Página 8 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 9 de Janeiro de 2019

Sala das Comissões, 20 de dezembro de 2018.

João Magalhães, presidente – Cássio Soares – Ivair Nogueira – André Quintão – Tadeu Martins Leite.

ATA DA 9ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES NA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA,

EM 11/12/2018

Às 14h30min, comparecem na Sala das Comissões os deputados Tiago Ulisses, Cássio Soares, Carlos Henrique e Luiz Humberto Carneiro (substituindo o deputado Tito Torres, por indicação da liderança do BVC), membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Havendo número regimental, o presidente, deputado Tiago Ulisses, declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos membros da comissão presentes. A presidência informa que a reunião se destina a apreciar a matéria constante na pauta e a receber, discutir e votar proposições da comissão. Suspende-se a reunião. Às 15 horas são reabertos os trabalhos com a presença dos deputados Tiago Ulisses, Cássio Soares, Carlos Henrique e Ulysses Gomes, membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e Duarte Bechir, membro da Comissão de Membros das Comissões Permanentes – § 1º do art. 204 do Regimento Interno. Passa-se à 1ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Após discussão e votação, são aprovados, cada um por sua vez, os pareceres pela aprovação, no turno único, dos Projetos de Lei nºs 5.405/2018 com as Emendas nºs 9 a 12 apresentadas por parlamentares, na forma das respectivas Subemendas nº 1; com as Emendas n°s 3 e 4, apresentadas pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras; com as Emendas nºs 16 a 31, 33, 36 a 49, 51 a 57, 59 a 62, 64 a 67, 69 a 76, 78, 79, 81 e 83, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com as Emendas nºs 14, 15, 32, 34, 35, 50, 58, 63, 68, 77, 80 e 82, apresentadas pela Comissão de Participação Popular, na forma das respectivas Subemendas nº 1 e com as Emendas nºs 84 a 159 apresentadas ao final deste parecer e pela rejeição das Emendas 1, 2 e de 5 a 8; 5.404/2018 com o Substitutivo nº 1; e 5.406/2018, com as Emendas nºs 2, 4, 10 a 13, 16 a 28, 30 a 35, 38 a 42, 44 a 47, 50, 51, 53 a 102, 106 a 155, 157 a 237, 239 a 260, 262 a 264, 289 a 537, 543 a 613, 619 a 637, 639 a 653, 661, 691 a 716, 727, 728, 730 a 750, 758 a 760, 766 a 773, 787 a 791, 793 a 808, 810 a 866, 868 a 884, 886 a 1133, 1138, 1139, 1141, 1143 a 1151, 1153 a 1160, 1162 a 1190, 1193 a 1209, 1211 a 1255, 1259 a 1261, 1263 a 1274, 1276 a 1282, 1284, 1286 a 1317, 1320 a 1322, 1324 a 1326, 1328, 1329, 1331 a 1338, 1340, 1341, 1343 a 1383, 1386 a 1492, 1494, 1496 a 1513, 1515 a 1532, 1534, 1535 e de 1537 a 1585, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 654 a 660, 662 a 690, 885, 1191, 1493 e 1495, apresentadas por parlamentares, na forma das respectivas Subemendas nº 1; com as Emendas nºs 1586 a 1637 e de 1639 a 1641, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com a Emenda nº 1638, apresentada pela Comissão de Participação Popular, na forma da respectiva Subemenda nº 1; com as Emendas nºs 103, 261, 717 e 776, apresentadas por mais de um parlamentar; com a Emenda nºs 541, 542, 614, 617 e 761, apresentadas por mais de um parlamentar, na forma das respectivas Subemendas nº 1; com as Emendas nºs 1643 a 1738, apresentadas ao final do parecer; e pela rejeição das Emendas nºs 104, 105, 265 a 288, 538 a 540, 615, 616, 618, 718 a 726, 729, 751 a 757, 763 a 765, 774, 775, 777 a 786, 792, 809, 867, 1134 a 1137, 1210, 1256 a 1258, 1275, 1283, 1285, 1323, 1327, 1330, 1339 e 1642 (relator: deputado Cássio Soares). Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.

Sala das Comissões, 20 de dezembro de 2018.

Tiago Ulisses, presidente.

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E

OUTRAS DROGAS NA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 13/12/2018

Às 10h12min, comparecem na Sala das Comissões os deputados Antônio Jorge, Cláudio do Mundo Novo e Bosco (substituindo o deputado Léo Portela, por indicação da liderança do BMM), membros da supracitada comissão. Havendo número