Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 4 meses

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora Vera Lucia Lima Raposo, matrícula SIAPE nº 677481, da Função Gratificada-FG 1, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais e de Atração de Investimentos, desta Autarquia

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA

PORTARIA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Fábio Nazareno Araújo Mesquita, matrícula SIAPE nº 2218734, da Função Gratificada-FG 1, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais e de Atração de Investimentos, desta Autarquia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

GABINETE

PORTARIAS DE 27 DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I, ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 122, Seção I, de 30 de junho de 2014, e Considerando o constante dos autos do processo nº 59336.002390/2018-41: resolve:

Nº 185 - Art. 1º Exonerar a servidora CARLA ROBERTA PIMENTEL DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2097953, do cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102-1, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 186 - Art. 1º Nomear BEATRIZ ARARIPE BEZERRA DE MENEZES LYRA, CPF 097.490.164-40, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102-1, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U

Nº 189 - Art. 1º Designar a servidora CARLA ROBERTA PIMENTEL DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2097953, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101-1, da Coordenação de Serviços Gerais e Logística, da Coordenação Geral de Logística, Administração e Finanças, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO

PORTARIA Nº 190, DE 28 DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, art. 19 do anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 01, de 30 de junho de 2014, e alterações posteriores, considerando os autos do Processo nº 59335.000134/2017-48, resolve:

Art. 1º. Exercer a função de Diretor Nacional do Projeto BRA/17/019, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, que visa fortalecer a Sudene para a implementação de processos e projetos de desenvolvimento regional no Nordeste e no Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, promovendo o desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Art. 2º. Determinar como ordenador de despesa do Projeto supra citado o Senhor Brivaldo José de Vasconcelos Soares, Coordenador-Geral de Logística, Administração e Finanças, da Diretoria de Administração.

Art. 3º. Revogar a Portaria Sudene nº 52, de 03 de maio de 2018.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO

Ministério da Justiça

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 644 - Dispensar, a contar de 22 de outubro de 2018, HÉLIO RIBEIRO DA COSTA do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Segurança e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.

Nº 645 - Designar BELMIRO DA GRAÇA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Segurança e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.

Nº 646 - Dispensar, a contar de 08 de novembro de 2018, PAULO VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Nº 647 - Designar IGOR CARVALHO ROCHA, para exercer o encargo substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise de Antitruste 1, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIA Nº 1.614, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, combinado com o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e a Portaria GAB/MJ nº 365, de 23/04/2018, e ainda, tendo em vista o que consta Parecer Técnico nº 84/2018/COFIS/CGMT/DPT-FUNAI , (SEI nº 1011795) resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de 27/12/2018 a 25/01/2019, conforme o prazo do artigo 4º da Portaria nº.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria nº.46/PRES/Funai de 17/01/2012, Portaria nº.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria nº.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria nº 292/PRES/Funai de 03/04/2012; Portaria nº.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria nº.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de 25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria nº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de 04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria nº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES/Funai de 19/12/2012, Portaria nº.60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria nº.190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES/Funai, de 11/03/2013, Portaria nº.336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria nº.553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria nº.677/PRES/Funai, de 19/06/2013, Portaria nº.855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria nº.1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria nº.1160/PRES/Funai, de 19/09/2013, Portaria nº.1401/PRES/Funai, de 25/10/2013, Portaria nº.1534/PRES de 21/11/2013, Portaria nº. 1789/PRES/Funai, de 12/12/2013, Portaria nº.02/PRES/Funai, de 14/01/2014, Portaria nº.184/PRES/Funai, de 25/02/2014, Portaria nº.261/PRES/Funai, de 28/03/2014, Portaria nº.368/PRES, de 16/04/2014, Portaria nº.508/PRES/Funai, de 20/05/2014, Portaria nº.623/PRES/Funai, de 17/06/2014, Portaria nº.882/PRES/Funai, de 31/07/2014, Portaria nº.992/PRES/Funai, de 25/08/2014 Portaria nº.1094/PRES/Funai, de 22/09/2014, Portaria nº. 1212/PRES/Funai, de 24/10/2014, Portaria nº. 1265/PRES/Funai, de 18/11/2014, Portaria nº.

1350/2014/PRES/Funai, de 16/12/2014, Portaria nº. 57/2015/PRES/Funai, de 21/01/2015, Portaria nº. 14/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 13/03/2015, Portaria nº. 285/2015/PRES/Funai, de 14/04/2015, Portaria nº. 418/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 21/05/2015, Portaria nº. 565/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 15/06/2015, Portaria nº. 654/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 14/07/2015, Portaria nº 753/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 18/08/2015, Portaria nº. 884/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 11/09/2015, Portaria nº. 935/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 25/09/2015, Portaria nº. 979/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 08/10/2015, Portaria nº. 1037/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 26/10/2015, Portaria nº. 1018/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 19/10/2015, Portaria nº. 1083/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 11/11/2015, Portaria nº. 1119/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 20/11/2015, Portaria nº. 1187/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 09/12/2015, Portaria nº. 1215/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 14/12/2015, Portaria nº. 42/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 15/01/2016, Portaria nº. 53/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 22/01/2016, Portaria nº. 87/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 03/02/2016, Portaria nº. 117/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 05/02/2016, Portaria nº. 215/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 09/03/2016, Portaria nº. 267/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 22/03/2016, e Portaria nº. 284/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 06/04/2016, Portaria nº. 399/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 05/05/2016, Portaria nº. 448/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 12/05/2016, Portaria nº. 498/2016/PRES/FUNAI-M, de 27/05/2016, Portaria nº. 543/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 10/06/2016, Portaria nº. 648/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 27/07/2016, Portaria nº. 681/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 11/08/2016, Portaria nº. 720/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 06/09/2016, Portaria nº. 788/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 06/10/2016, Portaria nº. 883/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 18/11/2016, Portaria nº. 895/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 01/12/2016, Portaria nº. 906/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 12/12/2016, Portaria nº. 987/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 30/12/2016 respectivamente, Portaria nº. 49/PRES/FUNAI/2017 (SEI 0027527), de 27/01/2017, Portaria nº. 131/PRES/FUNAI/2017 (SEI 0078255), de 01/03/2017, Portaria nº. 184/PRES/FUNAI/2017 (SEI 0131887), de31/03/2017, Portaria nº 245/PRES/FUNAI (0172521), de 27/04/2017, Portaria nº. 303/PRES/FUNAI (0194693), de 12/05/2017, Portaria nº. 354/PRES/FUNAI (0219929), de 30/05/2017, Portaria nº. 711/PRES/FUNAI (0300738), de 25/07/2017, Portaria nº. 774/PRES/FUNAI (0314889), Portaria nº. 892/PRES/FUNAI (0339574), Portaria nº. 1019/PRES/FUNAI (0367304), Portaria nº. 1119/PRES/FUNAI (0389702), Portaria nº. 1160/PRES/FUNAI (0401116), Portaria nº. 1229/PRES/FUNAI (0422136), Portaria nº. 1250/PRES/FUNAI (0442044), Portaria nº. 1282/PRES/FUNAI (0450251), Portaria nº. 58/PRES/FUNAI (0475658), Portaria nº. 110/PRES/FUNAI (0486253), Portaria nº. 190/PRES/FUNAI (0505910), Portaria nº. 454/PRES/FUNAI (0547030), Portaria nº. 582/PRES/FUNAI (0585449), Portaria nº. 764/PRES/FUNAI (0634853), Portaria nº. 862/PRES/18 (0672801), Portaria nº. 988/PRES/FUNAI (0716571), Portaria nº. 1107/PRES/FUNAI-MJ (0773190), Portaria nº. 1230/PRES/FUNAI (0819104), Portaria nº 1388/PRES-FUNAI (0882887) e Portaria nº. 1484/PRES/FUNAI (0947080), respectivamente.

Art. 2º Desligar o servidor Flávio Schreiner, CPF: 652.602.950-72, matrícula Siape nº 1956898, no dia 30/12/2018.

Art. 3º Incluir o servidor Wendel Jesus de Miranda, CPF nº 860.601.471-00, matrícula Siape nº 2816769, a partir do dia 17/01/2019.

Art. 4º Os servidores que compõem o Grupo Trabalho (GT) estarão subordinados à Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT, da Diretoria de Proteção Territorial - DPT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

WALLACE MOREIRA BASTOS

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 4.238 - Exonerar JUNIA SOUZA SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Apoio a Eventos, código DAS 101.1, nº 01.0095, da Divisão de Supervisão de Cerimonial, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.

Nº 4.239 - Nomear MAIARA NUNES TOLENTINO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Apoio e Eventos, código DAS 101.1, nº 01.0095, da Divisão de Supervisão de Cerimonial, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.

GILBERTO OCCHI

PORTARIA Nº 4.269, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Exonerar, a partir de 27 de dezembro de 2018, FÁBIO CEREDA CORDEIRO do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Gabinete do Ministro, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.

GILBERTO OCCHI