Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 3 meses

COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE MINAS GERAIS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

A Substituta do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Alterar a Portaria Nº 35, de 20/03/1998, publicada no DOU nº 79 de 28/04/1998, que aposentou PAULO HABIB NASCIF, SIAPE 321585, Médico, NS, Classe S, Padrão III, para constar:

-Inclusão do artigo 190 da Lei 8.112/90 a contar de 03/10/2017, face parecer da Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde, datado de 26/11/2018, passando a perceber proventos integrais. (Processo SEI nº 25003.007706/2018-31)

KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA

PORTARIA Nº 1.090, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder pensão a RAIMUNDA EXPEDITA DE CARVALHO QUINTINO, cônjuge de LUIZ GONZAGA QUINTINO, SIAPE 553317, Médico, NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor deste Ministério, falecido em 03/12/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, e 222 da Lei nº 8.112 de 1990 - alterados pelo artigo da Lei 13135 de 2015, combinados com a EC 41 de 2003 e Lei 10887 de 2004.

Processo nº 25003.008872/2018-54.

CARLOS ROBERTO ARVELLOS

PORTARIA Nº 1.091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora LEDA MARIA TAVARES, matrícula SIAPE nº 561047, Enfermeira, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.402379/2017-46.

CARLOS ROBERTO ARVELLOS

COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, Seção 1, de 03/10/2013, em conformidade com o Decreto nº. 8.901, de 10/11/2016, publicado no DOU nº 217, Seção 1, de 11/11/2016, Portaria GM/MS nº 1.419, de 08/06/2017, publicada no DOU nº 110, Seção 1, de 09/06/2017, e Portaria GM/MS nº 3.238, de 05/10/2018, publicada no DOU nº 198, Seção 2, de 15/10/2018, Seção 2, resolve:

Nº 356 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor MARIA VÂNIA RODRIGUES DE PAULA E SILVA , matrícula nº 0569994, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 15% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.

(Processo n.º 25023.002868/2018-44)

Nº 357 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor MAURICIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 0569944, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 15% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.

(Processo n.º 25023.003099/2018-00)

Nº 358 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 0490893, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 14% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.

(Processo n.º 25023.003029/2018-43)

Nº 359 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor LAUZI DEOCLIDES BERNARDES–, matrícula 0490410, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 30% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.

(Processo n.º 25023.003188/2018-48)

Nº 360 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO DELATONI DE AGUIAR, matrícula 0490890, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 15% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003030/2018-78)

Nº 361 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição a servidora ROSEMERI PACHECO DOS SANTOS DULCIO, matrícula 6568780, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.

(Processo n.º 25023.003100/2018-98)

MARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, Seção 1, de 03/10/2013, em conformidade com o Decreto nº. 8.901, de 10/11/2016, publicado no DOU nº 217, Seção 1, de 11/11/2016, Portaria GM/MS nº 1.419, de 08/06/2017, publicada no DOU nº 110, Seção 1, de 09/06/2017, e Portaria GM/MS nº 3.238, de 05/10/2018, publicada no DOU nº 198, Seção 2, de 15/10/2018, Seção 2, resolve:

Nº 366 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ALMIR ROSA DOS SANTOS, matrícula 0490142, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 19% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003047/2018-25)

Nº 367 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ JORGE DE AQUINO, matrícula 0490369, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 19% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003281/2018-52)

Nº 368 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ROBERTO ANTONIO DE FARIA, matrícula 491006, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública–, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 15% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003303/2018-84)

Nº 369 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES GAION, matrícula 490456, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo 25023.003031/2018-12)

Nº 370 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor APARECIDO DA SILVA, matrícula 0490181, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003057/2018-61)

Nº 371 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à servidora LUCIA SZYCHTA DE SOUZA, matrícula 570207, ocupante do cargo de Telefonista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 13% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.002951/2018-13)

Nº 372 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor MARIA JACINTA ALVES LOURENÇO–, matrícula 0570249, ocupante do cargo de Telefonista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 13% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003075/2018-42)

Nº 373 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0490889, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 14% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.

(Processo n.º 25023.003083/2018-99)

MARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, Seção 1, de 03/10/2013, em conformidade com o Decreto nº. 8.901, de 10/11/2016, publicado no DOU nº 217, Seção 1, de 11/11/2016, Portaria GM/MS nº 1.419, de 08/06/2017, publicada no DOU nº 110, Seção 1, de 09/06/2017, e Portaria GM/MS nº 3.238, de 05/10/2018, publicada no DOU nº 198, Seção 2, de 15/10/2018, Seção 2, resolve:

Nº 378 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ LEITE PEREIRA, matrícula 0507506, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 13% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003322/2018-19)

Nº 379 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor DOURIVAL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0490282, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação GDPST e da GACEN aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.003194/2018-03)

Nº 380 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor MAURO RODRIGUES, matrícula 474937, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação da gratificação aos proventos de acordo com a Lei 13.324 de 29/07/2016, acrescido de 8% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº. 25023.003112/2018-12)

Nº 381 Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição a servidora LUCIMARA MARIA FERNANDES, matrícula 490421, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda