Página 258 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 14 de Janeiro de 2019

POLO PASSIVO: REQUERIDO : R.M.P

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

10.779. EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI 961857

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001864-74.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE DE PIRIPIRI-PI

Advogado (s):

Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA

Advogado (s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara intima o DR. LUIS FRANCISCO DE SOUSAOAB/PIAUÍ Nº 15458), para comparecer a audiência no dia 14/02/2019, às 09:00 horas, Fórum Local.

10.780. EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI 961874

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002427-34.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Advogado (s):

Réu: EDNEY DE MOURA SANTOS

Advogado (s): FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS (OAB/PIAUÍ Nº 4947), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 15458)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara intima os advogados FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS (OAB/PIAUÍ Nº 4947) e FRANCISCO RODRIGUES SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 15458), para comparecer a audiência no dia 14/02/2019, às 10:00 horas, Fórum Local.

10.781. EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI 961788

1ª Publicação

Processo nº: 0002472-38.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: JAIME FERNANDES DE SOUSA

Advogado (s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERNANDES

Advogado (s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

MARIA HELENA RESENDE ANDRADE CAVALCANTE Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERNANDES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3.788.365 e CPF nº 603.061.593-92, nascido em 27/02/1964 filho de Benedita Dalva de Sousa e Antonio Valerio Fernandes, residente e domiciliado na Rua Raimundo Rodrigues Rodrigues Melo, nº 308, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0002472-38.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI - PI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JAIME FERNANDES DE SOUSA, , brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3.788.365 e CPF nº 603.061.593-92, nascido em 27/02/1964 filho de Benedita Dalva de Sousa e Antonio Valerio Fernandes,PIRIPIRI -Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juiza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ______ Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 11 de janeiro de 2019.

MARIA HELENA RESENDE ANDRADE CAVALCANTE

Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI-PI

10.782. EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI 961895

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001157-48.2011.8.18.0033

Classe: Adoção

Adotante: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Advogado (s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Adotado: ERICA TAIS NASCIMENTO DA SILVA, MARIA LUCILENE DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Advogado (s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 1657), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 8708)

De ordem ficam intimado advogado acima mencionado da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

SENTENÇA: [ ... ] Ante o acima exposto, e considerando o expresso consentimento da adotanda, manifestado em audiência, nos termos do artigo 129, X, do ECA, destituo os genitores da adotanda do poder familiar que sobre a mesma exercem. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao cancelamento do registro civil originário da adotada (art. 47, § 2º do ECA), devendo ser efetivado novo registro civil de nascimento, com as adequações decorrentes desta decisão. Do mandado deverá constar que a adotada passará a chamar-se ÉRYCA THAÍS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, consignando-se em seu novo registro os nomes dos adotantes como pais, bem como dos respectivos ascendentes, quais sejam: LUCÍLIA DA SOLIDADE RODRIGUES e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA como avós paternos e PATROCÍNIA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOSÉ LUIZ GOMES como avós, não podendo constar da certidão de registro nenhuma observação sobre a Maternos origem do ato e não podendo ser fornecida certidão desse mandado, nos termos do art. 47 e seus parágrafos, do ECA. Por fim, cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se".

10.783. SENTENÇA - 3ª VARA DE PIRIPIRI 961260

Processo nº 0002751-92.2014.8.18.0033

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