Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

PORTARIA Nº 21, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Gerente Geral Administrativo, Olga Maria de Souza Leão Paiva, portadora do RG nº 1.647.887 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº 373.707.584-00, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 22, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Assessor Jurídico, Helio Alencar de Souza Monteiro Filho, portador do RG nº 054203617 SSP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 049.457.314-34, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, RESOLVE

:

Exonerar por este ato, do cargo de Coordenador dos Setores Operacionais, Werika Ferreira Pastichi dos Santos, portadora do RG nº 6.936.369 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 054.752.404-85, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 24, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Coordenador Administrativo das Comissões de Assessoramento da Presidência, Lidiana Lira de Macedo Silva, portadora do RG nº 102895824-5 MEX/CE e inscrita no CPF sob o nº 892.819.773-20, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 25, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Chefe da Dívida Ativa, Rousycarla Pessoa Moraes, portadora do RG nº 4.339.501 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 830.922.424-91, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 26, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Assessora Contábil, Ana Lúcia Siqueira Varejão, portadora do RG nº 3.433.265 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº 615.096.394-20, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 27, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Assessora da Presidência, Lucivania Maria Dos Santos, portadora do RG nº 3.666.807 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº 720.242.164-04, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Assessor Técnico de Recursos Humanos e Planejamento, Rafaela Cristina Maciel de Oliveira, portadora do RG nº 6.380.730 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 014.469.624-07, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Assessora Técnica Financeira, Adriana Soares Neto, portadora do RG nº 3.562.276 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 624.016.534-49, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

PORTARIA Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2018

A Presidente, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei 9.696/1998, e por seu Estatuto, resolve:

Exonerar por este ato, do cargo de Chefe do Serviço de Orientação e Fiscalização, Rosângela Cavalcanti de Albuquerque, portadora do RG nº 1.059.914 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 193.057.614-53, a partir de 31 de dezembro de 2018. A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário

NADJA REGUEIRA HARROP

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso das atribuições estatutárias; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 374/2018, que dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA; CONSIDERANDO que a Diretoria será eleita na primeira reunião do Plenário, após a posse dos Membros Conselheiros, para mandato de até 03 (três) anos; CONSIDERANDO a necessidade de se dar publicidade aos atos administrativos do CREF13/BA, principalmente no que se refere ao resultado da eleição de sua Diretoria; CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário em sessão realizada em 26 de dezembro de 2018. resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado da eleição e a posse dos Membros da Diretoria do CREF13/BA para o triênio 2019/2021, conforme os seguintes cargos:

I. Presidente: Cons. Rogerio Jean Moura Gonçalves - CREF 001726-G/BA;

II. Primeiro Vice-Presidente: Cons. Odilon Jorge Daltro de Góes - CREF 001154-G/BA; III. Segundo Vice-Presidente: Cons. Edina Sabino de Araujo - CREF 000065-G/BA; IV. Primeiro Secretário: Cons. Fernando José de Azevedo Ximenes - CREF 005686-G/BA;

V. Segundo Secretário: Cons. Assis dos Santos Luiz - CREF 007672-G/BA;

VI. Primeiro Tesoureiro: Cons. Ivan Jorge Borges Pedreira - CREF 000622-G/BA; VII. Segundo Tesoureiro: Cons. Adolfo Loureiro Carneiro - CREF 001083-G/BA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficáci a partir do dia 26 de dezembro de 2018.

PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2014 para provimento de cargos efetivos realizado por este Regional, para suprir o déficit de funcionários do COREN-PB, NOMEIA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I desta Portaria, observadas as seguintes condições, e a Posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os candidatos relacionados no anexo 1 da presente portaria deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Sede do COREN-PB, situada a Av. Maximiano de Figueiredo, 36, Centro, João Pessoa-PB, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h para entrega dos documentos relacionados; Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do Edital; O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente na perda do direito à posse ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DOS EXAMES MÉDICOS Os candidatos deverão apresentar os exames constantes no Item XIV do Edital, sob pena de renúncia tácita dos direitos; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

ANEXO I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS

Cargo: Agente Administrativo: João Pessoa-PB




. Classificação 

Inscrição 

Nome do Candidato 

. 7º 

1872 

Dagoberto Antônio Marques Neto 

Cargo: Enfermeiro Fiscal




. Classificação 

Inscrição 

Nome do Candidato 

. 5º 

6378 

Marcella Costa Souto Duarte 

ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: a) quitação com as obrigações militares e eleitorais; b) laudo médico de saúde física e mental; c) laudo de capacidade laboral para o exercício do emprego, expedido por médico a ser oportunamente indicado pelo COREN/PB, em data e horário a serem definidos; d) documento comprobatório de inscrição e regularidade do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; e) documento de identidade; f) documento hábil que comprove a permanência regular no País, para candidato estrangeiro; g) comprovante escolar de acordo com os requisitos mencionados no item 1.1 do Edital; h) certidão de nascimento para solteiros ou certidão de casamento para casados; i) carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; j) inscrição no PIS/PASEP; k) declaração de inexistência de antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; l) declaração negativa de acumulação de emprego ou função pública, referente a emprego efetivo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, e suas Emendas; m) Certidão de Registro e de Regularidade nos órgãos de classe para os empregos que possuem este requisito; n) Certidão negativa, civil, penal, execução fiscal (Estadual e Federal); OBS: Todos os documentos especificados deverão ser entregues em cópias reprográficas, acompanhadas dos originais em bom estado, para serem vistas no ato da entrega. membro.

RENATA RAMALHO DA CUNHA DANTAS

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAS

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no estado São Paulo - CORE - SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 26, alínea t do Regimento Interno e com o artigo 12, parágrafo único do Plano de Cargos e Salários da entidade aprovado pela Portaria nº 06/2018 de 13/03/2018. resolve:

Nomear o Sr. PAULO PORTO SOARES, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 147.746, CPF: 097.446.917-35 para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Procuradoria-Geral pelo prazo de 12 (doze) meses, fixando-lhe a remuneração mensal de R$ 17.133,15 (dezessete mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos), enquadrada na referência C44 do anexo VI do Plano de Cargos e Salários. Esta portaria produzirá todos os efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019, revogando-se todas as disposições contrárias.

SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO

PORTARIA Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 12ª REGIÃO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 8662/93, resolve:

Art. 1o - Exonerar, a pedido, Tânia Regina Dingee Goulart da função de Coordenadora Administrativo Financeira, a partir de 31/12/2018.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM MARTINS VIEIRA DA ROSA