Página 528 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Janeiro de 2019

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ADVOGADO : 388672/SP - João Cleber de Castro Dias

EMBARGDO : Guilherme de Oliveira Campagnone

VARA:4ª VARA

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA CRISTINA NEPOMOCENA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0023/2019

Processo 0000649-53.2013.8.26.0084 (008.42.0130.000649) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Comshel Sociedade de Previdência Privada - Mauro Bandeira de Torres e outro - GUIA PRONTA PARA RETIRAR - ADV: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 182304/SP)

Processo 0001488-44.2014.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - ANA PAULA MIGUEL PERES - GUIA PARA RETIRAR (AUTOR) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)

Processo 0004836-41.2012.8.26.0084 (114.02.2012.004836) - Execução de Alimentos - Alimentos - Yasmin Vitória Gomes de Barros - Anderson Carmo de Barros. - Vistos. Homologo a composição de fls. 177/178 destes autos da ação de Alimentos, ajuizada por Yasmin Vitória Gomes de Barros contra Anderson Carmo de Barros., para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC, decreto a extinção do processo. Expeça-se alvará de soltura Como se trata de acordo, o que impede a interposição de recurso (CPC, art. 1.000), esta sentença está transitada em julgado no dia de hoje. Oficie-se ao INSS. Fls. 180/180 vº : Esclareça e comprove o executado em 5 dias, renda e labor. Aguarda-se ainda o fornecimento do CPF do executado. Int. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP), RODRIGO RODRIGUES OLIVIERI (OAB 415611/SP)

Processo 0010206-30.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LF GIMENES MERCADO ME - GUIA PARA RETIRAR (AUTOR) - ADV: ALEXANDRE TENGAN (OAB 230663/SP), FABIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 359143/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA CRISTINA NEPOMOCENA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0024/2019

Processo 0000020-69.2019.8.26.0084 (processo principal 1015078-44.2015.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Rodrigues Andreoli - Fls. 1/8: A exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentemente se mostra cabível, porque se trata de relação de consumo e há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Considerando que a exequente possui o benefício da justiça gratuita deferido no processo de conhecimento, citemse os sócios BENEDITO DE FREITAS CASTRO, CLAUDETE DA SILVA FAZOLIN e RAFAEL FAZOLIN BELUCCI (p. 2), com as advertências legais (art. 135 do CPC). - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP)

Processo 0000025-91.2019.8.26.0084 (processo principal 1009198-30.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença -Inadimplemento - Edson Aparecido de Abreu - Vistos. Fls. 1/3: Com os benefícios da justiça gratuita deferidos no processo de conhecimento, intimem-se as(os) devedores(as) (SIRLENE REGINA LENDER SALLES e ALAN LENDER SALLES), por mandado (já que não possuem advogado constituído nos autos), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do montante executado (R$ 8.452,32), mais custas (se houver), sob pena do valor da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10%, mais o acréscimo de 10% de honorários advocatícios desta fase de execução/cumprimento de sentença. No caso de não pagamento, será determinada a expedição de novo mandado, para penhora de bens e avaliação (CPC, art. 523), ou outras medidas necessárias à satisfação do crédito perseguido. O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, a contar da data em que decorrer os 15 dias iniciais para pagamento (CPC, art. 525). Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV: IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 150973/SP)

Processo 0002815-19.2017.8.26.0084 (processo principal 0014690-88.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença -Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - HENRI & CAMI MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA - - Espólio de OSVALDO VAREA GONÇALVES - Vistos. Defiro a suspensão deste processo executivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. A princípio, o feito permanecerá em cartório por 01 (um) ano, período em que a prescrição estará suspensa (§ 1º do art. 921), voltando a correr tal prescrição após o decurso do referido prazo de suspensão, se não houver manifestação do(a) exequente (§ 4º do mencionado artigo de lei). Se nada for postulado em 01 (um) ano, arquive-se provisoriamente o processo, até eventual provocação futura (§§ 2º e 3º, do art. 921 do CPC). Int. - ADV: TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)

Processo 0003971-08.2018.8.26.0084 (processo principal 1008176-34.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença -Alienação Fiduciária - Marcio Morais Santa Terra - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Transito em julgado nesta data. Expeça-se MLJ do valor indicado às fls.53 em favor do autor. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA COELHO (OAB 165045/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/ SP)

Processo 0004417-11.2018.8.26.0084 (processo principal 1010193-36.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - João Lelis de Souza - C.h.r.a.Transportes Ltda - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) (CHRA TRANSPORTES LTDA), por meio de seu(ua) advogado(a) (publicação no DJE/SP), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento