Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EM FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 235, inciso I, alínea "b'', do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/09/2017, Seção I, pág. 1/23. resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, JUDITE DA SILVA CORREA, matrícula 0536012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000391/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU, Edição Extra nº 188-A, de 29 de setembro de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 35001.001712/2018-58, resolve:

Alterar a fundamentação da PT/INSS/DRH/ Nº 04, de 12 de janeiro de 1994, publicada no DOU nº 16, de 24 de janeiro de 1994, seção 02, fls-440, referente a aposentadoria da servidora MARIA ARLEIDE DA SILVA LIMA CAVALCANTI, MAT. SIAPE 0880066,Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, para o art. 190 da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 11.907/2009.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 235, inciso I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414 de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A de 29/09/2017 e considerando o que consta no processo 35092.000678/2018-22, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES MIRANDA, Matrícula SIAPE, Nº 0885993, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513329, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional 47/2005.

GILSON RODRIGUES BUENO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SINOP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º. - DISPENSAR, a partir de 26 de novembro de 2018, a servidora SANDRA CRISTINA RICHARDZ CAPPELLARI, Matricula: 2024444, CPF: 934.552.401-00, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social de Alta Floresta - MT, código FPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT.

JUREMA SEBA FARIAS BUCK

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SINOP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º. - DESIGNAR, a partir de 27 de Novembro de 2018, o servidor GUSTAVO SCHWAICERSKI TRINDADE, matricula: 2024394, CPF: 024.806.751-65, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Alta Floresta - MT, código FPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Sinop-MT, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JUREMA SEBA FARIAS BUCK

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CUIABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a PORTARIA/MDS/GM/Nº 2.178, de 23 de maio de 2018, publicada no DOU nº 99, Seção I, página 87, 04 de maio de 2018, resolve:

Nº 1 - Dispensar a servidora RAFAELLA GOMES GARCIA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.056.581, CPF nº. 218.827.728-73, da Função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG-1, da estrutura da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 2 - Dispensar a servidora NATHÁLIA TEIXEIRA LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.101.310, CPF nº. 032.224.573-79, da Função gratificada de Supervisora Operacional de Benefício, código FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 3 - Designar a servidora NATHÁLIA TEIXEIRA LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.101.310, CPF nº. 032.224.573-79, para a Função gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG-1, da estrutura da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 4 - Dispensar o servidor THIAGO MARTINS PORTES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.564.843, CPF 056.825.707-31, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá - Coxipó, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 5 - Designar o servidor THIAGO MARTINS PORTES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.564.843, CPF 056.825.707-31, para a Função gratificada de Supervisor Operacional de Benefício, código FG-3, da Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

Nº 6 - Designar o servidor LUZIVAN DE MOURA GOIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1.784.525, CPF 074.091.384-08, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cuiabá - Coxipó, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, inciso I, alínea b do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/17, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/17, e, considerando o contido no processo nº 35087.000724/2018-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO RUBENS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0.703.538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507419, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/MDS, de 23 de maio de 2018, resolve:

Designar LUCIA ANTUNES DE GOUVEA, matrícula 2.128.520, CPF 025.992.197-10, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS - 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - CENTRO

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O GERENTE-EXECUTIVO - DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 230º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 414/MDS, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, bem como das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.620 de 23.11.2018, publicada no DOU nº 225, de 23.11.2018, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178 de 23 maio 2018, publicada no DOU nº 99, de 24 de maio de 2018, Seção 1, página 87, resolve:

Nomear o servidor Gabriel Borges Tonon, matrícula nº 1.493.622, CPF nº 326.652.118-82, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão I, para Substituto do Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos 21-501.12 - Código da Função: DAS-01011, da Gerência Executiva São Paulo - Centro/Superintendência Regional SUDESTE 1, convalidando os atos praticados pelo mesmo a partir de 03 de janeiro de 2019.

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SÃO PAULO-LESTE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, pelo Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414 de 28 de setembro de 2017, e pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, resolve:

Nº 69 - Dispensar o servidor DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0.933.877, CPF: 829.579.598-87, para o encargo de substituto automático de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo -Leste/Superintendência Regional em São Paulo / Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 70 - Designar o servidor ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula 0.935.327, CPF: 999.785.638-49, do encargo de substituto de Chefe de Serviço da Administração, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste/ Superintendência Regional em São Paulo / Diretoria de Gestão de Pessoas.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA