Página 5 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 7 de Janeiro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 8 Nº 1519 

– Página 5 

Divulgação segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 

Publicação terça-feira, 8 de janeiro de 2019 

CONSIDERANDO a necessidade de fiel cumprimento , no que diz respeito as publicações legais da Câmara Municipal, prazos e periodicidade;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR , servidor da Câmara Municipal , para figurar como responsável pelas publicações dos Atos Normativos da Câmara Municipal, no Diário Oficial.

Artigo 2º- O servidor acima devera coletar as informações necessárias junto ao Recursos Humanos e Redação, zelando pelo fiel cumprimento dos prazos e periodicidade.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, em 03 de janeiro de 2019.

Dr. João Rodrigues de Souza

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

PORTARIA Nº 056/2017 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

JOÃO NARCISO GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - TORNA PÚBLICO E HOMOLOGAR, o levantamento Físico Financeiro dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Campo Verde/MT, sendo apurados os Bens Móveis e Imóveis, incluídas as aquisições do exercício 2018, devidamente depreciados e conferidos pela Comissão de Inventário nomeada pela Portaria nº. 03/2018, conforme relatório em anexo.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE

Em 31 de dezembro de 2018.

JOÃO NARCISO GOMES

Presidente

Registre-se, Publique-se,

MOISES POLITO

Primeiro Secretario

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ATOS

ATO Nº. 001/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Exonerar Cristiane Auxiliadora Souza da Silva do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Pessoal-CNE-CM02 , a partir de 04/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CUIABÁ.

EM CUIABÁ – MT, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO– PSB

PRESIDENTE

ATO Nº. 002/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Exonerar Karina Peno de Barros do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Assistência Pessoal-CNE-CM02 , a partir de 04/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CUIABÁ.

EM CUIABÁ – MT, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO– PSB

PRESIDENTE

ATO Nº. 003/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Exonerar Gilmar Jose Samaniego do cargo em comissão de Chefe de Nucleo de Doc. E Redação Final da S.A.L - CNE-CM02 , a partir de 04/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CUIABÁ.

EM CUIABÁ – MT, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO– PSB

PRESIDENTE

ATO Nº. 004/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Exonerar Ricard Cristian de Oliveira do cargo em comissão de

Chefe de Núcleo de Registros e Debates Legislativo da S.A.L -CNECM02 , a partir de 04/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CUIABÁ.

EM CUIABÁ – MT, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO– PSB

PRESIDENTE

ATO Nº. 005/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Exonerar Miguel Ribeiro Bonfim do cargo em comissão de

Coordenador de Escrituração e Registros Contábeis- CNE CM01 , a partir de 04/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CUIABÁ.

EM CUIABÁ – MT, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO– PSB

PRESIDENTE

ATO Nº. 006/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Exonerar João Carlos de Queiroz do cargo em comissão de

Chefe de Núcleo de Reportagem CNE-CM02 , a partir de 04/01/2019. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CUIABÁ.

EM CUIABÁ – MT, 04 DE JANEIRO DE 2019.

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO– PSB

PRESIDENTE

ATO Nº. 007/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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