Página 67 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

PORTARIA CPV Nº 1.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG nº 01/2018, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2019, os servidores abaixo, da função comissionada de Assistente-Chefe de Seção FC-05:

- ALEX RISSE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista;

- ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Jacareí;

- ELAINE DUARTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho.

- IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal;

- JOÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia;

- MARCELO TERENZI FONSECA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos;

- MARGARETE DELTREGGIA REIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Americana;

- SANDRA MARIA MARINS NISHIKITO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Marília;

- VERA LUCIA PANCA FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Catanduva.

GUSTAVO FACHIM

PORTARIA CPV Nº 1.048, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG nº 01/2018, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas:

- CHRISTINA ALIENDE JULIAO GONZALEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, lotada no Gabinete do Juiz Substituto Vilson Antônio Previde;

- MAIRA CRISTINA LIO MARTINI AMORIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotada no Gabinete da Juíza Substituta Paula Araújo Oliveira Levy;

- BEATRIZ BUZON DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotada no Gabinete do Juiz Substituto Daniel Rezende Faria;

- RICARDO FEITOZA CHIQUITO, Analista Judiciário, área Judiciária, lotado no Gabinete da Juíza Substituta Tabata Gomes Macedo de Leitão;

- EUNICE REGINA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, lotada no Gabinete da Juíza Substituta Fernanda Constantino de Campos;

- MARIA CAROLINA CHUQUE MEDINA MACEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotada no Gabinete do Juiz Substituto Fábio Trifiatis Vitale;

- JULIANA VAZ DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotada no Gabinete da Juíza Substituta Cristiane Helena Pontes;

- MARCIA CAMPOS CASSAVIA, Analista Judiciário, área Judiciária, lotada no Gabinete do Juiz Substituto Rinaldo Soldan Joazeiro;

- ANGELO FABIO PERES REVEDILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado no Gabinete do Juiz Substituto Francisco Duarte Conte;

- FABIOLA OLIVA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, lotada no Gabinete do Juiz Substituto Gilvandro de Lelis Oliveira.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

ATO Nº 152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD TRT 19ª 8250/2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº. 8.112/90, a HELENA BEATRIZ OSÓRIO WESTPHALEN, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, decorrente do enquadramento pela Lei nº. 12.774/2012, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais e com paridade, com a incidência da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei nº. 11.416/2006, calculada com o percentual de 130% (cento e trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo estabelecido no Anexo II da Lei nº. 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, da Lei nº. 11.416/2006, alterada pela Lei nº. 13.317/2016, acrescidos de 5/5 (cinco quintos) de CJ-3, de acordo com o art. 62 da Lei nº. 8.112/90, c/c as Leis nº. 8.911/94 e 9.624/98, transformados em VPNI (art. 15, § 1º, da Lei nº. 9.527/97; de 14% (quatorze por cento) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei nº. 8.112/90, RA nº 04/97-TRT 19ª e RA nº. 20/98-TRT 19ª, Ofício Circular nº. 36/SRHMP e Decisões do TCU; Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em conformidade com os artigos 14 e 15, item III, da Lei nº. 11.416/2006.

Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº. 8.112/90.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

ATO Nº 518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD nº 8141/2018, resolve:

APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora CIBELE CONCEIÇÃO ORANE, matrícula nº 308.21.0634, no cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível intermediário, Classe C, Padrão 13, nº 174, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo da EC nº 47/2005, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qualificação, de acordo com o art. 14, § 4º, e art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, c/c o anexo I da Portaria Conjunta nº 1/2007; 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada correspondente a 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de Responsável pelo Setor de Protocolo e Atendimento - FC 02, 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de Responsável pelo Setor de Audiências - FC 02 e 1/5 (um quinto) da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC 03, nos termos do § 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. da Lei nº 9.624/1998.Publique-se.

Des. AUXILIADORA RODRIGUES

ATO Nº 520, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD nº 8392/2018, resolve:

APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora MARIA NILDENE BARROS DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0334, no cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível intermediário, Classe C, Padrão 13, nº 022, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo da EC Nº 47/2005, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei Nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei 8.112/1990; Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada correspondente a 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Auxiliar Especializado - FC 01, nos termos dos §§ 1º e 2º, art. 15, da Lei 9.527/1997, c/c os artigos e 13, da Lei Nº 9.624/1998.

Des. AUXILIADORA RODRIGUES

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO

PORTARIA Nº 10, DE 25 MAIO DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Nomear Marcelo Victor Fernandes Santos, portador do RG nº 7.267.554 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 086.308.404-47, ao cargo em comissão de Assessor Técnico de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco - Alagoas, com remuneração mensal de R$ 3.932,25 (três mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), a partir de 1º de maio de 2018. Compete ao Assessor Técnico de Fiscalização às atribuições previstas no art. 2º da Portaria CREF12/PE nº 040/2010, de 29 de novembro de 2010. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de maio de 2018. Revogam-se as disposições em contrário.

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Nomear ao cargo em comissão de Coordenador dos Setores Operacionais do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - Pernambuco, Werika Ferreira Pastichi dos Santos, inscrita no RG nº 6.936.369 SDS/PE e CPF sob o nº 054.752.404-85, com remuneração mensal de R$ 3.370,50 (três mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), a partir de 25 de maio de 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25 de maio de 2018. Revogam-se as disposições em contrário.

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Nomear Adriana Dolores da Silva Pinto, Auxiliar Administrativo, portadora do RG nº 6.020.979 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 039.477.714-01, para o cargo de Chefia do Setor de Gestão de Patrimônio, Almoxarifado e Manutenção do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco, a partir de 01 de setembro de 2018, com gratificação mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar a pedido, por este ato, do cargo de Assistente Administrativo, Eduardo Marques Braga de Faria, portador do RG nº 7.299.539 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº 090.394.664-59, a partir de 21 de setembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 18, DE 19 DE SETEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar, por este ato, do cargo de Chefia do Setor de Licitações e Contratos, Eduardo Marques Braga de Faria, Assistente Administrativo, portador do RG nº 7.299.539 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº 090.394.664-59, a partir de 21 de setembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 19, DE 19 DE SETEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar a pedido, por este ato, do cargo de Pregoeiro, Eduardo Marques Braga de Faria, portador do RG nº 7.299.539 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº 090.394.664-59, a partir de 21 de setembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 20, DE 5 DE OUTUBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar a pedido, por este ato, do cargo de Auxiliar Administrativo, Tiago Luiz Polo Norte Campelo, portador do RG nº 8.562.974 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº 099.285.724-45, a partir de 05 de outubro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP