Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 17 de Janeiro de 2019

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2019, ÀS 09:10:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO Nº: 61165-2017

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 748 - 2017 - ISS

NOTIFICANTE (S): ISABEL M. DO S. GOMES CHASTINET E OUTROS

RECORRENTE: ABEP - CADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA (FACULDADE RUY BARBOSA)

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA E OUTROS

RELATOR: JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS

PROCESSO Nº: 61157-2017

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 749 - 2017 - ISS

NOTIFICANTE (S): ISABEL M. DO S. GOMES CHASTINET E OUTROS

RECORRENTE: ABEP - CADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA (FACULDADE RUY BARBOSA)

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA E OUTROS

RELATOR: JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 16 de janeiro de 2019.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2019, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9966-2017- IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 202.134-0

RECORRENTE: ABM - ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDICINA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRA

RELATORA: SHEILI FRANCO DE PAULA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9985-2017- IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 53.915-5

RECORRENTE: ABM - ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDICINA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRA

RELATORA: SHEILI FRANCO DE PAULA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 16 de janeiro de 2019.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2019, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO Nº: 41487-2017

AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880258 -2017 - ISS

AUTUANTE (S): SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA E OUTRA

RECORRENTE: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA E OUTROS

RELATORA: SHEILI FRANCO DE PAULA

PROCESSO Nº: 41489-2017

AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880260 -2017 - ISS

AUTUANTE (S): SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO

RECORRENTE: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA E OUTROS

RELATORA: SHEILI FRANCO DE PAULA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 16 de janeiro de 2019.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2019, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO Nº: 65113-2012

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3416 - 2012 - ISS

NOTIFICANTE (S): SATURNINO JULIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO

RECORRENTE: PROMEDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): DANILO AUGUSTO CARDOSO E OUTROS

RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20212-2015 - IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 274.475-9

RECORRENTE: DIHOL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E HOTELARIA LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): MILLENA SOUZA DO VALLE E OUTROS

RELATOR: PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 16 de janeiro de 2019.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

Diretoria de Previdência - DPREV

PORTARIA Nº 15/2019

O DIRETOR GERAL, DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 28.605/2017 bem como no parágrafo único do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 004/2017, resolve expedir o presente Edital de Notificação.

GABINETE DA DIRETORIA, 15 de janeiro de 2019.

DANIEL RIBEIRO SILVA

Diretor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital ficam notificados os beneficiários do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES) abaixo relacionados, os quais, nascidos no mês de dezembro, não realizaram o recadastramento obrigatório no respectivo mês e, como consequência, conforme previsto no parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa nº 004/2017, terão o pagamento do benefício suspenso até que seja regularizada a situação, com o devido recadastramento.


NOME 

REGISTRO ÚNICO 

VÍNCULO 

AIDIL REIS MIRANDA 

755 

APOSENTADO 

ALDEYDA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA 

1117 

APOSENTADO 

ANA LUCIA OLIVEIRA ISSA 

1904 

APOSENTADO 

ARACY RODRIGUES MUNIZ 

4288 

APOSENTADO 

BARBARA MARIA RODRIGUES LORENZO 

5012 

APOSENTADO 

CREMILDA DA CONCEICAO XAVIER 

7122 

APOSENTADO 

DEIZE MARIA BARBOSA DA ROCHA 

7742 

APOSENTADO 

DINALVA DA SILVA BRANDAO 

7935 

APOSENTADO 

ELIENE DA PAIXAO COSTA 

12565 

APOSENTADO 

EUGENIA SANTANA ROSA 

55224 

APOSENTADO 

GILCELIA MOREIRA MIRANDA 

9634 

APOSENTADO 

GISELIA MARIA CRUZ SILVA 

10200 

APOSENTADO 

GRACA MARIA FIGUEIRA VASCONCELOS 

10330 

APOSENTADO