Página 288 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 15 de Janeiro de 2019

Bartholo de Oliveira. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. INTERESSADA: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. Adv(s).: DF032891 - Maria Carolina de Almeida de Souza. INVENTARIANTE: RICARDO JOSE RORIZ PONTES. Adv(s).: DF050436 - Christiankelly Pinheiro Fernandes. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 24/05/2019, às14h para AUDIÊNCIA de DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO . Caso a parte seja pessoalmente intimada a comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de confesso, ciente de que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. A parte sobre a qual não haja pedido da parte contrária ou determinação do Juízo para que lhe seja tomado o depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado, que deverá adverti-la sobre a importância de sua presença durante o ato. O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A INÉRCIA NA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO IMPORTARÁ NA DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA.Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.Nos termos do artigo 93 do Código de Processo Civil, as despesas de atos adiados ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição. Brasília - DF, quinta-feira, 20/12/2018 às 19h24. .

CERTIDÃO

2014.01.1.083425-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ADOALDO DIAS ALENCAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NATHAN DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA DE TAL. Adv(s).: (.). R: FULANA DE TAL VENDEDORA DE TAPIOCA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO DE TAL CONHECIDO COMO REI DO ACAI. Adv(s).: (.). R: MICHELE DE TAL. Adv(s).: (.). R: SABINO ALENCAR. Adv(s).: (.). R: EDMAR XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUCIVALDO LIMA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ANA PAULA GALDINO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: IBAMA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE PRESERVACAO AMBIENTAL. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: OCUPANTES INDETERMINADOS 554 §1O NCPC. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20140110834252. De ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo, para designo o dia 11/04/2019, às14h para AUDIÊNCIA de DE CONCILIAÇÃO . A intimação do autor para a audiência será feita impreterivelmente na pessoa de seu advogado, conforme disposto no mesmo artigo. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos ou constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Caso não tenham interesse na autocomposição, deverão todas as partes, inclusive litisconsortes, peticionar neste sentido com antecedência mínima de 10 (dez) dias contados da data ora designada para o ato, nos termos do art. 334, § 5º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 20/12/2018 às 19h41. .

2017.01.1.041484-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SABINO ALBERTO DE ALENCAR. Adv(s).: DF035723 - Samuel Fernandes Martins. R: CLAUDIA ANTRADE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VANDERSON WILLIAN PINTO. Adv(s).: (.). R: PAULINO GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE WELINGTON DE OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: (.). R: RAFAEL DE TAL. Adv(s).: (.). R: EDMAR XAVIER. Adv(s).: (.). R: REGINALDO DE TAL. Adv(s).: (.). R: CHARLES DE TAL. Adv(s).: (.). R: EDMARIO DE TAL. Adv(s).: (.). R: DEMAIS INVASORES DA SETOR DE CHACARA SANTA LUZIA CONJUNTO 11 QUADRA 8. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: OCUPANTES INDETERMINADOS 554 § 1O NCPC. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. De ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo, para designo o dia 11/04/2019, às14h para AUDIÊNCIA de DE CONCILIAÇÃO . A intimação do autor para a audiência será feita impreterivelmente na pessoa de seu advogado, conforme disposto no mesmo artigo. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos ou constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Caso não tenham interesse na autocomposição, deverão todas as partes, inclusive litisconsortes, peticionar neste sentido com antecedência mínima de 10 (dez) dias contados da data ora designada para o ato, nos termos do art. 334, § 5º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 20/12/2018 às 19h41. .

2017.01.1.022951-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF043909 - Fernanda Pinheiro do Vale Lopes. De ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo, para designo o dia 08/02/2019, às14h para AUDIÊNCIA de DE CONCILIAÇÃO . A intimação do autor para a audiência será feita impreterivelmente na pessoa de seu advogado, conforme disposto no mesmo artigo. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos ou constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Brasília - DF, quinta-feira, 20/12/2018 às 19h50. .

2015.01.1.057244-4 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, DF026871 -Daniel Augusto Mesquita. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. INTERESSADA: CONSELHO COMUNITARIO DA VILA ESTRUTURAL E SETOR COMPLEMENTAR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO (AMICUS CURIAE). Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo, para designo o dia 11/04/2019, às14h para AUDIÊNCIA de DE CONCILIAÇÃO . A intimação do autor para a audiência será feita impreterivelmente na pessoa de seu advogado, conforme disposto no mesmo artigo. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos ou constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Caso não tenham interesse na autocomposição, deverão todas as partes, inclusive litisconsortes, peticionar neste sentido com antecedência mínima de 10 (dez) dias contados da data ora designada para o ato, nos termos do art. 334, § 5º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 20/12/2018 às 19h41. .

EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros

Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

2015.01.1.035997-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BISMAR TELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROSIRENE MARTINS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ GONCALVES DE BARROS. Adv(s).: (.). R: