Página 3 da Ministério Público do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Janeiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 2 meses

PORTARIA PGJ nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. JAMYL GONÇALVES BARBOSA, 21o Promotor de Justiça da Capital, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 18ª Promotoria de Justiça da Capital, durante as férias da Promotora de Justiça titular.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve designar o Dr. PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO, Promotor de Justiça de Igreja Nova, ora em atividade também na 67ª Promotoria de Justiça da Capital, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Coordenação do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do CAOP, em conformidade com a Resolução CPJ Nº 04/2012, durante o afastamento da Promotoria de Justiça designada.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO, Promotor de Justiça de Igreja Nova, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Água Branca, durante as férias do Promotor de Justiça titular.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, 7º Procurador de Justiça Cível e Ouvidor-Geral do Ministério Público, referentes ao mês de fevereiro do corrente ano.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DEALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. SAJ/MP nº 02.2018.00006533-1, RESOLVE designar os membros do GAECO para funcionarem conjuntamente com a 5ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, nos Autos nº 0715404-89.2018.8.02.0001, em tramitação na 17ª Vara Criminal da Capital, bem como nos feitos judiciais decorrentes.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DEALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. SAJ/MP nº 02.2018.00004605-6, RESOLVE designar os membros do GAECO para funcionarem conjuntamente com a 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, nos Autos nº 0715987-45.2016.8.02.0001, em tramitação na supracitada Promotoria de Justiça, bem como nos feitos judiciais decorrentes.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DOS PARTÍCIPES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ nº 12.472.734/0001-52); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CNPJ nº 26.989.715/0054-14).

DO OBJETO: O presente termo de cessão de uso de software tem por objeto a cessão, a título gratuito, por parte do Ministério Público do Estado de Alagoas, dos códigos-fonte dos softwares CarrancaWeb e CarrancaMobile ao MPF.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições dos artigos 54 e 116 da Lei nº 8.666/93 e incidência dos arts. 579 usque 585 do Código Civil.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não resulta acréscimo ou criação de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da respectiva assinatura, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse dos partícipes, mediante termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018.

SIGNATÁRIOS: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque (Procurador-Geral de Justiça em exercício); Alexandre Camanho de Assis (Secretário-Geral do Ministério Público Federal).

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Subprocuradoria-Geral Administrativa Institucional

EXECUTIVO,MUNICPALADESEOUROS PRO C URADO I A G ERAL DE J UST CA

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 59/2019

Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo

Assunto: Comunicando exercício de função

Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo.

Proc: 60/2019

Interessado: Alana Carina de Barros Lima Dantas Peixoto – Analista do MP

Assunto: Requerendo registro de período de labor à Justiça Eleitoral, para ulterior compensação

Despacho: Defiro, acolhendo o parecer da douta Consultoria Jurídica com seguinte

ementa: “Administrativo. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Registro em dobro de período (dia) de labor em favor da Justiça Eleitoral, no âmbito do programa “Mesário Voluntário”, para ulterior compensação. Incidência do disposto no art. 98 da Lei nº 9.504/1997. Pelo deferimento do pedido”. Vão os autos à Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 62/2019

Interessado: 13ª Promotoria de Justiça da Capital – Infância e Juventude

Assunto: Comunicando exercício de função

Despacho: Ciente. À Diretoria de Pessoal, para as anotações de estilo.

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, em Maceió, 10 de janeiro de 2019.

CAROLINA LIMA DE ARAÚJO LOPES

Assessora de Informática

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional

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Escola Superior do Ministério Público

EXECUTIVO,MUNICPALADESEOUROS PRO C URADO I A G ERAL DE J UST CA

PORTARIA ESMP/AL nº 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2019

O VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na forma do parágrafo 3º, do artigo 6º, do Ato PGJ nº 03/12, resolve desligar do programa “Voluntariado do Ministério Público de Alagoas” a prestadora de serviço voluntário ELIA KATHERYNE ALBUQUERQUE CRUZ SILVA, lotada na Promotoria de Justiça de Junqueiro, com efeitos retroativos a 30/11/2018.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ

Promotor de Justiça

Vice-Diretor da ESMP-AL