Página 166 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2019

BENTO DE ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2019

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA PARA MERENDA ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Edital na íntegra a disposição dos interessados, nos dias úteis das 08 às 11h e das 13 às 16h na Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, situada na Rua 27 de março, 390, via e-mail ou através do site www.bentodeabreu.sp.gov.br. O recebimento dos envelopes 01, contendo a proposta e envelopes 02, contendo os documentos para habilitação dar-se-á no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal até às 13h30min do dia 24/01/2019. O período de credenciamento se dará a partir do recebimento dos envelopes até às 13h45min do dia 24/01/2019, sendo que a partir das 14h se iniciará a fase de lançamento dos valores no sistema do pregão. A fase de lances verbais se dará ao término do lançamento dos valores no sistema. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo telefone (18) 3601 – 9200 – ramal 216– setor de licitações – e-mail: licitacao@bentodeabreu.sp.gov.br.

OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o e-mail remetente no corpo do texto.

Bento de Abreu-SP, 09 de janeiro de 2019.

GENIVAL PRATES ALVES-Prefeito Municipal

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. CONTRATADA: ALL STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 39.260,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019. CONTRATADA: SARTORI & SARTORI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 195.860,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019. CONTRATADA: RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 19.423,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2019. CONTRATADA: NEW RIBE COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 173.900,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019. CONTRATADA: MARGARETE C. F. DE SOUZA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 100.825,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019. CONTRATADA: MAXPEL COMERCIAL EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 110.614,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019. CONTRATADA: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI & CIA LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 21.332,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019. CONTRATADA: C. SILVERIO SIMÃO EIRELI – ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 22.909,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019. CONTRATADA: ALFA SUPRIMENTOS ESCOLARES E PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 246.001,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019. CONTRATADA: PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, escolares, papelaria e outros, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 206.855,00. PROPONENTES: 13. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019. CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustível tipo gasolina, para utilização da Frota Municipal de Birigui, destinados à Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto. ASSINATURA: 10/01/2019. VALOR: R$ 2.035.200,00. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios, Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 197/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 8.512/2.019 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019. CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustível tipo gasolina, para utilização da Frota Municipal de Birigui, destinados à Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto. ASSINATURA: 09/01/2019. VALOR: R$ 2.035.200,00. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios, Federais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 197/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1º TERMO ADITIVO Nº 8.511/2019 AO CONTRATO Nº 7994/2018. CONTRATADA: ZETRAFOFT LTDA. DO OBJETO: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento, instalação e implementação do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e Outras Avenças, Módulo de Compras de Dívidas e Módulo do Servidor, sem ônus, pelo período de 12 meses, conforme Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), em seu Capítulo VI – Do Empréstimo, Seção I – Do Comodato, Artigos 579 à 585. DO PRAZO: Fica o Contrato nº 7994/2018 prorrogado por até 12 (doze) meses, a partir do dia 20/JANEIRO/2019, com o término previsto até 21/JANEIRO/2020. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 01/2014.

BOM JESUS DOS PERDÕES

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BOM JESUS DOS PERDÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 59/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL – 40/2018 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, a serem utilizadas pela Secretaria de obras, saúde, educação e saneamento básico do municipio de Bom Jesus dos Perdões em conforme o estabelecido no Anexo – 01 Caracteristicas do Objeto. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, sendo que esta estando marcado o Credenciamento e Sessão para o dia 28 de Janeiro de 2019 a ser realizada às 10h: 00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias uteis, das 10h ás 16h, ou através do site www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, , 04 de Janeiro de 2019. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 128/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL – 87/2018 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE, contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e incineração de residuos da saúde. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, sendo que esta estando marcado o Credenciamento e Sessão para o dia 30 de Janeiro de 2019 a ser realizada às 14h: 00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/ SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias uteis, das 10h ás 16h, ou através do site www.bjperdoes.sp.gov. br. Bom Jesus dos Perdões, , 04 de Janeiro de 2019. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 112/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL 78/2018 – AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO CONTRATACEPTIVEL REVERSIVEL, contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de controle de natalidade do Programa de Saúde da Mulher, implantando em mulheres que se encaixam no grupo alvo avaliado pelas ginecologistas da rede municipal de Saúde da cidade de Bom Jesus dos Perdões, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – caracteristicas do objeto. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, sendo que esta estando marcado o Credenciamento e Sessão para o dia 23 de Janeiro de 2019 a ser realizada às 10h: 00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/ SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias uteis, das 10h ás 16h, ou através do site www.bjperdoes.sp.gov. br. Bom Jesus dos Perdões, , 04 de Janeiro de 2019. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 142/2018

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 13/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO – 13/2018 REFORMA DA EMEI LIANI contratação de empresa para execução de obra sob regime de execução por empreitada de preços unitarios, com o fornecimento de material, mão de obra, ferramentas necessario e equipamentos para reforma da EMEI LIANI MARIA BARBOSA DOS SANTOS, conforme o memorial descritivo e cronogramas em anexo .O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, sendo que esta estando marcado o Credenciamento e Sessão para o dia 31 de Janeiro de 2019 a ser realizada às 10h: 00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 -Centro, nos dias uteis, das 10h ás 16h, ou através do site www. bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, , 04 de Janeiro de 2019. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 45/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL 32/2018 – ITENS PARA REPAROS DE PNEUS DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, contratação de em presa para reparo em pneus (manchão, montagem de pneu, bico de pneu, reparo, alinhamento e balanceamento), para atendimento das necessidades do Departamento de Frotas, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – caracteristicas do objeto. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, sendo que esta estando marcado o Credenciamento e Sessão para o dia 06 de Fevereiro de 2019 a ser realizada às 10h: 00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias uteis, das 10h ás 16h, ou através do site www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, , 04 de Janeiro de 2019. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 72/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL 50/2018 – MATERIAIS PARA USO NA ESTAÇÃO DE TRATA MENTO DE ÁGUA, registro de preço tipo menor preço por item visando eventual aquisição de materiais para uso na estação do tratamento de água. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, sendo que esta estando marcado o Credenciamento e Sessão para o dia 21 de Janeiro de 2019 a ser realizada às 10h: 00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/ SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias uteis, das 10h ás 16h, ou através do site www.bjperdoes.sp.gov. br. Bom Jesus dos Perdões, , 04 de Janeiro de 2019. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

BOM SUCESSO DE ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ

Ata da primeira reunião ordinária do COMTUR

Aos treze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Rua Gregório Brizola, número setenta, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Bom Sucesso de Itararé. Iniciados os trabalhos o senhor Edilson do Município de Itararé explanou sobre a qual a função do turismo, como o município pode estar pleiteando o título para se tornar um município de Interesse Turístico, podendo assim receber recursos do governo do estado para estar investindo em turismo e explanou também sobre a importância do Conselho Municipal do Turismo, explicou sobre a Lei Estadual do Conselho do Turismo, sua composição foram discutidas algumas questões que se encontravam pendentes: alteração da Lei Municipal e também falou sobre o Plano de Desenvolvimento do Turismo. E formou se também os membros titulares e seus respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal do Turismo de Bom Sucesso de Itararé. E nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata assinada por mim e pelos demais aqui presente.

Ata da reunião ordinária do COMTUR

Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no auditório da Prefeitura Municipal, situado na Rua Gregório Brizola, número setenta, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, para a Reunião do Conselho Municipal de Turismo de Bom Sucesso de Itararé. Iniciados os trabalhos o senhor Edilson do Município de Itararé falou sobre o Plano Diretor do município que estará pleiteando o MID, falou se também sobre a importância do município estar fazendo pequenas coisas para transformar o município em turístico, que podemos começar a trabalhar com o que temos, pois as belezas naturais já têm. Também falou sobre a importância da criação do Fundo Municipal do Turismo no município, e ficou decidido entre os membros presente que na próxima reunião será eleito os representantes do Conselho Municipal do Turismo, falou se da aprovação da lei municipal nº 718 de 10 de Julho do corrente ano, que já é um passo para a formalização e para o desenvolvimento do turismo. E para finalizar foi explicado com será criado o Inventario da Oferta Turística do Município. E nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata assinada por mim e pelos demais aqui presente.

Ata da reunião ordinária do COMTUR

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, numa das salas do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), situado na Rua Governador Mario Covas, número oitenta e um, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, para a Reunião do Conselho Municipal de Turismo de Bom Sucesso de Itararé, iniciando a reunião falou sobre os trabalhos dos monitores e dos guias turísticos da importância de resgatar os já formados no município, falou também sobre os pontos turísticos e como definir os trabalhos e quais as rotas turísticas a serem exploradas no inicio. Também foi realizada a eleição para compor a diretoria do conselho, que conforme a lei municipal nº 718 de 10 de julho do corrente ano com mandado de dois anos podendo ser revogado pelo mesmo período, sendo eleito por unanimidade, ficara assim constituído a diretoria: a senhora Ariana Aparecida Santos Andrade Almeida como presidente, o senhor José Augusto Pinto como vice-presidente, a senhora Marisa de Fatima Silva como primeira secretaria e o senhor Robson Fernandes de Carvalho como segundo secretario. E nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata assinada por mim e pelos demais aqui presentes.

Ata da reunião ordinária do COMTUR

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, numa das salas do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), situado na Rua Governador Mario Covas, número oitenta e um, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, para a Reunião do Conselho Municipal de Turismo de Bom Sucesso de Itararé, iniciando a reunião falou sobre os trabalhos do conselho municipal do turismo, suas competências, explanou se um pouco sobre o plano diretor, destacou a importância das placas de sinalizações nos pontos turísticos e sobre uma maior divulgação do município, falou se ainda sobre um novo curso de monitores, o conselho destacou que pretende dar total apoio as proprietários dos locais, o Comtur ira marcar uma visita nos locais para analisar os pontes positivos e negativo, ficou decidido que no momento será explorado dois locais sendo pedra da galinha e morro do cristal e o nosso artesanato. O conselho solicitou que o poder público providenciasse um local com telefone, computador para uma melhor divulgação e também a possibilidade de novos cursos de monitor. . E nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata assinada por mim e pelos demais aqui presentes.

Ata da reunião ordinária do COMTUR

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, numa das salas do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), situado na Rua Governador Mario Covas, número oitenta e um, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, para a Reunião do Conselho Municipal de Turismo de Bom Sucesso de Itararé, iniciando a reunião falou sobre os eventos realizados no município em comemoração ao aniversario de emancipação política administrativa, falou se também sobre o artesanato de estar buscando uma maneira para maior divulgação, destacou a possibilidade de deixar na praça central um local de informação turística e a casa do artesão ser somente um local para a exposição e venda dos artesanatos, verificar uma maneira para que a casa do artesão abra aos finais de semana, ver também sobre o telefone, o computador que foi citado na reunião anterior. O conselho também questionou sobre as placas de sinalização, uma data para a colocação das referidas. Ficou decidido sobre as visitas nos pontos turísticos que acontecera no próximo dia 25 do corrente mês e ano. E nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata assinada por mim e pelos demais aqui presentes.

Ata da reunião ordinária do COMTUR

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, numa das salas do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), situado na Rua Governador Mario Covas, número oitenta e um, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, para a Reunião do Conselho Municipal de Turismo de Bom Sucesso de Itararé, iniciando a reunião foi falado sobre a visita que estava agendada para mês o anterior e não aconteceu por motivos particulares da maioria dos membros, falou também sobre as placas de sinalização turística que já foram feitas e que precisamos agerndar uma data para a colocação das mesmas, ressaltou ainda sobre a possibilidade no inicio do ano de arrumar a casa do artesão exclusivamente para exposição dos artesanatos e para ponto de informação turística. Pensou em uma possibilidade de marcar uma reunião com todos os artesoes do município para oferecer apoio e uma parceria para divulgação e venda de seus trabalhos. Destacou que o município esta no mapa do Turismo Brasileiro na categoria E, explanou ainda que para qualquer programa do ministério do turismo o município precisa fazer parte do mapa do turismo e estar ligado a uma região e estamos na região do verde sudoeste paulista. Falou se ainda em marcar uma reunião com os comerciantes para incentivar eles a se cadastrar no CADASTUR. E nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata assinada por mim e pelos demais aqui presentes.

DECRETO Nº 968 de 18 de Outubro de 2.018.

“DISPÕE SOBRE: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Bom Sucesso de Itararé e dá outras providências:”

Luiz Humberto Campos, Prefeito Municipal de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Nos termos do parágrafo sexto da Lei Municipal 718 de 10 de julho de 2018, nomeia os membros e suplentes, em observância a origem das indicações, para compor o Conselho Municipal do Turismo, fica assim constituído:

Poder Público

Representante do Turismo:

Luiz Carlos Fernandes - RG: 14.303.879 CPF: 021.060.158-28

Tany Gabrielle de Jesus Leal – RG: 40.056.641-2 CPF: 361.993.268-90

Representante da Cultura

Clemencia de Jesus Ribeiro RG: 19.509.386-0 CPF: 081.844.288-39

Elisa Mara dos Santos de Paula Dias RG: 27.108.639-7 CPF: 254.983.798-38

Representante do Legislativo

Alexandre Luiz Berto RG: 40.056.770-2 CPF: 327.017.388-14

Benedito Geraldo de Aleluia RG: 33.155.413-6 CPF: 280.454.318-81

Representante da Educação

Maciel Vicente de Jesus de Souza Agostini - RG: 20.984.407-3 CPF: 122.983.928-38

Josiane Aparecida da Rosa Cordeiro RG: 27.724.758-5 CPF: 269.021.528-45

Representante da Segurança

Rodrigo de Almeida RG: 40.074.199 CPF: 226.158.708-23 Cristiano Borges RG: 32.119.980-7 CPF: 284.964.538-98 Da iniciativa Privada

Representante de Hotéis e Pousadas

Ariana Aparecida Santos Andrade de Almeida RG: 33.940.848-0 CPF: 338.292.088-39

Larissa Caroline de Carvalho RG: 53.780.931-4 CPF: 420.378.968-08

Representante de Restaurantes e Bares

Aline Moreira Sales RG: 44.680.986-x CPF: 366.845.808-16 Luciene Lambertis RG: 40.056.7633-5 CPF: 356.118.978-43 Representante dos Artesões

Luzia Dias Braga RG: 18.323.631-2 CPF: 055.536.778-98 Maria Rosa Pontes de Oliveira RG: 32.402.085-5 CPF: 184.051.048-01

Representante do Clube dos Motoqueiros

Robson Fernando de Carvalho RG: 40.003.963-1 CPF: 359.206.048-16

João Carlos Andrade dos Santos RG: 48.233.404-6 CPF: 394.213.158-71

Representantes de Comercio/ Indústria

Jose Augusto Pinto RG: 40.056.746-5 CPF: 338.745.928-98 Ederson Rodrigues de Almeida RG: 42.179.702-2 CPF: 364.417.098-30

Representantes da Associação dos Monitores

Marisa Fatima Silva RG: 19.509.004-4 CPF: 072.769.358-17 Marcia Rodrigues do Amaral RG: 24.947.587-X CPF: 153.848.918-07

Representantes da Associação Ambos

Benedito Eduardo Macedo RG: 16.790.181 CPF: 027.084.978-55

Margarida Aparecida Duarte RG: 35.390.506-9 CPF: 294.984.958-07

Representantes dos Produtores Orgânicos

Luiz Fernando Rodrigues dos Santos RG: 32.558.924-0 CPF: 269.038.918-54

Jacel Aparecido de Almeida RG: 33.419.288- 2 CPF: 270.809.808-01

Representantes do Meio Ambiente

João Batista Werneque Mariano RG: 17.579.798 CPF: 065.739.968-01

Nelson Fogaça de Almeida CPF: 794.456.538-68

Representantes dos Cavalheiros

Walter de Deus Sene de Souza RG: 7.636.893 CPF: 556.486.498-00

Mauro Jose Camargo RG: 16.286.174 CPF: 051.555.238-00 Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé,

Luiz Humberto Campos-Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria de Administração em 18 de Outubro de 2018.

Dinarte Antunes Ramos-Coordenador Geral de administração.

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

Dados do contrato de origem

Processo nº: 11/2016

Modalidade: Pregão - 1/2016

Contrato nº: 11/2016

Dados do termo de aditamento

Termo Aditivo: 5

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO (CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS, ORIUNDOS DE TECNOLOGIA ADEQUADA), DE VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ.

Valor: 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) Ass. Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2018

Vigência: 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 Contratada: Verocheque Refeições Ltda

CNPJ: 06.344.497/0001-41

Dados do contrato de origem

Processo nº: 16/2017

Modalidade: Convite - 6/2017

Contrato nº: 16/2017

Dados do termo de aditamento

Termo Aditivo: 2

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, COM COMPARECIMENTO EM 01 (UM) DIA NA SEMANA, E ATENDIMENTO A CONSULTAS POR TELEFONE, FAX OU E-MAIL, POR 01 (UM) PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CAPACITADO E HABILITADO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO.

Valor: 64.179,38 (sessenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos)

Ass. Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2018