Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O DELEGADO- ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 340, inciso XIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Delegar competência a servidora CELI MASSAMI KANESIMA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.292.144, para, nos dias 31/12/2018 e 02/01/2019 a 04/01/2019, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual, praticar os atos constantes dos artigos 275 e 342 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017 e outras atribuições delegadas ao Agente da Agência.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SERGIO CANEVARI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA Nº 928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU - Edição Extra, de 2 de maio de 2007, resolve:

DESIGNAR RAFAEL MILANI, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 1293540, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código FG-1.

REINALDO CESAR MOSCATO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:

Nº 201 - DESIGNAR a servidora FERNANDA ROSSI CESAR, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571068, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.

Nº 202 - DESIGNAR a servidora CRISTINA MARIA TERAMOTO VILLELA DE LUCCA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 601093, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/10 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.

Nº 203 - DESIGNAR o servidor PLINIO ROGERIO BUSETTI, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65447, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.

MARCOS VINÍCIUS RINALDI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:

DISPENSAR, a partir de 19 de dezembro de 2018, a servidora ELISA CAMPAGNA DE AZEVEDO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 02000990, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre-RS, Código FG-1.

ALEXANDRE RAMPELOTTO

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 163, Incisos XI e XII da Portaria STN nº 285, de 14 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, resolve:

Nº 3 Designar ANA KAROLINA ALMEIDA DIAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 03711407, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Nº 4 Dispensar WASHINGTON NUNES LEITE JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02541318, do encargo de Substituto Eventual do Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2.

VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 163, Incisos XI e XII da Portaria STN nº 285, de 14 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os servidores HELENA CRISTINA DILL, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02138640 e CARLOS RENATO DO AMARAL PORTILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01371944, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Suporte à Análise de Operações de Crédito de Estados, Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 101.3, da Secretaria do Tesouro Nacional, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 403, de 17 de maio de 2017, publicada no DOU nº 94, Seção 2, página 43, de 18 de maio de 2017.

VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 1.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto n 8.992, de 20/02/2017, e a Portaria nº 211 de 20/04/2017, publicada no DOU de 24/04/2017 do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:

Designar o servidor HÉLIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE 1995320, para substituir o cargo de Ouvidor-Chefe, código DAS 101.3, desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 14/01 a 01/02/2019, tendo em vista a ausência do titular e do substituto previamente designado.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e subdelegadas pelas Portaria nº 230/GM-MDIC, de 28 de novembro de 2007, e a Portaria nº 2.259/GM-MDIC, de 17 de novembro de 2017, AUTORIZA a alteração de afastamento do país de:

RAFAELA DI SABATO GUERRANTE, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 04 de setembro de 2018, Seção 2, página nº 36. Onde se lê "...no período de 13/09 a 09/12/2018, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 13/09 a 23/02/2019, inclusive trânsito...".

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 992 - Designar FERNANDA DE VILHENA CORNELIO SILVA, CPF nº 034.393.556-24, para substituto do cargo de Coordenador, do (a) Coordenação de Serviços e Comércio, do (a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 993 - Dispensar, FERNANDO SOLEDADE DA CUNHA, CPF nº 660.361.947-49, da função de substituto do cargo de Gerente Nivel II, do (a) Atendimento Administrativo - Chile, do (a) Diretoria-Executiva, FCPE - 101.2, desta Fundação.

Nº 994 - Designar VALMIR BATISTA DE SOUZA, CPF nº 541.601.467-91, para substituto do cargo de Gerente Nivel II, do (a) Atendimento Administrativo - Chile, do (a) Diretoria-Executiva, FCPE -101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 995 - Dispensar, DALLYSSON RODRIGO DE MEDEIROS FLORENTINO, CPF nº 036.300.534-08, da função de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCPE - 101.2, desta Fundação.

Nº 996 - Designar VIVIANE DA SILVA CRUZ, CPF nº 736.611.984-91, para substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCPE -101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2018

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 106 Conceder aposentadoria à servidora RAQUEL LACERDA DOS REIS, matrícula nº 773431, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos), de acordo com o Artigo 40, item III, alínea c, da Constituição Federal em sua redação original e Acórdão nº 15674/2018 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea c da Lei nº 8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. declarar vago o referido cargo. (Processo nº 0020857.00000632/2018-57).

Nº 107 Alterar os termos da Portaria SRH nº 0507, de 29/03/1995, publicada no D.O.U. nº 67 de 06/04/1995, Seção 2, página 2503, que concedeu aposentadoria ao ex-servidor TARCISO DE SOUSA FILGUEIRAS, matrícula nº 767570, com percepção de proventos proporcionais, para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04/07/2018. (Processo nº 03655.001802/94).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 1 - Designar RAIALLA BARROS RESSURREICAO MOREIRA, CPF nº 045.339.205-94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Bom Jesus da Lapa, do (a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 4 - Designar ADEMILSON SANTOS LIMA, CPF nº 013.439.155-11, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Camaçari, do (a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 5 - Designar WESINER MEYER PITTA, CPF nº 351.893.985-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Conceição do Coité, do (a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 6 - Designar JOAO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, CPF nº 034.207.385-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Cruz das Almas , do (a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 7 - Designar ELIZABETE CONCEICAO LEAL DE OLIVEIRA, CPF nº 143.157.505-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Esplanada, do (a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 9 - Designar THIAGO EMANUEL SANTOS BORGES, CPF nº 048.851.695-18, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Euclides da Cunha, do (a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.