Página 413 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 14 de Janeiro de 2019

ADV: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BARBOSA (OAB 1296/RN) - Processo 0100239-57.2017.8.20.0107 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Requerido: J. V. S. da S. - FINALIDADE: Manifestar sobre o pedido de desistência formulada pela requerente, acostando aos autos certidão de óbito do Sr. José valter Soare da Silva.Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito.

ADV: JULLYA GRACIELLY DE SOUZA SILVA (OAB 13410/RN), WANDERSON SILVA AZEVEDO (OAB 10185/RN) - Processo 0100349-27.2015.8.20.0107 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Autor: Adrielle Francisca da Silva Araújo e Ana Evelly da Silva Araújo - Réu: Everton Figueiredo de Araújo - ATO ORDINATÓRIOProcesso nº 0100349-27.2015.8.20.0107 Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo e do Provimento 10/2005 da CJRN, em seu artigo 4º, inciso XXI, intimem-se as partes para requererem o que entenderem conveniente, no prazo de 30 (trinta) dias. Nova Cruz/RN, 07 de janeiro de 2019. Juciane Ambrósio da Silva Auxiliar de Secretaria e Edilson Ribeiro Gomes Supervisor.

ADV: ÉRICO EMANOEL DANTAS CRUZ (OAB 7138/RN) - Processo 0100419-39.2018.8.20.0107 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Autor: Marcio Fernandes Lopes da Silva - DESPACHO: (Em 06 de Novembro de 2018.) intime-se o Autor para apresentação de impugnação.Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito.

ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 7273/RN) - Processo 0101176-33.2018.8.20.0107 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Requerente: Anthony Gabriel Isidio Roseno - FINALIDADE:Comparecer á audiência de Concilação/Mediação,ficando ciente de que a intimação do seu constituinte se dá também por esse ato (art. 334,§ 3º do NCPC).Data: 19/02/2019 Hora 11:15 Local Sala Padrão"

ADV: GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA (OAB 24029/PB) - Processo 0101192-60.2013.8.20.0107 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - Represdo.: D. da S. F. (- ISTO POSTO: julgo extinto o presente feito em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva que beneficiou DHIEGO DA SILVA FRANCELINO (MENOR), nos moldes dos artigos 107, IV, e 115, ambos do Código Penal c/c 61 do Código de Processo Penal e com o artigo 152, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem custas. Nova Cruz, 26 de novembro de 2018.Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito.

ADV: FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO (OAB 15031/RN) - Processo 0101229-19.2015.8.20.0107 - Adoção - Adoção de Adolescente - Adotante: G. V. - SENTENÇA:ISTO POSTO, julgo procedente o pedido, deferindo a adoção de Yuri Stayne Batista Ribeiro Soares, que passará a se chamar YURI STAYNE BATISTA RIBEIRO SOARES VITOR, consignando-se o nome do pai como sendo Genilson Vitor, bem como os novos avós paternos, Enéas Vítor e Terezinha das Neves de Moura Vítor, com fincas nos arts. 39 e seguintes da Lei nº 8.069/90 c/c art. 1.618 e seguintes do CC, determinando, por conseguinte, com o trânsito em julgado, a expedição do competente mandado de cancelamento do registro anterior e de inscrição do novo registro, para fins de inscrição deste decisório no Registro Civil, observadas as formalidades previstas no art. 47 e parágrafos do precitado diploma legal.Não poderão constar na certidão do registro do adotando quaisquer referências acerca desta adoção.Sem custas em face do benefício da Justiça Gratuita.Notifique-se o MP pessoalmente. Cumpra-se, com o envio dos expedientes necessários.P. R. I. Nova Cruz, 21 de novembro de 2018.Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito.

ADV: ANDERSON MÁRIO TRAJANO DA SILVA (OAB 9261/RN) - Processo 0101339-13.2018.8.20.0107 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade -

Requerente: Maria Gilma de Assis da Silva - FINALIDADE:Comparecer á audiência de Concilação/Mediação,ficando ciente de que a intimação do seu constituinte se dá também por esse ato (art. 334,§ 3º do NCPC).Data: 26/02/2019 Hora 09:35 Local Sala Padrão"

ADV: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR (OAB 7216/CE), RENATA DE ARAÚJO LINS BAHIA (OAB 12658/RN) - Processo 0101419-74.2018.8.20.0107 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Embargante: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA -ME -

Embargado: Banco do Nordeste S/A - Ante o exposto: REJEITO OS EMBARGOS, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Condeno embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, mantendo a cobrança suspensa pelos próximos cinco anos, nos moldes do artigo 98, do CPC.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Transcorrido os prazos recursais, traslade-se cópia dessa sentença para os autos da execução. certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos com baixa no SAJ, voltando a execução ao seu curso normal. Nova Cruz-RN, 09 de novembro de 2018.Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito.

ADV: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL-HISS (OAB 14598/SC) - Processo 0101474-59.2017.8.20.0107 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Exequente: Natreb - Indústria e Comércio de Máquinas Ltda - ATO ORDINATÓRIO:Processo nº 0101474-59.2017.8.20.0107 Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo e do Provimento 10/2005 da CJRN, em seu artigo 4º, inciso XVII, intime-se a exequente para se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de Justiça, constante à fl. 33 v, certidão está que passo parcialmente a transcrever: (...) Citei e intimei a empresa Marluce J. de Lima ME, por meio de seu rep. Legal, a saber: Marluce Januário de Lima; Que transcorrido o prazo para comprovação do pagamento o executado não realizou quitação do débito, nem tampouco ofereceu bem como garantia da dívida. Visto isto, DEIXEI DE REALIZAR PENHORA em virtude de não localizar bens passíveis de penhora para garantir a dívida. (...).Nova Cruz/RN, 28 de novembro de 2018. Juciane Ambrósio da Silva Auxiliar de Secretaria . Elza Vicente da Silva de Moraes Supervisora.

ADV: DJAIR CLAUDIANO DA SILVA (OAB 12671/RN) - Processo 0101488-43.2017.8.20.0107 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Autor: L. M. S. R. da S. - Repr.Legal: M. M. R. - ATO ORDINATÓRIOProcesso nº 0101488-43.2017.8.20.0107 Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo e do Provimento 10/2005 da CJRN, em seu artigo 4º, inciso XVII, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de Justiça, constante à fl. 35, certidão está que passo parcialmente a transcrever: Certifico que não foi possível dar cumprimento ao mandado, pois o endereço constante no mesmo está incompleto, pois não menciona o número do imóvel; tampouco há ponto de referência ou outro tipo de informação que possibilite a diligência. Nova Cruz/RN, 29 de novembro de 2018. Juciane Ambrósio da Silva Auxiliar de Secretaria, Elza Vicente da Silva

de Moraes Supervisora.

ADV: PATRÍCIA HISSA GRANJA (OAB 10766/RN), OSVALDO FERNANDES JUNIOR (OAB 10510/RN) - Processo 0101549-98.2017.8.20.0107 - Interdição - Tutela e Curatela -

Requerente: Dalva Horácio da Silva - Sentença: Interdição.