Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora ADRIANA RAMOS SILVA, Matrícula SIAPE 1882679, CPF nº 087.546.377-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 18 de dezembro de 2017 e a Portaria n° 300, de 10 de outubro de 2016, publicada no DOU de 11 de outubro de 2016, e considerando o processo SEI n° 01450.005660/2018-89 resolve:

Designar VALMOR BENTO ZANONI JUNIOR, CPF nº 268.227.858-25, para o encargo de substituto do Diretor, código, DAS 101.5, do Departamento de Projetos Especiais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições

KÁTIA SANTOS BOGÉA

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 197, de 11 de abril de 2013, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria 187, de 11 de junho de 2010, resolve:

Art.1º Dispensar das atribuições de co-responsável o servidor Davi Prates Oliveira Barbosa - Matrícula SIAPE Nº 2086468, que lhe foram coferidas pela Portaria nº 16 de 16 de Dezembro de 2016, publicado no DOU do dia 23/12/2016, Ed. nº 246, seção 2, Pág. 7.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRO GAMA DE ARAÚJO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 324, de 04/08/16, da Presidência do Ibram, tendo em vista o disposto no Art. 51, da Lei 8.666/1993, resolve:

I. Constituir Comissão Permanente de Licitação do Museu Imperial, para o exercício de 2019, integrada pelos seguintes membros:




. Fabricio Von Seehausen 

Matrícula 1821429 

Presidente 

. Marcelino José Terres 

Matrícula 223755 

Membro 

. Osni Lima Costa 

Matrícula 223612 

Membro 

II. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído, em seus impedimentos legais, por Henrique Armbrust, matrícula 223358.

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO FERREIRA BARBOSA

Substituto

PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 324, de 04/08/2016, da Presidência do Ibram e tendo em vista o disposto na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, resolve:

I. Designar o servidor Fabricio Von Seehausen, matrícula 1821429, para exercer a função de pregoeiro do Museu Imperial, tendo como equipe de apoio os servidores Henrique Armbrust, matrícula 223358, e Gilberto Pitzer de Souza, matrícula 223607.

II. A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor do Museu Imperial.

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO FERREIRA BARBOSA

Substituto

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 324, de 04/08/2016, da Presidência do Ibram e tendo em vista o disposto na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, resolve:

I. Designar o servidor Henrique Armbrust, matrícula 223358 para exercer a função de pregoeiro do Museu Imperial, tendo como equipe de apoio os servidores Fabricio Von Seehausen, matrícula 1821429, e Gilberto Pitzer de Souza, matrícula 223607.

II. A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor do Museu Imperial.

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO FERREIRA BARBOSA

Substituto

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 94, inc. III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI nº 01250.061351/2018-45, resolve:

Autorizar, a contar de 19 de novembro de 2018, o Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo do servidor PEDRO GUERRA NETO, Matrícula 0673395, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, lotado na Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica deste Ministério, nos termos do art. 94, inc. III, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARCOS CÉSAR PONTES

PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:

Dispensar, a contar de 1° de outubro de 2018, por motivo de falecimento, ALBERTO AVELLAR BARRETO, CPF 753.964.676-49, da função comissionada de Chefe de Serviço de Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01250.074943/2018-27).

MARCOS CÉSAR PONTES

PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no DOU de 19 de outubro de 2016, e alterações posteriores, resolve:

Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2018, ADRIANA MENEZES NOGUEIRA, CPF n° 381.053.731-49, do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Indicadores, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo 01250.023320/2017-13).

MARCOS CÉSAR PONTES

PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01340.014567/2018-11, resolve:

declarar, a contar de 12 de novembro de 2018, por motivo de falecimento, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão II, ocupado pelo servidor MARCELO DE CASTRO PAZOS, matrícula SIAPE nº 1818887, deste Ministério.

MARCOS CÉSAR PONTES

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no DOU de 19 de outubro de 2016, e alterações posteriores, resolve:

Exonerar, a contar de 8 de janeiro de 2019, CELIO SOARES DE SOUZA, CPF 051.690.808-16, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Escritório Regional de São Paulo, do Gabinete do Ministro, deste Ministério (Processo SEI nº 01250.000922/2019-56).

MARCOS CÉSAR PONTES

DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente, e EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, Conselheiro, ambos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para participarem de visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em Punta Arenas/Chile e Antártica, de 13/01/2019 a 16/01/2019, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 53500.058442/2018-16.

GILBERTO KASSAB

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA FUCK FULLANA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1764446, para exercer as funções de Ouvidora desta Agência.

JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136, XVI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO deliberação tomada na Reunião n.º 787, realizada em 22 de outubro de 2015, que aprovou a o Edital de Licitação n.º 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2015, do Aviso referente à Licitação n.º 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, Processo n.º 53500.206411/2015-27; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução n.º 65, da Anatel, de 29 de outubro de 1998; CONSIDERANDO a Portaria n.º 939, de 12 de novembro de 2015, que cria a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimento relativos à Licitação n.º 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL; CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 53500.001186/2019-68 e nº 53500.206411/2015-27; resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação, estabelecida no Art. 1º da Portaria n.º 939, de 12 de novembro de 2015, para conduzir os procedimentos relativos à Licitação n.º 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequencias, nas Faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia e/ou do Serviço Limitado Privado/SLP, passando a ter a seguinte composição:

I - Yroá Robledo Ferreira - Presidente

II - Nilo Pasquali - Vice-Presidente

III - Otto Fernandes Solino - Secretário

IV - Karla Crossara Ikuma Resende - Membro

V - Felipe Roberto de Lima - Membro

VI - Renato Sales Bizerra de Aguiar - Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO EULER DE MORAIS