Página 47 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15 de Janeiro de 2019

no estado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência nº 02/14 do processo administrativo nº 0161064/2018/AGED-MA e da proposta apresentada. VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 1.911.158,72 (um milhão novecentos e onze mil reais e cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 06 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº. 10.403 de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de estabelecido na Lei 8.666/1993 e de acordo com a necessidade e critério da Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130202: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão; 4450: ManutAged; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0118: Fonte Recursos Próprios. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho, CPF nº 095.543.353-34, Presidente da AGED/MA, e o Sr. Sr. Luciano Rodrigo Weiand, brasileiro, CPF nº 952.835.520-04, e o Sr. Diego Vitória de Morais, CPF nº 007.275.350-13, representantes da contratada.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO – CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. Processo n.º 2180/2018; CONTRATO n.º 106/2018-PRJ; CONTRATANTE : Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA; C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/ 0001-50, doravante denominada CONTRATANTE , neste ato representada por seus Diretores, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO presidente , documento de identidade n.º 161.672, CONFEA/CREA-MA n.º 110361769-9 e do CPF n.º 044.257.663-34 e pelo Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas-DG, Eng.º NILSON CARDOSO FERREIRA , identidade n.º 868312/SSP/MA e do CPF n.º 406.177.933-87. CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.265.552/0001-36 , representado pelo Dr. HUERTA FERREIRA DE MELO NETO , portador da Cédula de Identidade n.º 1.213.963/SSP/PB e CPF n.º 691.178.454-91 , OBJETO: CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES®” - MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR, PRAZO DE VIGENCIA : 48 (quarenta e oito meses) meses, contados a partir da data de assinatura. BASE LEGAL : Arts. 579 a 585 do Código Civil, in verbis; ASSINATURA: 31/12/2018 . São Luís, 09 de janeiro de 2019. Roberto Barros Pires -Procuradoria Jurídica

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS

HOSPITALARES – EMSERH

RESENHA DO CONTRATO DE Nº 04/2019-DC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA CIASAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233.918/2016 /EMSERH – OBJETO : aquisição de REAGENTES para realização de exames específicos ao Laboratório de Bioquímica, com cessão de uso de equipamento totalmente automatizado, para execução completa dos testes conforme descrição e consoante propostas apresentadas pela contratada - VALOR DO CONTRATO : R$ 2.241.535,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/01/2019 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21202; UNIDADE : EMSERH; DESPESA: 4-3-02-03-50 – Aquisição reagentes para Laboratório - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 37/2018/CSL/EMSERH, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie - CONTRATADA: CIASAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . - ASSINATURAS: Pela Contratante, Sr. Rodrigo Lopes da Silva – Presidente da EMSERH e o Sr. José Lúcio Campos Reis – Diretor Financeiro/EMSERH e pela Contratada, Sr. AUGUSTO CESAR SILVA NUNES . São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2019. RODRIGO LOPES DA SILVA- Presidente da EMSERH

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

DO MARANHÃO – CRCMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018 /001253 – CRCMA: O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão torna pública a contratação da empresa A T SERRA FILHO ME, CNPJ: 21.903.706/0001-05, tem por objeto fornecimento de água mineral, de fonte natural, potável, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com lacre de segurança intacto, rótulo contendo todas as informações necessárias para controle de qualidade, validade e data de engarrafamento, com capacidade de 20 litros cada. Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Valor global estimado de R$ 2.160 (dois mil cento e sessenta reais). Dê-se ciência aos interessados. São Luís - MA, 11 de janeiro de 2019. Contador Franklin Magno Silva Pacheco- Presidente em Exercício do CRCMA

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 01/2019. EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Nº 01/D/01/2018. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES inscrito no CNPJ: 69.390.110/0001-03 e GS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ: 27.913.823/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços de Digitalização de documentos contábeis do Exercício Financeiro de 2018, de interesse da Câmara Municipal de Cândido Mendes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade DISPENSA Nº 01/2018. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Do Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. FONTE DE RECURSOS: Recurso: 0101 – Câmara Municipal de Cândido Mendes; 01.031.01 – Ação Legislativa; 01.01.01.031.20.2.002 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas; 33.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Edmilson Ramos Pinto, CPF: 141.726.152-87, Presidente, pela Contratante e o Sr. Matheus Froes Sousa CPF: 610.921.883-98, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Câmara Municipal de Cândido Mendes – MA, em 10 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Referente a 40% dos quantitativos da contratação de empresa especialização no fornecimento de Medicamentos e Insumos Hospitalares Lote – I (Materiais de Uso Hospitalar) – do Valor R$: 84.598,89 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) Lote – II (Materiais de Uso Ambulatorial/ Hospitalar) – do Valor R$: 88.259,51 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos) Lote – III (Medicamento Fus) – do