Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Ministério da Cidadania

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 100, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2018, Seção 2, página 6, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000602/2018-05, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria FBN/PRESI nº 79, de 11 de agosto de 1998, publicada no DOU de 17 de agosto de 1998, que concedeu aposentadoria a ANGELA MARIA TAVARES DO AMARAL, matrícula nº 436581, fazendo incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 24 de abril de 2017, visando à integralização dos seus proventos.

MARIA EDUARDA CASTRO MAGALHÃES MARQUES

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 100, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2018, Seção 2, página 6, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000553/2018-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 01 de janeiro de 2019, ao servidor MARCUS VENICIO TOLEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 169295, ocupante do cargo de Técnico em Pesquisa IV, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, com fundamento no parágrafo único e incisos I e II do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, ficando declarada a vacância da vaga 95756 do referido cargo.

MARIA EDUARDA CASTRO MAGALHÃES MARQUES

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 300, de 10 de outubro de 2016, publicada no DOU de 11 de outubro de 2016, e considerando o processo SEI nº 01403.000441/2018-79, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 408, de 16 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2018.

KÁTIA SANTOS BOGÉA

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA Nº 228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Dispensar, DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, CPF nº 000.138.571-26, dos encargos de substituta do cargo de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, código DAS 101.4, da Presidência desta Agência.

JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO

PORTARIA Nº 229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Designar, RENATA CORRÊA RIBEIRO, CPF nº 110.559.777-67, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância o cargo de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, código DAS 101.4, da Presidência desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.058442/2018-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe do Gabinete da Presidência, para participar da visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro, na Antártica, com ônus limitado, no período de 13 a 16 de janeiro de 2019, inclusive trânsito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO EULER DE MORAIS

PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no processo nº 53500.000378/2019-57, resolve:

Exonerar, a partir de 7 de janeiro de 2019, FABIANA DIAS SAMPAIO do Cargo Comissionado Técnico, CCT-V, com função de Assessora, no Gabinete do Conselheiro Moisés Queiroz Moreira/MM, e nomear CAROLINA GUEDES LAVORATO para o referido cargo, a partir da mesma data.

Exonerar, a partir de 07 de janeiro de 2019, CAROLINA GUEDES LAVORATO do Cargo Comissionado Técnico, CCT-IV, com função de Assessor, na Gerência de Regulamentação/PRRE, da Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR.

Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2019, ADALBERTO DOMINGOS VILLAR do Cargo Comissionado Técnico, CCT-V, no Gabinete do Conselheiro Moisés Queiroz Moreira/MM, e nomear CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ para o referido cargo, a partir da mesma data.

Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2019, CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ do Cargo Comissionado Técnico, CCT-V, com função de Assessora, na Assessoria de Relações Institucionais/ARI.

Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2019, CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ do encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, CGE-II, na ARI.

LEONARDO EULER DE MORAIS

PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no processo nº 53500.058587/2018-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2019, CARLOS VINICIUS BRITO REIS do Cargo Comissionado Técnico, CCT-IV, com função de Assessor, na Ouvidoria/OV, e nomear ADRIANA DA SILVA MENDES para o referido cargo, a partir de 22 de janeiro de 2019.

Exonerar, a partir de 26 de dezembro de 2018, JOSÉ MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2, na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001, da Superintendência de Fiscalização/SFI, e nomear MANOEL PEREIRA LIMA FILHO para o referido cargo.

Dispensar PAULO HENRIQUE PONTES DIAS do encargo de substituto da função de Coordenador do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4, CCT-IV, na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS, da Superintendência de Administração e Finanças/SAF, e designar FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar JOSÉ RIBAMAR DE LIMA do encargo de substituto da função de Gerente, CCT-V, na Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113, da Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11, e designar ADINALDO DAS DORES COSTA para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar MANOEL PEREIRA LIMA FILHO do encargo de substituto da função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2, CCT-III, na UO001, da SFI, e designar JOSÉ MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ para o referido encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar ELIVALDO MOREIRA SANT'ANNA para o encargo de substituto da função de Gerente, CCT-V, na Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102, da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO EULER DE MORAIS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2018, de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 228, Seção 2, de 28 de novembro de 2018, pág. 5, retifica-se o que segue: onde se lê: "Exonerar LUISE FREIRE VASCONCELLOS do cargo comissionado técnico, CCT-V, na Presidência Executiva/PR, e nomear MARCEL NETTO DE LIMA para o referido cargo", leiase: "Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2018, LUISE FREIRE VASCONCELLOS do cargo comissionado técnico, CCT-V, na Presidência Executiva/PR, e nomear MARCEL NETTO DE LIMA para o referido cargo, a partir da mesma data", onde se lê: "Exonerar MARCEL NETTO DE LIMA do cargo comissionado técnico, CCT-V, no Gabinete do Conselho Diretor atualmente vago, e nomear LUISE FREIRE VASCONCELLOS para o referido cargo", leia-se: "Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2018, MARCEL NETTO DE LIMA do cargo comissionado técnico, CCT-V, no Gabinete do Conselho Diretor atualmente vago, e nomear LUISE FREIRE VASCONCELLOS para o referido cargo, a partir da mesma data".

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 42/CH GAB MD/GM-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Substituto, em conformidade com a Portaria nº 2170/CH GAB, de 7 de junho de 2018, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e suas alterações posteriores e na Portaria Normativa/MD n 98, de 20 de dezembro de 2018 e o que consta do Processo n 60583.003158/2018-97, resolve:

EXONERAR a CT (T) JENNIFER GONÇALVES DA COSTA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a contar de 17 de dezembro de 2018.

Gen Div EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES

PORTARIA Nº 30/GM-MD, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi

s

delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do inciso II do art. do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e o que consta do Processo nº 64309.010097/2018-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 30 de março de 2020, incluindo o trânsito, da servidora LARISSA TERESA MENDES MEYER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1466729, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para participar da Especialização em Dentística Restauradora, a ser realizada na Faculdade de Odontologia da Universidade da República, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, com duração aproximada de 14 (catorze) meses, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 30 de março de 2020, cabendo ao Comando do Exército o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora.

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO

DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 27/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea a, inciso I, art. 4º, da Portaria nº 372/MD, de 03 de março de 2011, e considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000147/2018-14, resolve:

EXONERAR, SCHARLES CARLOS SOUZA, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, código DAS 102.1.

ROGÉRIO GUEDES SOARES