Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas pelo artigo 235, inciso I, alínea a do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado pela PT/MPS nº 414, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, DOU Edição Extra nº 188-A de 29/09/2017 e tendo em vista o que consta no Processo nº 35097.001530/2018-65 resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ROSANA MARIA YAGELOVIC, matrícula 0895847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo da EC 41/2003, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

MARIA MARTA FURTADO DIAS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO

PORTARIA Nº 79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS e considerando a subdelegação de competência de que trata o Inciso II, do artigo 5º, da Portaria nº 2.178/GM/DS, de 23 de Maio de 2018, publicada no DOU nº 99 de 24/05/2018, resolve:

Designar, a contar de 31/12/2018, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula 0.877.832, CPF 347.552.417-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Jacarepaguá, Código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

JULIANA DE MIRANDA MACK

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CENTRO/RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS-414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, DE 29.09.2017, resolve:

Nº 3 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLORIA REGINA SEPULVEDA VALENTE, matrícula SIAPE nº 0912.098, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003686/2018-18.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 4 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE TATAGIBA CAJUEIRO, matrícula SIAPE nº 0921.987, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.003687/2018-62.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 5 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora AURINDA CUSTODIO TEXIERA, matrícula SIAPE nº 0917.267, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.004051/2018-38.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 6 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FATIMA BERNARDINO CAMILO, matrícula SIAPE nº 0922.314, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002372/2017-17.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA-RJ CENTRO, no uso da competência conferida pelo artigo 235, do Regimento Interno aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29.09.2017, e em acatamento ao Parecer de Força Executória - 20ª Vara Federal - RJ, resolve:

Conceder por força de decisão judicial, a contar de Dezembro de 2013, conforme Processo nº 0015771-92.2013.4.02.5101, pensão por morte temporária a SARAH VELLEZ MELLO, na qualidade de menor sob guarda judicialmente nomeado, beneficiária da instituidora Yvonne Pinto Vellez, matrícula 906342, com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea b, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003, combinado com os artigos , inciso I e Artigo 15 da Lei 10.887, de 18.06.2004.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CENTRO/RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS-414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, DE 29.09.2017, resolve:

Nº 9 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DINIZ, matrícula SIAPE nº 00923.309, lotado na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.004054/2018-71.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº- 10 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REYNALDO ALEVATO, matrícula SIAPE nº 0912.232, lotado na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.0004053/2018-27.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 131, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/RJ-NORTE.No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MDS/GAB nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188, de 29/09/2017. resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SHEILA FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0922.296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº 36394.009542/2018-46).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/RJ-NORTE. No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MDS/GAB nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188, de 29/09/2017. resolve:

Nº 1 - Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ELOIDIA DE SOUZA GALDINO, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor PAULO CESAR GALDINO, matrícula SIAPE nº 0913.103, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão "IV", aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c com a EC nº 47/2005, calculada com base no inciso I do artigo da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 19/11/2018. (Processo Administrativo nº 37367.003736/2018-28).

Nº 2 - Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. ANTONIO CARLOS DA FONSECA DORIA, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da ex-servidora RITA BARTOLO DE MORAES DORIA, matrícula SIAPE nº 0921477, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão "IV", aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 14/12/2018. (Processo Administrativo nº 37367.003786/2018-13.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/RJ-NORTE.No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MDS/GAB nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188, de 29/09/2017. resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0757.500, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo Nº 37367.003693/2018-81).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o contido no artigo 235, inciso I, alínea b do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS/GAB nº 414 de 28.09.2017 publicado no DOU nº 188-A de 29.09.2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 37367.000003/2019-12. resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO DE ALMEIDA LIMA FILHO matrícula SIAPE nº0.657.304, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/Inss/Gexrjnorte/Sogp nº 130 de 07/12/2018, publicada no Diário Oficial nº 1-A de 02/01/2019, onde se lê: "servidora KATIA REGINA DA SILVA CARRERA, matrícula 6.913,582, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social"; leia-se: "servidora KATIA REGINA DA SILVA CARREIRA, matrícula 6.913.582, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos."

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

EM BARBACENA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de

julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos

Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação

de competência de que trata a Portaria nº 2178/GM/MDS, de 23/05/2018, publicada

no DOU nº 99 de 24/05/2018, resolve: