Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 3 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA Nº 7.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 346, de 2 de maio de 2017, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL LIMA CARVALHO, matrícula Siape nº 1820678, CPF nº 002.171.691-98, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal - ERSDF, Código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 2º DISPENSAR a servidora NATALIA GIMENEZ SOARES MARTINS, matrícula Siape nº 1511402, CPF nº 021.362.221-12, da Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal - ERSDF, Código FCPE 101.3, para a qual foi designada pela Portaria Susep Nº 4.632, de 28 de maio de 2012, publicada no DOU de 31/05/2012, seção 2, página 30, e apostila de 27 de março de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

Ministério da Indústria,

Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 305, de 1º de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar VANESSA CARVALHO DOS SANTOS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Informações e Estudos Estratégicos, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Informação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

PORTARIA Nº 2.197, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 305, de 1º de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2018, LUISA CESAR DRUMOND do encargo de substituta da função comissionada de Chefe de Divisão de Biotecnologia, código FCPE 101.2, do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios deste Ministério.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

PORTARIA Nº 2.199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 305, de 1º de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2018, SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO do cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

PORTARIA Nº 2.201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 305, de 1º de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2018, CAIO MÁRCIO MELO BARBOSA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Matérias Finalísticas, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

PORTARIA Nº 2.204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Cláusula Oitava e Subcláusula Terceira do Contrato de Gestão firmado, em 9 de agosto de 2017, entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, com a interveniência do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e do Ministério da Fazenda - MF, nos termos da Cláusula Quarta, incisos I e II, e considerando o constante dos autos do processo nº 52000.000357/2017-48, resolve:

Art. 1º Substituir o membro suplente da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SOF/MPDG, que compõe a Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação - CAA do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, com a interveniência do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e do Ministério da Fazenda - MF, instituída pela Portaria nº 364-SEI, de 2018:

Manuella Damasceno Louzada (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e subdelegadas pela Portaria nº 230/GM-MDIC, de 28 de novembro de 2007, e a Portaria nº 2.259/GM-MDIC, de 17 de novembro de 2017, AUTORIZA:

ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, Coordenador-Geral da Qualidade/INPI, para participar do 26º Encontro das Autoridades Internacionais no âmbito do PCT (PCT/MIA), incluindo o Encontro do Subgrupo da Qualidade no âmbito do PCT, em Cairo, Egito, no período de 09 a 15/02/2019, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Ofício nº 600/2018/PR/INPI e da PCDP nº 03/19.

ÉRICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais/INPI, para participar da Reunião do Grupo de Coordenação dos Institutos de Propriedade Industrial dos países do BRICS, em Pretória, África do Sul, no período de 26/02 a 03/03/2019, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Ofício nº 598/2018/PR/INPI e da PCDP nº 05/19.

GOLBERY LUIZ LESSA DE MOURA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/SE, para realizar Pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa (UL), em Lisboa, Portugal, no período de 13/03/2019 a 13/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do documento (0465681) e da Nota Técnica nº 805/2018-SEI-SEDEP/CODAS/CGEP/SPOA/SE (0482525).

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

Ministério da Integração Nacional

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 392, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso IX do art. 9º da Portaria MI n.º 195, de 14 de agosto de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, resolve:

DESIGNAR STANLEY RODRIGUES BASTOS, matrícula Siape n.º 3519533, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA

PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso IX do art. 9 da Portaria MI n.º 195, de 14 de agosto de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, resolve:

Designar LUDMILA SILVA DE AGUILAR LEMOS VIEIRA, matrícula Siape n.º 1714442, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.2, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

DINA ELARRAT DE ARAÚJO GAMA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGI/SECEX/MI n. 74, de 23 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União n. 58, de 27 de março de 2018, Seção 2, pág. 37, que trata da prorrogação da requisição da servidora PATRÍCIA MOREIRA BESSA, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, para continuar prestando serviços junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no art. 1º, onde se lê: "Prorrogar, até o dia 18 de abril de 2019, a requisição da servidora", leia-se: "Prorrogar, até o dia 10 de janeiro de 2019, a requisição da servidora".

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIA Nº 396, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.009344/2018-51, resolve:

Nomear a servidora JOSIMEUBA JOSINO SOARES, SIAPE nº 0731903, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, Código DAS-101.2, vinculado à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica desta Autarquia.

ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, resolve:

Art. - Retificar a Portaria nº 278 DA/CRH, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial nº 145, de 31 de julho de 2009, que concedeu pensão a José Carlos Cézar de Almeida, filho maior inválido do ex-servidor João César de Almeida, onde se lê: "com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea a, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004 ..." leia-se: "... com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea a, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da constituição Federal de 1988 ...".

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 174 DA/DGP, de 29 de novembro de 2018, publicada no no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018.

MARLEY CISNE DE MORAIS

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PORTARIA Nº 316, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, e considerando o contido no Processo nº 59800.003536/2018-41, resolve:

Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV, código da vaga 474608, ocupado pela servidora PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula Siape nº 2182934, por motivo de VACÂNCIA, a contar de 27 de dezembro de 2018, com amparo legal no inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

PORTARIA Nº 317, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA, matrícula Siape nº 1572362, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Administração, código DAS 101.5, desta Superintendência, no período de 2 a 9 de janeiro de 2019.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 164, de 7 de junho de 2018, publicada no DOU nº 110, de 11 de junho de 2018, seção 2, página 43.

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI