Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 7 meses

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR FÁBIO SANTANA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 31 de dezembro de 2018 a 9 de janeiro de 2019, o Diretor de Auditoria de Governança e Gestão, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR JULIANA FERNANDES GUIMARÃES, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 24 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, o Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR EDSON SANTA BRÍGIDA FRAGOSO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 4 de janeiro de 2019, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, código FCPE 101.4.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II, do art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e conforme o disposto no Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016, resolve:

DISPENSAR PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 27 de dezembro de 2018.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR RODRIGO CALDAS DANTAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, código FCPE 101.4.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR ISA MARY DE CARVALHO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 8 de janeiro de 2019, a Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, código FCPE 101.4.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1536907 e VALDIRENE PAES DE MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 2097799, ambos da Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, no período de 21 a 28 de janeiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do evento Bett Educar, com intuito de troca de informações e de inovação, cujas experiências servirão para balizar as ações a serem desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social - CFECS para o público infanto-juvenil, em Londres/Inglaterra de 23 a 27 de janeiro de 2019 (Processo Sei nº 00190.113792/2018-29).

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 3.529, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e tendo em vista o disposto no Regulamento de Pessoal da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 3491, de 21 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 245, Seção 2, p. 64, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no e-mail CMPAD nº 0964768, de 26 de dezembro de 2018.

Art. 2º - Designar JULIA RODRIGUES LIRIO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 01980181, CLEBENE CLETO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1642801, e ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1698214, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 26, de 19 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 3, de 20 de novembro de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.982, de 7 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 45, de 8 de novembro de 2018, referente ao processo nº 00010.001280/2015-49, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.036/2018/2017-77/CPAD 00190.100875/CMPAD/CRG, de 18 de dezzembro de 2018.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

Ministério Público da União

ATOS DA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 1.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49 - inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício PRPA/GAB 10 Nº 5871/2018, de 15/10/2018 (PR-PA-00049058/2018), resolve:

Art. 1º Desonerar o Procurador da República RICARDO AUGUSTO NEGRINI, durante 10 (dez) dias por mês, por 6 (seis) meses, para dedicação ao caso Hydro Alunorte, em coordenação à Força-Tarefa, mantendo a designação para outros casos de grande relevância afetos ao 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, cuja condução não se compatibilizaria com o regime de substituições eventuais, por demandarem constantes reuniões e planejamento de longo prazo.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA Nº 1.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 - inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº

1.00.000.025440/2018-51, resolve:

Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 26 de novembro de 2018, o cargo de Procurador da República, da Carreira do Ministério Público Federal, ocupado pela Doutora DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA Nº 1.202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49 - inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta no PGEA nº 1.00.000.018977/2018-65, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CÂMARA para compor a força-tarefa instituída por meio da Portaria PGR/MPF nº 217, de 3/4/2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 61, de 7/4/2014, com desoneração total de suas atribuições junto à PRM-Volta Redonda/Barra do Piraí/RJ e lotação provisória na Procuradoria da República no Estado do Paraná, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 28/1/2019.

Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias a contar de 28/1/2019.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA Nº 1.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições (processo CSMPF nº 1.00.001.000256/2018-99), resolve:

Revogar, a pedido, o afastamento concedido ao Procurador da República RICARDO PAEL ARDENGHI, lotado na Procuradoria da República em Mato Grosso, no período de 1º a 5 de dezembro de 2018, para participar, como painelista, do I Encuentro Trinacional de Operadores de Justicia sobre Trata de Personas Perú, Bolivia y Brasil 2018, em Puno/Peru, no dia 3 de dezembro de 2018, objeto da Portaria PGR/MPF nº 1094, de 27 de novembro de 2018, publicada no DOU, Seção 2, p. 48, do dia 29 subsequente.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA Nº 1.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 20 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal e tendo em vista o contido no Ofício nº 184/2018-GPC/PR/MA, de 18 de dezembro de 2018, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República MARCELO SANTOS CORREA para exercer, por 2 (dois) anos, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

Art. 2º Designar os Procuradores da República ALEXANDRE SILVA SOARES e HILTON ARAUJO DE MELO para exercerem, por 2 (dois) anos, na condição de primeiro e segundo substitutos, respectivamente, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 18 de dezembro de 2018.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00003055/2018, resolve:

Designar MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e Controle, matrícula nº 23103, para substituir, no período de 7 a 25 de janeiro de 2019, o Coordenador de Análise de Atos de Gestão de Pessoal, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e licença capacitação do substituto eventual.

ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00003056/2018, resolve:

Designar MARCIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 5456, para substituir, no período de 7 a 25 de janeiro de 2019, o Chefe da Divisão de Legislação Aplicada, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e da substituta eventual.

ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA