Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

PORTARIA Nº 845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar SAMIRA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE 1157351, código de vaga nº 689140, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.080014/2018-99)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 189 - DISPENSAR, a partir de 02 de janeiro de 2019, Franciano Scremin Puhales, Matrícula SIAPE 2752195, da Função de Coordenador do Curso-Programa de PósGraduação em Meteorologia, para o qual havia sido designado pela Portaria n. 75/2018-CCNE, publicado no DOU de 15/05/2018, seção 2, página 45.

Nº 191 - DESIGNAR Otavio Costa Acevedo, Matrícula SIAPE 1420708, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, à partir de 03 de janeiro de 2019, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Meteorologia, FCC. (FCC.011).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.

SONIA ZANINI CECHIN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.825 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN, Professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 07.01.2019 a 24.01.2019, para realizar vista de cooperação na Bar-Ilan University, em Israel, com ônus CAPES (diárias) (Processo SEI nº 23089.112751/2018-88).

Nº 4.826 - Conceder o afastamento do país a IAGÊ ZENDRON MIOLA, Professor Adjunto-A do Campus Osasco, no período de 16.01.2019 a 03.02.2019, para participar de reunião e ministrar curso no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111341/2018-10).

Nº 4.827 - Conceder o afastamento do país a IRACI DE SOUZA JOÃO, Professor Adjunto-A do Campus São José dos Campos, no período de 05.01.2019 a 04.07.2019, para realizar pós-doutorado na "University of Westminster", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº 23089.001973/2018-76).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.873 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25.01.2019 a 01.02.2019, para participar no "ACR - Winter Rheumatology Symposium 2019", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.112809/2018-93).

Nº 4.874 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professor Associado do Campus Guarulhos, no período de 14.01.2019 a 07.07.2019, para realizar estágio de pesquisa junto à "University of Oxford", no Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº 23089.015438/2018-01).

SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 068, de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 3.195 - Art. - Conceder a Mara Licia Machado Azevedo Antunes, matrícula SIAPE nº 0412695, código de vaga nº 322463, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.084726/2018-72)

Nº 3.196 - Art. - Conceder a Jair Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 0409839, código de vaga nº 319800, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.083447/2018-31)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nº 3.198 - Art. - Conceder pensão vitalícia a Clarice Batista Pereira, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com artigo 222, inciso I, da Lei 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135/2015, viúva de Manoel Pereira Sobrinho, falecido em 07 de dezembro de 2018 aposentado no cargo de Servente de Obras - A - 109. (processo nº 23117.089210/2018-64)

Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão retroaja a 07 de dezembro de 2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 07 de dezembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 3.200 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 996, publicada no DOU de 01/06/2012, pela qual foi concedida pensão vitalícia a Maria de Jesus Machado Cunha, companheira de Francisco Alves Primo, matrícula SIAPE nº 409695, falecido em 04/05/2012, para fazer constar o

fundamento: Art. 40, §§ 2º e da Constituição Federal/88, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/2003; parágrafo único do artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, e artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 04/05/2012. (processo nº 23117.004566/2012-41)

Nº 3.201 - Art. - Conceder a Antonio Cesar Ortega, matrícula SIAPE nº 0412949, código de vaga nº 322709, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 8 -Nível 801 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.083893/2018-46)

Nº 3.202 - Art. - Conceder a Vanderci Porcinio Lopes, matrícula SIAPE nº 0410901, código de vaga nº 320826, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.084111/2018-96)

Nº 3.203 - Art. - Conceder a José Wilson Resende, matrícula SIAPE nº 0411643, código de vaga nº 321487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 8 -Nível 801 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.084506/2018-99)

Nº 3.204 - Art. - Conceder a Pedro Edson Moreira Guimarães, matrícula SIAPE nº 2061212, código de vaga nº 921632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 4 - Nível 601 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. da Lei nº 10.887/04. (processo nº 23117.23117.087958/2018-22)

Nº 3.205 - Art. - Conceder a Valdelino Fernandes, matrícula SIAPE nº 0409612, código de vaga nº 319585, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.087949/2018-31)

Nº 3.206 - Art. - Conceder a Renato Souto Severino, matrícula SIAPE nº 0411465, código de vaga nº 321335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 8 -Nível 801 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.087775/2018-15)

Nº 3.207 - Art. - Conceder a Rosuita Fratari Bonito, matrícula SIAPE nº 0412629, código de vaga nº 322401, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 7 -Nível 703 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.087147/2018-21)

Nº 3.208 - Art. - Conceder a Antonio Eduardo Costa Pereira, matrícula SIAPE nº 0412449, código de vaga nº 322227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 8 - Nível 801 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.084586/2018-82)

Nº 3.209 - Art. - Conceder a Maria de Lourdes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0411329, código de vaga nº 321212, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.085103/2018-67)

Nº 3.210 - Art. - Conceder a Paulo Roberto Perez, matrícula SIAPE nº 0409449, código de vaga nº 319437, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.086728/2018-46)

Nº 3.212 - Art. - Conceder a Maria Teresa Menezes Freitas, matrícula SIAPE nº 0411754, código de vaga nº 321580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 8 - Nível 801 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 150 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.085605/2018-98)

Nº 3.213 - Art. - Conceder a Sirlene Camilo da Silva Rosa, matrícula SIAPE nº 1532491, código de vaga nº 321143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. da Lei nº 10.887/04. (processo nº 23117.085795/2018-43)

Nº 3.214 - Art. - Conceder a Maria Regina Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1172707, código de vaga nº 745299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 7 - Nível 703 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.085802/2018-15)

Nº 3.215 - Art. - Conceder a Maria Helena Gattini Fabbri, matrícula SIAPE nº 0412966, código de vaga nº 322725, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.085846/2018-37)

Nº 3.216 - Art. - Conceder a Oscar Bertino de Almeida Oliveira Filho, matrícula SIAPE nº 6413138, código de vaga nº 321368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 7 - Nível 704 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.085959/2018-32)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCIO MAGNO COSTA

PORTARIA Nº 3.246, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 068, de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, resolve: