Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

"III", do Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento, lotado na Superintendência Regional em Goiás, considerando o disposto no Processo nº 08.662.017.626/2017-20

Nº 13 - Reverter à atividade, de forma precária, em virtude de determinação judicial constante dos autos do processo de nº 5005273-42.2018.4.04.7000 - 1ª Vara Federal de Curitiba, o servidor MÁRCIO BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1183830, tendo em vista as informações constantes no processo nº 08650.023193/2018-61

Nº 14 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIO MARCOS DIAS CURVELLO, matrícula SIAPE nº 0844831, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na Superintendência Regional no Espírito Santo, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08667.030791/2018-16

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela PORTARIA Nº 224, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 do Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, publicada no DOU - Edição Extra nº 1-A, e considerando o processo nº 08812.001969/2018-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CEZAR PIZANI, matrícula SIAPE nº 1071478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCPE 101.2, da Coordenação da Academia Nacional da PRF, da Diretoria Executiva.

Art. 2º Dispensar a servidora ADRIANE CRISTINA BAUMANN TOSCHI, matrícula SIAPE nº 1075613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCPE 101.2, da Coordenação da Academia Nacional da PRF, da Diretoria Executiva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

PORTARIA Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela PORTARIA Nº 224, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 do Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, publicada no DOU - Edição Extra nº 1-A, e considerando o processo nº 08812.001983/2018-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARMANDO SLOMPO FILHO, matrícula SIAPE nº 1184374, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, código FCPE 101.2, da Coordenação da Academia Nacional da PRF, da Diretoria Executiva.

Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE CALDAS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1069691, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, código FCPE 101.2, da Coordenação da Academia Nacional da PRF, da Diretoria Executiva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 63, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 46, de 9 de março de 2005, e Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 234, de 06 de dezembro de 2018 do Ministério da Segurança Pública, resolve:

Nº 6 - Designar RICARDO HARY JUNGHANS, Matrícula: 1480805, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-1, da Superintendência Regional no Paraná.

Nº 7 - Dispensar, a pedido, CAROLINE ARAGÃO FERNANDES MAIA, Matrícula: 1548267, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-1, da Superintendência Regional no Paraná.

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

Ministério do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 14-IBAMA, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEDIR CAMILO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 685782, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430839, lotada no Gabinete da Presidência - GABIN/SEDE, com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.123624/2017-76)

WAGNEL ALVES RODRIGUES

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO

DA BIODIVERSIDADE

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº. 638/Casa Civil, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2018, resolve:

Nº 6 Dispensar, a pedido, MIGUEL BRAGA BONILHA, CPF 034.421.438-96, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 7 Designar WELLINGTON ADRIANO MOREIRA PERES, CPF 828.514.501-82, para exercer, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019, os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 271, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2016, e Portaria nº 474/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LAURITA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0684125, lotada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste/PE, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 429966, do referido cargo.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL

E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Exonerar GUSTAVO SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.742.915-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.007495/2014-50).

AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

Ministério dos Direitos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 231, inc. V, do Anexo I, da Portaria nº 306, de 18 de setembro de 2018, publicada no DOU de 21.09.2018, Seção 1, pags. 129/155, e tendo em vista o disposto no art. 164, § 2º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar Miriam Sasaki França, matricula SIAPE 1742590, Consultor Adjunto da Consultoria Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para atuar como DEFENSORA DATIVA do ex-servidor indiciado Bruno Machado Teté, no Processo Administrativo Disciplinar nº 00135.203696/2017-55, instaurado pela Portaria nº 2, de 3 de abril de 2018, publicada no DOU nº 64, pag. 46, Seção 2, de 4 de abril de 2018 e alterações posteriores, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO

Ministério das Relações Exteriores

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO

PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Manual Siafi de Encerramento do Exercício de 2018 macrofunção 020310, do Tesouro Nacional, resolve:

Designar MARIA TEREZA ALVES TELLES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 403.272.307-97, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar (RPNP) nãoprocessados a liquidar e em liquidação.

JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CARACAS

PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2019

A ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 240234, no uso das suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento do Exercício de 2018, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:

Designar HERVELTER DE MATTOS, conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 771.362.927-00, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.

ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT

PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO DA UNIDADE GESTORA 240233, no uso das suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento do Exercício de 2018, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:

Designar LUIZA MARIA FARIA DE ANDRADE, assistente de chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.083.413-30, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar nãoprocessados (RPNP) a liquidar e em liquidação.

JEAN PIERRE BIANCHI