Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08786.000826/2018-28, resolve:

Art. Aposentar o servidor JURACY COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1141146, no cargo de Engenheiro, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado no Centro Audiovisual-Goiânia-GO da Coordenação Técnico-Científico do Museu do Índio/RJ, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor , nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000907/2018-24, resolve:

Art. Aposentar a servidora ENEDIRENE BARBOSA ALVES SOUSA, matrícula nº 0446926, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Tocantínia-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia-Tocantins-TO, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08786.000762/2018-65, resolve:

Art. Aposentar o servidor JOSÉ REIMER JÚNIOR, matrícula nº 0444262, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado no Centro Audiovisual-Goiânia-GO da Coordenação Técnico-Científico do Museu do Índio-RJ, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.015653/2018-35, resolve:

Art. Aposentar a servidora REGINA SYLVIA SILVA SÃO PEDRO, matrícula nº 0445952, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Proteção Territorial, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.014683/2018-24, resolve:

Art. Aposentar a servidora ROSÂNGELA JOSÉ MARQUES, matrícula nº 7161373, no cargo de Agente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada no Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.002698/2018-14, resolve:

Art. Aposentar o servidor CILÇO PAULA DIAS, matrícula nº 0455296, no cargo de Motorista Oficial, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.015185/2018-07, resolve:

Art. Aposentar o servidor MÁXIMO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0160767, no cargo de Administrador, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai, lotado no Serviço de Análise de Contratos e Convênios da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.016339/2018-70, resolve:

Art. Aposentar o servidor DJAIR DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula nº 0445531, no cargo de Economista, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de João Pessoa-PB, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.003137/2018-32, resolve:

Art. Aposentar o servidor ELIAS DOS SANTOS BIGIO, matrícula nº 0444119, no cargo de Laboratorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÊNIO SOARES DIAS

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 990 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MILTON RONDO FILHO, matrícula SIAPE nº 6460548, matrícula SIAPECAD nº 676202, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALOYSIO NUNES FERREIRA

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR

PORTARIA Nº 924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 0457793, matrícula SIAPECAD nº 672694, ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA

PORTARIA Nº 831, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE TIMOTEO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 131336, matrícula SIAPECAD nº 671910, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA