Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 3 meses

PORTARIA Nº 121, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, em resposta ao ofício nº 842/AGU, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição de empregada de Fátima Gisele Gomes Elpidio, pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A, para exercer suas atividades na Diretoria de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA

Presidente em exercício

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, em resposta ao ofício nº 630/AGU, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição de empregada de Isolda Tavares Queiroz, pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A, para exercer suas atividades na Procuradoria-Regional Federal da 2ª região da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA

Em exercício

PORTARIA Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, em resposta ao ofício nº 870/AGU, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição de empregado de Pablo Pohlmann de Sousa, pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado de Goiás da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA

Presidente em exercício

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria MF nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 167 - Dispensar o servidor LEVI ALVES ANDRADE, CPF nº 708.597.957-72, a partir do final do expediente do dia anterior à concessão de sua aposentadoria, da função gratificada de Chefe de Equipe, FG-3, exercida na Gerência Licitação e Contratos (GAL) na sede desta Autarquia, para a qual foi designado pela Portaria/CVM/PTE/Nº 48, de 9 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial, de 11 de junho de 2003, seção 2, pág. 19.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 168 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEVI ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 761034 e matrícula CVM nº 7.000.525, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8º da CF c/c art. da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de julho de 2005. (SEI 19957.010130/2018-17)

MARCELO SANTOS BARBOSA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

PORTARIA Nº 228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF), no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 527, de 7 de dezembro de 2017, o art. 295, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25 de maio de 2009, e tendo em vista o disposto no Processo nº 10456.100272/2018-41, resolve:

Conceder ao servidor JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2117836, a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg), Nível Superior, em exercício no Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no estado de Pernambuco -Centresaf/PE.

FERNANDO B. MENEGUIN

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 100, de 28 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de março de 2017, resolve:

Nº 751 - Dispensar, a pedido, RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657944, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, Código FCPE-101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.

Nº 760 - Dispensar, a pedido, CRISTINA LUISA HEDLER, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0154073, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária.

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 100, de 28 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de março de 2017, e nos termos do art. 1º da Portaria PGFN nº 299, de 15 de maio de 2018, publicada no e-BPE nº 95.1, de 18 de maio de 2018, resolve:

Nº 752 - Designar RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2041087, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, Código FCPE-101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n 392, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 100, de 28 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de março de 2017, resolve:

Nº 753 - Art. 1º - Designar LILIAN EVANGELISTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0986692 e RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1657944, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para substituírem, nesta ordem, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o Procurador-Chefe, Código FCPE-101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, e seu substituto eventual.

Art. 2º - Revogar os atos da Portaria PGFN nº 847, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU de 1º de setembro de 2016 - Seção 2 - Página 41.

FABRICIO DA SOLLER

RETIFICAÇÕES

Na Portaria PGFN n 764, de 26 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, Seção 2, página 51, ONDE SE LÊ: "Dispensar, a pedido, ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1556991, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Seccional, Código FCPE-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo.", LEIASE: "Designar LUCIANA ALMEIDA SILVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657953, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Seccional, Código FCPE-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa."

No Despacho PGFN de 27 de dezembro de 2018, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, Seção 2, página 51, ONDE SE LÊ: "... de 0/12/2018 a 02/01/2021..." , LEIA-SE: "... de 30/12/2018 a 02/01/2021..."

PORTARIA Nº 768, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MF n 381, de 7 de novembro de 2005, publicada no D.O.U. de 10 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º - Designar PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553232, NUBIA NETTE ALVES OLIVEIRA DE CASTILHOS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571268 e MARIO AUGUSTO CARBONI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1546417, para substituir, nesta ordem, nos afastamentos e impedimentos eventuais o Procurador-Geral Adjunto, Código DAS-101.5, da Adjuntoria de Consultoria Tributária e Previdência desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 2º - Revogar a Portaria PGFN nº 2, de 17 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2018, seção 2, página 29.

FABRÍCIO DA SOLLER

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Nº 2.125 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEZIEL TADEU FIOR, matrícula SiapeCad nº 00863057, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP), Código DAS-101.3.

Nº 2.126 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO JOSE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SiapeCad nº 01170391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP), Código DAS-101.3, no período de 31/12/2018 a 6/1/2019.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

PORTARIA Nº 2.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALMIR MARTINEZ THOMAZ, matrícula SiapeCad nº 64264, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código DAS-101.3.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

PORTARIA Nº 2.128, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO FERRER DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 880325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.3.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Nº 2.133 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE FELIPE OSORIO LATTARI, matrícula SiapeCad nº 76334, da Função Comissionada do Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.

Nº 2.134 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE FELIPE OSORIO LATTARI, matrícula SiapeCad nº 76334, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.3.

Nº 2.135 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MILA MARQUES JUSTO, matrícula SiapeCad nº 2007571, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG-1.

Nº 2.136 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MILA MARQUES JUSTO, matrícula SiapeCad nº 2007571, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.