Página 57 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 5 meses

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 862125, resolve:

Nº 3.847 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RICARDO AUGUSTO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 297103, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGCAMEL - Gabinete do Senador Gladson Cameli, a partir de 31/12/2018.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 3.751, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.021140/1997-17, resolve

Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinqüenta por cento) da pensão vitalícia concedida a TELMA ALVES PEREIRA, na condição de ex-esposa pensionada, e, nos termos do art. 223, inciso I, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida cota para ELISA HELENA MACHADO, na condição de companheira, alterando a cota da pensão vitalícia de 50% (cinqüenta por cento) para 100% (cem por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor JOSE HELIO DA SILVA, matrícula 122169, a partir da data do falecimento da pensionista, 17/12/2018.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da competência estabelecida no Regulamento Administrativo do Senado Federal, conforme Resolução nº 11, de 2017, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.019471/2018-72, resolve:

Nº 3.584 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora REGINA RIBEIRO E SILVA, Analista Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S-45, nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, de 09 de abril de 2014, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.020361/2018-53, resolve:

Nº 3.718 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão em caráter vitalício a MARTA FREIRE DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor SILVOIMAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 25073, a partir da data do óbito, 17/12/2018.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.007121/2014-30, resolve:

Fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, bem como no Acórdão nº 14929/2018 - TCU - 1ª Câmara, conceder pensão em caráter vitalício a FRANCISCA DE ASSIS LEITE PEREIRA, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos que percebia o exservidor DOMINGOS VELLASCO NETO, matrícula 103898, a partir de 14/12/2018, data da ciência da decisão constante no referido Acórdão.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 3.714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da competência estabelecida no Regulamento Administrativo do Senado Federal, conforme Resolução nº 11, de 2017, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020449/2018-75, resolve:

Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MELLINA MOTTA DE PAULA BERNARDES, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 62-A e 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861715, resolve:

Nº 18 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTÔNIO MARCELO DE PAIVA, matrícula n 304235, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSHJOSE - Gabinete do Senador Hélio José.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861716, resolve:

Nº 19 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO FRANCISCO ROCHA, matrícula n 295921, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSHJOSE - Gabinete do Senador Hélio José.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861717, resolve:

Nº 20 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ HUMBERTO QUEIROZ, matrícula n 302032, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSHJOSE - Gabinete do Senador Hélio José.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861718, resolve:

Nº 21 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KÁTIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n 211701, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSHJOSE - Gabinete do Senador Hélio José.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861719, resolve:

Nº 22 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LÚCIA MARIA DE AQUINO, matrícula n 301532, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSHJOSE - Gabinete do Senador Hélio José.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861783, resolve:

Nº 23 - exonerar JOSÉ RIBAMAR FRANCELINO CAVALCANTE, matrícula n 340239, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHJOSE -Gabinete do Senador Hélio José, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 862207, resolve:

Nº 30 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n 8.112, de 1990, VERÔNICA JULIANA CORDEIRO BERNARDINO, matrícula n 329360, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz, a partir de 01/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 862208, resolve:

Nº 31 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula n 336698, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAAME - Gabinete da Senadora Ana Amélia, a partir de 02/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 862238, resolve:

Nº 32 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, matrícula n 238585, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, a partir de 02/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 862251, resolve:

Nº 33 - exonerar CARLOS HENRIQUE LIMA DE SOUZA, matrícula n 165016, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAOLI -Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 3.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861943, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ, matrícula nº 230616, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLOMOD - Bloco Moderador, a partir de 31/12/2018.

WANDERLEY RABELO DA SILVA

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861477, resolve:

Nº 3.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, JACKELINE APARECIDA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLSOCDEM - Bloco Social Democrata.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 861636, resolve:

Nº 3.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, ADRIENNE GIANNETTI NELSON DE SENNA JOBIM para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSER - Gabinete do Senador José Serra.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 862146, resolve:

Nº 3.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA ADYLEANE DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho.