Página 36 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 3 de Janeiro de 2019

ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 002/2017

Publicado por:

Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho

Código Identificador: FFB8CD7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº D-443/2018

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM

PORTARIA Nº D-443/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 055/2018-CT, de 29/08/2018, constante no Processo Administrativo nº 443.08/2018, de 29/08/2018;

RESOLVE:

Designar a servidora Abilene Ferreira Silva , matrícula nº 124144-3, Conselheira Tutelar, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, à realizar viagem para tratar de assunto concernente ao que dispõe o Estatuto da Criança e do AdolescenteECA, em seu art. 136, objetivando a garantia e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes assistidos por este Conselho Tutelar, no município de Peixe-Boi/PA, no dia 29 de agosto de 2018;

Conceder a referida servidora ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 50,00 (cinquenta reais). Na rubrica orçamentária nº 0824300532.024 - Manutenção do Conselho Tutelar: 3.3.90.14.00-Diária/Civil;

o final da referida viagem, a referida servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades ao Controle Interno, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, em 29 de agosto de 2018.

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito Municipal de Capanema

ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 002/2017

Publicado por:

Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho

Código Identificador: 0143F704

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º D-454/2018

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM

PORTARIA N.º D-454/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 27/2018APM/SEMAS, de 04/0892018, constante no Processo Administrativo nº 454.09/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

Designar a servidora Marinalva Maria da Silva Araújo , matrícula nº 122827-7, assistente social, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, à realizar viagem para acompanhar menor para realização de um teste de DNA encaminhado pela Defensoria Pública, em Belém/PA, no dia 06 de setembro de 2018;

Conceder a referida servidora 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Na rubrica orçamentária nº 0812200632.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social -3.3.90.14.00 - Diária/Civil;

o final da referida viagem, a referida servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades ao Controle Interno, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, em 04 de setembro de 2018.

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito Municipal de Capanema

ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 002/2017

Publicado por:

Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho

Código Identificador: 0A4CFA5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º D-455/2018

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM

PORTARIA N.º D-455/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 057/2018-CT, de 04/09/2018, constante no Processo Administrativo nº 455.09/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

Designar a servidora Nathália do Socorro Leite Saraiva , matrícula nº 122435-2, conselheira tutelar, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar viagem para garantir efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes referente a situação de risco, em Belém/PA, no dia 04 de setembro de 2018;

Conceder a referida servidora ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Na rubrica orçamentária nº 0824300532.024 -Manutenção do Conselho Tutelar: 3.3.90.14.00 - Diária/Civil;

o final da referida viagem, a referida servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades ao Controle Interno, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, em 04 de setembro de 2018.

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito Municipal de Capanema