Página 124 da Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 18 de Janeiro de 2019

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

APELANTE: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA

ADVOGADO: MARCIANO BUFFON

ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

APELADO: OS MESMOS

0000517 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013947-77.2016.4.04.7000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

APELANTE: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU)

ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

APELANTE: JESSICA BERTONI DE CARVALHO (AUTOR)

ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE

APELADO: OS MESMOS

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

0000518 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5040201-10.2018.4.04.7100/RS

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

PARTE AUTORA: CHRISTIAN MENDES FERREIRA (IMPETRANTE)

ADVOGADO: MOGAR ROBERTO SCHIRMER

PARTE RÉ: COMANDANTE REGIMENTO CAVALARIA DE GUARDA - UNIÃO -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)

PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000519 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039041-07.2018.4.04.0000/PR

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

AGRAVADO: FAVILLY CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. ME

AGRAVADO: IRMA FERREIRA LINHARES

0000520 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005643-88.2018.4.04.7204/SC

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

PARTE AUTORA: JUNECI MACHADO LUCIO (IMPETRANTE)

ADVOGADO: ANDRESSA PEREIRA VENZON

PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)

PARTE RÉ: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ARARANGUÁ (IMPETRADO)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)