Página 253 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 14 de Janeiro de 2019

Processo nº 0000486-77.2001.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado (s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PIAUÍ Nº 7847), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado (a): SILVA NETO E CIA LTDA - ME, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, JOAQUIM DA SILVA NETO

Advogado (s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES (OAB/PIAUÍ Nº 1470)

DESPACHO: Intima o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa por veículos realizada via RENAJUD às fls. 123/127, azo em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

10.746. DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS 960658

PROCESSO Nº: 0800406-21.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR : MARCOS VINICIOS DE LIMA SANTOS; AUTOR : MIRENE ALVES DE LIMA

ADVOGADO (s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU : ESTADO DO PIAUI; RÉU : PIAUI SECRETARIA DE SAÚDE

ADVOGADO (s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10.747. SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS 961042

Processo nº 0001676-36.2005.8.18.0032

Classe: Adoção

Adotante: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIPE E MARINALVA JOSEFA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIPE E MARINALVA JOSEFA DOS SANTOS

Advogado (s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 12492)

Adotado: MARCOS ELIEL GUALBERTO

Advogado (s):

...Pelo exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido consubstanciado na exordial para conceder a adoção da MARCOS ELIEL GUALBERTO aos requerentes FRANCISCO DAS CHAGAS FELIPE e MARINALVA JOSEFA DOS SANTOS, de acordo com os arts. 28, § 3º e 39 e seguintes do ECA.

Assim, determino o cancelamento da Certidão de Nascimento atual e a expedição de nova certidão, com os acréscimos legais, passando o nome do adotando para Marcos Eliel dos Santos Felipe, consoante informações a serem prestadas pelos requerentes.

10.748. SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS 961393

Processo nº 0000436-02.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum

Requerente: Y. DE S. P.

Advogado (s): JANNICE MARIA DE JESUS (OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Requerido: G. DA DA S. C.

Advogado (s):

...Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, no sentido de declarar a anulação do Registro Civil de Nascimento da autora, ante o reconhecimento da mesma de informação inverídica quanto à sua paternidade. Para tanto, determino seja expedido mandado de cancelamento/averbação o ocial do Cartório de Registro Civil competente, para que exclua da Certidão de Nascimento da autora o nome do réu, senhor Joviano Francisco Pereira Neto, da qualidade de genitor, expedindo-se nova certidão de nascimento somente com o nome de sua genitora e do senhor Givaldo da Silva Cardoso, bem como as demais alterações legais.

10.749. SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS 961469

Processo nº 0000510-31.2016.8.18.0113

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. DE M. N.

Advogado (s): HERVAL RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: D. DE M. N.

Advogado (s): SÍLVIA LOPES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 3887), MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 6218), ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 5607)

... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo anexo , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC

10.750. DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS 961500

Processo nº 0000454-13.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: A. P. DA S.

Advogado (s): RAMON COSTA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Executado (a): W. A.

Advogado (s):

Intime-se a exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias esclarecer se a dívida objeto do presente processo foi realmente quitada, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

10.751. DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS 961650

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