Página 2006 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Janeiro de 2019

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROC.: 201852101661

EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A

ADV. : ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE

EXECUTADO : EDENILSON LOPES DE ANDRADE

DECISÃO/DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO (ART. 829 DO CPC).

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

PROC.: 201852101662

REQUERENTE : GILSON MENDONÇA LIMA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERENTE : DANIELA OLIVEIRA LIMA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERENTE : JOÃO MARCOS OLIVEIRA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201852101662, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20181219093700917, DO DIA 19/12/2018, ÀS 09H37MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE EXONERAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

PROC.: 201852101662

REQUERENTE : GILSON MENDONÇA LIMA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERENTE : DANIELA OLIVEIRA LIMA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERENTE : JOÃO MARCOS OLIVEIRA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ABRA-SE VISTA AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201852101663

REQUERENTE : LORENA SOFYA PEREIRA DA SILVA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERIDO : JEAN JUNIOR SANTOS DE JESUS

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201852101663, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20181219090200590, DO DIA 19/12/2018, ÀS 09H02MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, FIXAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

PROC.: 201852101664

REQUERENTE : A.I.R.B.

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERIDO : D.B.O.

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201852101664, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20181219084800502, DO DIA 19/12/2018, ÀS 08H48MIN, DENOMINADO DIVÓRCIO LITIGIOSO , DE DISSOLUÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL

PROC.: 201852101665

REQUERENTE : R.M.D.S.

SENTENÇA....: ISTO POSTO E COM FUNDAMENTO NO ARTS. 83 E 84, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO A CRIANÇA ANA LUIZA ELIAS DA SILVA (07 ANOS), PORTADORA DO RG Nº. 3.982.728-3 SSP/SE, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA, A VIAJAR NO DIA 22/12/2018, ÀS 02H00MIN DA CIDADE DE ARACAJU/SE- AEROPORTO SANTA MARIA- PARA A CIDADE DE CAMPINAS/SP, DESEMBARCANDO NO AEROPORTO DE CAMPINAS/SP, DEVENDO A MENOR SER ENTREGUE PELA COMPANHIA AÉREA A SUA GENITORA, A SRA. FLAVIA ROBERTA SILVA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG 3.466.411-4 SSP/SE, COM QUEM PASSARÁ A RESIDIR.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201852101668

REQUERENTE : ADELSON CHAGAS CABRAL

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201852101668, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20181219121402655, DO DIA 19/12/2018, ÀS 12H14MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68