.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Composição da COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a ser integrada pelos (as) seguintes Conselheiros (as), representantes dos órgãos e organizações a seguir, sob a coordenação da Conselheira: Danielle de Kássia Vanderlei Moura Bezerra;

I. Na condição de membro titular:

a) Danielle de Kássia Vanderlei Moura Bezerra, Conselheira Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; b) Edna Gomes da Silva, Conselheira Titular do governo, representante da Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS;

c) Daniel Feliciano da Silva, Conselheiro Titular no segmento de Entidades e Organização de Assistência Social, representante da Associação Batista Karis – ABK;

d) Rosa Maria da Paz Dantas, Conselheira Titular no segmento de Entidades e Organização de Assistência Social, representante do Manaíra;

II. Na condição de membro suplente:

a) Andresa Maria da Silva, Conselheira Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;

b) Edilene Maria da Rocha Paes, Conselheira Suplente do governo, representante da Secretaria Municipal de Programas Sociais – SMPROS;